Mulher, ativista. Tudo puta.

“Previsão do tempo:
Tempo negro.
Temperatura sufocante.
O ar está irrespirável.
O país está sendo varrido por fortes ventos.
Máx.: 38º, em Brasília. Mín.:5º, nas Laranjeiras.”
(Jornal do Brasil, 14/12/1968, dia seguinte à decretação do AI-5)

por Niara de Oliveira, Biscate Social Club

Não. Eu não acho que estamos vivendo numa ditadura. Óbvio que não. E é aí que reside o problema. Vivemos uma democracia que permite práticas comuns a uma ditadura. E isso é inadmissível. Lutamos demais para nos contentarmos com essa democracia meia boca e mal acabada. Sequer trouxemos à tona os crimes da ditadura, dando fim ao luto dos familiares dos desaparecidos políticos da ditadura e já temos uma lista maior de desaparecidos da democracia e de outras tantas violações de direitos. E ainda não completamos nem trinta anos de redemocratização…

Posso não concordar com uma manifestação, seus métodos e bandeiras, mas é minha obrigação — se eu for democrata — defender o seu direito de se realizar. Os protestos de junho de 2013 foram uma luz no fim do túnel do desencanto político após um processo de despolitização articulada, sabemos. E não, Rede Globo, os protestos de junho não podem ser chamados de “Junho Negro”, porque vocês o fazem pejorativamente, mais uma vez dando mostras do quanto o racismo está estranhado em tudo. Gostaria por demais que os protestos de junho tivessem sido negros de fato, que o morro tivesse descido para o asfalto para fazer valer sua voz e principalmente para fazer cessar o massacre de jovens negros pela polícia.

Se o jornalismo ‘oficial’ se alia ao Estado policial em várias de suas esferas para criminalizar manifestações e manifestantes não o faria sendo “apenas” racista. Óbvio que tinha que ser machista e misógino. Só não esperava que fosse de uma forma tão vil, tão sórdida.

O mito da mulher de esquerda e bandida destruidora da sociedade e da família não é novo.

“Pouco tempo depois do lançamento (…) do filme hollywoodiano ‘Bonnie e Clyde’ no Brasil, em 1968, uma versão ‘da vida real’ chegou à imprensa brasileira sob a forma de Sílvia: uma bela e loira estudante universitária e assaltante de bancos (…). O interesse da mídia por esta Bonnie brasileira só aumentou em novembro daquele ano, quando um jovem foi preso depois de um desses assaltos. Segundo a polícia, ele não apenas admitiu ter participado do evento como também revelou a motivação política do assalto, ao denunciar o envolvimento de Carlos Marighella, líder comunista e opositor do regime, e da mulher loira chamada Sílvia.
Com esta confissão, (…) Sílvia tornou-se objeto de um escrutínio intenso e decididamente sexualizado. Desde insinuações sobre um triângulo amoroso entre ela, Marighella e outra mulher, até descrições detalhadas de sua aparência física, a cobertura que a imprensa fez de Sílvia centrou-se predominantemente sobre sua sexualidade.

[Esta cobertura] é um exemplo da grande onda de representações sexualizadas de mulheres militantes que marcou o Brasil de 1968. E essas representações não se limitavam à imprensa. Por exemplo: depois de invadir uma reunião clandestina de estudantes universitários, a polícia realizou uma coletiva de imprensa para exibir os materiais ‘subversivos’ apreendidos: (…) coquetéis Molotov, estilingues, literatura comunista, facas, algumas pistolas e, no meio daquilo tudo, várias caixas de pílulas anticoncepcionais. (…) A exibição das pílulas transmitia uma dupla mensagem aos jornalistas e seus leitores: não apenas as mulheres estavam envolvidas nestas perigosas e combativas atividades (…), mas elas tinham vindo preparadas para fazer mais do que apenas discutir política. (…) Os coquetéis Molotov e a sexualidade das estudantes representavam riscos igualmente alarmantes à ordem estabelecida.

