Por Comissão Guarani Yvyrupa

Recentemente, nós, Guarani do Jaraguá, retomamos a antiga aldeia conhecida como Sol Nascente, para nós Tekoa Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, área já reconhecida como de ocupação tradicional do nosso povo pela Funai. Diante da decisão da justiça dos brancos em determinar reintegração de posse em nosso tekoa, convidamos a imprensa e todos os que se solidarizam com a luta dos povos indígenas a nos visitarem na próxima sexta-feira, 29/08, justamente o dia em que vence o prazo para nossa saída.

Queremos ser ouvidos sobre nosso posicionamento de não abandonar nosso território tradicional e mostrar a todos que nosso modo de vida precisa da terra e das matas preservadas para seguir existindo.

Nossos parentes já haviam reocupado o Sol Nascente em 2005, quando um não indígena entrou com outro processo de reintegração contra nós e conseguiu naquela época nos retirar dali. Decidimos então confiar na lei dos brancos, e esperar o processo de reconhecimento dos limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá para retornar ao Sol Nascente. (mais…)

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Além de irregularidades com R$ 12,6 milhões, acusados endividaram associação no comércio e com agiotas

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Ibama pretende fechar escritório na região, mas MPF cobra realização de estudos de impactos

MPF PA

Operação de combate ao desmatamento realizada no último dia 20 detectou oito áreas de desmatamento ilegal nos municípios de Tucuruí, Baião e Pacajá, na região sudeste do Pará. Houve fiscalização em carga de madeira e apreensão de motosserras, informa o escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Tucuruí. 

Além do Ibama, participaram da operação servidores do Ministério Público Federal (MPF), secretaria municipal de Meio Ambiente de Tucuruí  e Polícia Militar, com cooperação do comandante da IV Companhia de Policiamento Regional, coronel Pedro Paulo Barata. A fiscalização foi realizada no eixo da rodovia Transcametá, na região do projeto de assentamento Cururuí, e em estradas próximas.

Para o MPF em Tucuruí, além de promover a preservação ambiental a atividade demonstrou a necessidade de permanência do escritório regional do Ibama no município. Em 2013, o MPF conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decisão provisória que obriga o Ibama a manter as atividades da unidade avançada do instituto no município de Tucuruí.  (mais…)

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Caso condenados, acusados podem pegar até 56 anos de prisão; outros grupos com atuação semelhante estão sendo investigados no Estado

MPF PA

Operação deflagrada ontem, 27 de agosto, em Novo Progresso, no sudeste do Pará, resultou na prisão de oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso condenados, os acusados podem pegar até 56 anos de prisão. Seis alvos da operação estão foragidos.

A operação foi realizada nos Estados do Pará, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Itaituba, a pedido da PF e do MPF.

Os envolvidos são considerados os maiores desmatadores da Amazônia brasileira atualmente e  deverão  ser  indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de  documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de prisão. A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da região nos últimos dois anos.

Segundo as investigações, a atuação da quadrilha segue um padrão de práticas criminosas comuns no Estado. Primeiramente há a invasão de terras públicas, com desmatamento e queimada. Em seguida, o grupo passa a utilizar a área para produção ou negocia o local para a produção por terceiros. Em alguns casos, essa negociação é feita até três anos depois da invasão.  As terras chegavam render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Crimes financeiros 

Chamou atenção dos investigadores o poder econômico da quadrilha. Pela primeira vez as investigações se concentraram, com quebra de sigilo, nas operações financeiras dos envolvidos, o que vai permitir processá-los também pelos crimes financeiros e pela sonegação fiscal – a Receita Federal foi peça importante no trabalho. A expectativa do MPF é que, se a quadrilha continuar presa, os índices do desmatamento devem cair significativamente na região. (mais…)

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Anderson Falcão – Portal EBC

“Ela ficou chorando o tempo todo. Talvez tenha antevisto a importância que teria essa música, coisa que não percebi”. É o que conta Henfil sobre a primeira vez que ouviu a fita cassete com O bêbado e a equilibrista, a convite de Elis Regina. Pouco tempo depois, a canção de João Bosco e Aldir Blanc se tornaria o maior sucesso do disco Essa mulher, de 1979, e ganharia o apelido de “Hino da Anistia”.