As histórias de revolucionárias perigosas e sedutoras como Sílvia ou ‘subversivas sexuais’ como as do encontro estudantil invadido pela polícia enfatizam a premissa principal deste texto: a Guerra Fria no Brasil foi profundamente marcada por batalhas de gênero. (…) Logo após o assassinato do estudante Edson Luis de Lima Souto pela polícia, em março de 1968, e a subsequente intensificação das mobilizações estudantis, diversos materiais exibindo imagens de mulheres armadas e provocantes começaram a aparecer em publicações direcionadas à classe média (…). Enquanto isso, agentes de forças de segurança estaduais e federais faziam alusão – às vezes de forma privada, mas também publicamente – à suposta promiscuidade sexual de estudantes que faziam ativismo político.”

(trechos de “Birth Control Pills and Molotov Cocktails: Reading Sex and Revolution in 1968 Brazil”, de Victoria Langland, 2008. Tradução da Camila Pavanelli)

Na véspera da final da Copa do Mundo, 23 ativistas foram presos “preventivamente” no Rio de Janeiro. Destes, três mulheres estiveram em destaque na mídia que não poupou adjetivos e falsos crimes para vender suas imagens como terroristas perigosas. Uma advogada “acusada” de não cobrar honorários de seus clientes baderneiros, uma professora de filosofia “acusada” de subverter alunos com suas aulas e uma… uma… ativista. Já conhecida dos noticiários que visavam criminalizar manifestações, Sininho (Elisa Quadros Sanzi) virou o nosso Bin Laden, a terrorista perigosa que deveria ser temida por todos, a causadora de todos os males — qualquer semelhança com a definição da mulher pela Santa Inquisição não é mera coincidência, esse mito ainda persiste no nosso imaginário.

Mas não bastava. Era preciso criminalizar Sininho por sua sexualidade. Sendo ativista, é puta. E sendo puta, precisava de lares ou romances desfeitos por ela para que seu crime fosse perfeito. Se a fofoca de ter acabado com o casamento de um deputado não colou, a de ter “roubado o namorado de outra ativista” colaria, e viraria matéria na imprensa. Veja bem que a matéria linkada (em vermelho) não usa o habitual “supostamente” da imprensa, ela compra a versão do roubo de namorado ter contribuído com a “investigação” do caso. E aí, você, eu e mais a torcida do Flamengo e a do Corinthians juntas se perguntam: desde quando isso é crime? Qual é o artigo do código penal? E como muito bem perguntou a Bia ontem, quantos namorados eu preciso roubar para configurar formação de quadrilha? Pelo Código Penal nenhum, mas pelo julgamento da sociedade taí o resultado. E se ainda restar alguma dúvida, dá uma olhada na guglada da Camila Pavanelli com as expressões ”pegar homem”, ”pegar mulher”, ”roubar namorado” e ”roubar namorada”.

Estivemos sob a famigerada Lei Geral da Copa, que esteve acima da Constituição Federal (e ninguém até agora explicou esse absurdo jurídico) e que justificou toda sorte de repressão quando em vigor (ninguém sabe ao certo até quando, porque apesar da Copa já ter terminado, não há prazo de validade previsto). Parecia que a prisão preventiva dos 23 ativistas sob o argumento de impedir que cometessem “novos crimes” se baseava nessa lei. Balela. Como o inquérito estava sob segredo de justiça até a “Globo obter com exclusividade acesso aos autos” e manipulá-lo como bem quis, PRIVILÉGIO não concedido — ou dificultado — aos advogados dos #presosdaCopa, não sabíamos os detalhes. Até o prazo da prisão que era temporária vencer, e virem os Habeas Corpus para soltar os ativistas. Antes dos últimos três presos, entre eles Sininho e Camila, serem soltos, eis que surge o Ministério Público do Rio de Janeiro, analisa um inquérito de duas mil páginas em pouco mais de UMA HORA e oferece denúncia contra os 23 ativistas. Vinte minutos depois, uma nota ordenava a prisão dos acusados.

“Às 18h06 de sexta (18), a Polícia Civil confirmou à reportagem da Folha que havia enviado o inquérito finalizado ao Ministério Público. Exatamente uma hora depois, às 19h06, o MP divulgou nota informando que havia oferecido denúncia contra os ativistas. Vinte minutos depois, uma nota da Justiça do Rio ordenava a prisão preventiva de 21 dos 23 denunciados.
(…)

Na sexta-feira à tarde, Darlan falou com a Folha e criticou a prática de se prender antes da condenação no país. “Aqui no Brasil, prende-se e depois verifica-se se o camarada merece ou não a prisão.”
No habeas corpus impetrado em favor de Joseana Maria Araujo de Freitas, militante feminista e jornalista, o advogado Lucas Sada alega que o princípio de “presunção de inocência” estava sendo violado. “A velocidade com que a denúncia foi apresentada e recebida pela Justiça reforça o movimento articulado entre os poderes de criminalização dos grupos”, disse Sada.” – Folha de São Paulo, 20/07/2014. 

Ao virar processo, os advogados de defesa dos acusados entraram com um pedido conjunto de Habeas Corpus para os 23. E aí, ficou evidenciado o conluio entre vários entes do Estado para criminalizar os manifestantes. Até mesmo o desembargador que iria julgar o HC dos acusados teve dificuldade para ter acesso ao inquérito.

“O desembargador Siro Darlan pediu ontem novamente acesso à documentação relativa ao inquérito contra os 23 ativistas acusados de suposto envolvimento em atos violentos nas manifestações. “O delegado não cumpriu a determinação. Foi mandado um ofício e ele não respondeu”, afirmou ao DIA o magistrado.

O primeiro pedido formal foi feito na terça-feira passada ao delegado-titular da Delegacia de Repressão a Crimes da Informática (DRCI), Alessandro Thiers, quando Darlan concedeu liberdade provisória a 10 ativistas, argumentando que não via fundamento para a prisão temporária. A nova determinação é, agora, ao juiz da 27ª vara, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.
Darlan pede, por exemplo, o relatório policial já divulgado por veículos da imprensa. Para o desembargador, os documentos são necessários para analisar o novo pedido de liberdade provisória feito pelos réus.” — O Dia, 22/07/14.

Dos 23 acusados apenas cinco estavam presos, dezoito eram considerados foragidos. Aí, veio pedido de asilo político no Consulado do Uruguai, manipulação do vídeo de defesa da advogada Eloisa Samy pela mídia, tentativa de criminalização da deputada estadual do PSOL Janira Rochapor ter dado carona em carro oficial da Alerj aos três foragidos e os ter retirado do prédio. Quando já tinha perdido a conta dos absurdos do processo, veio o manifesto dos juristas em defesa dos ativistas e do direito de manifestação e, FINALMENTE, veio o Habeas Corpus para os 23, que poria em liberdade três dos cinco que estavam presos.

Com o HC vieram os detalhes do processo e do inquérito. E a coisa fica pior.

Quando finalmente o desembargador Siro Darlan teve acesso ao inquérito, tiveram acesso a ele também o restante da imprensa (e não mais apenas a Rede Globo) e todos nós. E os absurdos ganharam uma proporção para além de Kafka. Toda a acusação foi fundamentada em apenas UM DEPOIMENTO. Um suposto ex-líder da FIP (Frente Independente Popular), mesma organização da qual Sininho faz parte, se apresentou espontaneamente à polícia para depor e dar detalhes dos protestos violentos e para identificar “baderneiros” após ter sido escrachado pelo Coletivo Feminista Libertário Geni. Esse depoimento deu origem a sete meses de investigação paga com dinheiro público que devassou a vida de dezenas de pessoas, teve escutas telefônicas anticonstitucionais autorizadas pela justiça, e tudo que conseguiu — além de violar um pressuposto básico da democracia que é o sigilo advogado-cliente — foi obter uma confissão de Sininho de que torceu contra a Seleção Brasileira na Copa — crime gravíssimo e inafiançável, como todos sabemos.

Piora ainda mais.

Além do processo usar expressões muito comuns da ditadura – e haver mesmo sombras da ditadura nesse cerco a advogados de ativistas –, se baseia em fontes nada confiáveis (blog de direita, ufanista) a respeito de Sininho. Diz o jornal O Dia do dia 24/07/2014: “…o texto faz referência a “matérias jornalísticas”, que indicam que Elisa teria feito “cursos de ativismo político e agitação com formação e ações de guerrilhas e terror urbano em Cuba e na Rússia”. Isso, segundo a investigação, teria relação com ataques feitos por Black Blocs à embaixada brasileira em Berlim, em maio deste ano”. Tratar opinião de blog como “matéria jornalística chega a ser café pequeno nesse amontoado canalha (isso, opinião, de blog) de suposições.