Depois de pronta, Elis chamou novamente o cartunista para lhe mostrar o resultado. “Quando acabou a música, percebi que a anistia ia sair”, revelou em depoimento registrado na biografia da cantora. A canção que pedia “a volta do irmão do Henfil” (o sociólogo e ativista Herbert José de Sousa, o Betinho, a essa altura exilado no México) começava a mobilizar mais gente para a causa. Os comícios que reuniam 500 pessoas, segundo Henfil, passaram a contar com 5 mil. (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

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No Cimi, Nota de Deborah Duprat:

“Em razão das várias mensagens que chegaram à minha caixa de correio sobre a criação do INSI, algumas me atribuindo conduta, no mínimo, pouco ética, venho esclarecer o que se segue:

1) no dia 1º de agosto desse ano, compareci, na companhia do Procurador do Trabalho Sebastião Caixeta e do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques, ao gabinete do Ministro da Saúde, a convite deste, para apresentação de novo modelo de gestão da saúde indígena;

2) a reunião, segundo nos foi informado, tinha por propósito se antecipar ao que seria apresentado em audiência de conciliação, na Justiça do Trabalho, em face do pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, de execução do Termo de Conciliação Judicial, pelo qual o Ministério da Saúde se obrigava a realizar concurso público para 6.889 cargos no âmbito da saúde indígena;

3) na ocasião, disse que, em caso semelhante, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, tinha assumido, na condição de vice-procuradora-geral da República, posição contrária à sua criação em ação direta de inconstitucionalidade. Todavia, essa posição poderia ser alterada caso os povos indígenas se manifestassem favoravelmente ao novo modelo. Solicitei, então, que, tal como ocorrera com o concurso, também fosse promovida consulta aos indígenas nos DSEIs; (mais…)

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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) anunciará oficialmente a retomada dos trabalhos de exame antropológico dos restos mortais exumados da Vala Clandestina do Cemitério de Perus às 14 horas da quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A data coincide os 24 anos da descoberta das 1.049 ossadas e o ato conta com a parceria da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva.

Depositados no Ossário Geral do Cemitério Araçá desde 2002, os restos mortais voltarão a ser analisados por especialistas em antropologia forense do Brasil, e do exterior, assim como por peritos legistas cedidos de diferentes órgãos públicos. (mais…)

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No dia 29/08, às 19hrs, no auditório da FEAAC, rua Marechal Deodoro 400, o MTST-CE realizará seminário intitulado “Por que Ocupamos” com a presença de Guilherme Boulos da coordenação nacional do MTST e o Dr. José Meneleu Neto, ex-secretário municipal de Fortaleza.

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A audiência será realizada às 9h na Câmara Municipal da cidade e é aberta ao público

MPF/BA

“Segurança Hídrica na Gestão da Barragem de Pedra” é o tema da audiência pública que o  Ministério Público Federal (MPF) e a Promotoria Regional do Meio Ambiente de Jequié/BA realizam, na sexta-feira, 29 de agosto. O evento será às 9 horas, na Câmara Municipal da cidade, localizada na Rua Dois de Julho, no Centro.

Serão discutidos a gestão e o aumento da vazão defluente do reservatório da Barragem da Pedra, que é gerida pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco(Chesf), além de suas implicações e riscos à segurança hídrica da região.

Foram convidados para a audiência pública a Agência Nacional de Águas (ANA), a Chesf, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de secretarias do meio ambiente de e prefeituras locais. A audiência é aberta ao público. Toda a sociedade civil pode participar. (mais…)

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