E apesar do Habeas Corpus, e apesar de um desembargador afirmar com todas as letras que a imprensa está mentindo quando repete a exaustão uma série de supostos crimes cometidos pelos 23 ativistas quando na verdade a denúncia do Ministério Público fala em apenas UM DELITO, “formação de quadrilha armada”, e apesar do processo e da investigação estarem completamente desmoralizados, precisamos reconhecer que isso é apenas para nós que temos a acesso à contra-informação. Para a maioria da população prevalecem as mentiras e o perfil perigoso, terrorista e de caráter duvidoso — leia-se puta — de Sininho.

E para fechar com chave de ouro, o depoente vingativo que originou a investigação e que em entrevista (a mesma em que chama o desembargador Siro Darlan de “veado” e “permissivo” — claro… #TudoPutaEViado) declarou ter se divertido com a prisão de Sininho — “Ela se borrou toda ali na hora. toda toda toda. Ela ficou igual a uma baratinha tonta ela e a advogada dela batendo a cabeça sem saber o que fazer. Aquela foi a cena mais engraçada de todas, quase tive um orgasmo ali na hora. Foi muito engraçado.“ – postou no youtube um vídeo se dizendo ‘apaixonado’ por ela. E juntando esse depoimento com a da ativista que ‘teve o namorado roubado’ por Sininho, temos um processo baseado em recalque, vingança e machismo. Seria até um roteiro interessante, se fosse novela e não vida real.

…

Nesse mundo machista quando não se bate ou se estupra ou se mata “por amor”, se denuncia a “amada” pelo crime de formação de quadrilha armada. E o Estado aceita.

Alguém com raiva querendo se vingar de um grupo de mulheres indo a polícia denunciá-las por falsos crimes não me espanta nada, mesmo sendo um absurdo e injusto, é problema dele, que arque com as consequências de seu ato. Mas, a polícia usando essa denúncia, baseada em vingança pessoal, como base para um processo e uma longa investigação é que é problema. É problema da polícia, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e é problema nosso. Não é para isso que pagamos impostos, não foi por isso que lutamos tanto e deveria ser inadmissível numa democracia. Deveria.

Claro que a zueira acompanha a indignação com as notícias desse caso…

E como a falta de noção do ridículo nesse caso não tem limites… #SeloSandraAnnenbergDeDeselegância

Para encerrar, é preciso falar sério. A liberdade dos 23 acusados é provisória e no inquérito são citados os seguintes grupos e entidades: “FIP, FIST, Jornal Nova Democracia, Mariachi, RioNaRua, APAFUNK, MIC, Frente Nacional dos Torcedores, MEPR, Movimento Feminino Popular, OATL, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Ocupa Lapa, Ocupa Câmara, Ocupa Cabral, Coletivo Rebaixada, Desentorpecendo a Razão, Coletivo Vinhetando, Projetação, Coletivo Vô Pixa Pelada, Instituto Raízes e Movimentos, Voz das Comunidades, Favela Não Se Cala, Fórum Social de Manguinhos, Observatório de Favelas, Marcha Mundial de Mulheres, Linha de Fuga, Fórum Popular de Apoio Mútuo, Ocupa Borel, SerHurbano e NorteComum e Movimento Cidades Invisíveis e “Fora do Eixo (vulgo Midia NINJA)”.

Não são apenas os ‘terríveis’ Black Blocs os alvos dessa pantomima. O processo de criminalização é principalmente contra os movimentos de periferia e favela, mulheres e os coletivos provisórios de protestos e insurgência contra ostatus quo.

Precisa desenhar o que está em risco e quem serve de bucha de canhão?

p.s. da zueira: Se as mulheres fossem mesmo tão perigosas e nossas bucetas tão poderosas já teríamos exterminado o machismo bobo-feio-cara-de-melão com apenas uma abertura de pernas… né?

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vanessa Rodrigues.