O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, CEBRASPO,  Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro vêm a público repudiar as ações do Estado que, por meio de prisões intimidatórias, pelo cerceamento da liberdade de expressão e de livre manifestação pretendem intimidar e criminalizar movimentos sociais, organizações políticas, advogados e instituições de direitos humanos.

O inquérito policial em curso que resultou na prisão de 21 ativistas está eivado de ilegalidades e remete ao processo de perseguição e repressão da polícia política do período da ditadura civil-militar brasileira. As peças acusatórias se baseiam em frágeis narrativas romanceadas de somente uma testemunha, que surpreendem pela inventividade na criação de nexos causais e protagonistas sem apresentar qualquer prova concreta.

O inquérito de mais de três mil páginas, que cita em muitas partes matérias jornalisticas como fonte, levou menos de duas horas para converter-se em denúncia e processo criminal, e seu conteúdo ganhou ampla repercussão pela imprensa antes mesmo de ser disponibilizado aos advogados de defesa. O cerceamento ao direito de defesa envolveu procedimentos inaceitáveis de criminalização da advocacia, com a quebra do sigilo telefônico e de e-mails de advogados defensores dos direitos humanos. (mais…)

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Jornal terá que pagar R$ 50 mil por troca frequente de e-mails entre funcionários com “condutas claramente discriminatórias”

por Anderson Scardoelli, Comunique-se

O juiz Luciano Lofrano Capasciutti, da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Folha de S. Paulo a indenizar um trabalhador vítima de racismo dentro da sede da empresa na Alameda Barão de Limeira, na região central da capital paulista. A decisão judicial foi publicada na última quinta-feira, 17.

A empresa de comunicação foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao ex-colaborador porque tinha ciência, de acordo com a Justiça, da troca frequente de e-mails de cunho racista entre seus funcionários, mas nada fez para impedir a prática. Na defesa, a Folha de S. Paulo alegou que o caso se tratava de uma mera “brincadeira” entre os funcionários.

Para o juiz, “em razão da elevada gravidade (ofensas racistas, que inclusive configuram crime – injúria qualificada), não poderiam ocorrer em um ambiente de trabalho e, portanto, deveriam ser duramente reprimidas e, se necessário, punidas pelo empregador”. Em sua decisão, Lofrano Capasciutti enfatizou a omissão do jornal. (mais…)

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Kátia Brasil, Amazônia Real

O coordenador-gera de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Lisboa Travassos diz, em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, que a equipe responsável pelo contato com os índios desconhecidos da fronteira do Acre com o Peru enfrentou a desconfiança e o medo para convencê-los a tratar com remédios dos “brancos” uma gripe capaz de exterminar toda a tribo, que vive em local de difícil acesso da floresta do oeste da Amazônia brasileira.

Travassos afirma que o índios isolados recém contatados foram identificados como o povo do rio Xinane, pertencente ao tronco linguístico Pano. Sem resistência para doenças como pneumonias, eles foram convencidos a tomar os remédios pelos intérpretes da etnia jaminawá, que falam dialetos da mesma língua. O próximo passo é vacinar todo o grupo. (mais…)

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O Plano Decenal de Energia prevê, como prioridade, até 2022, a construção de hidrelétricas. Hoje, o Brasil dispõe de 125 mil MW (megawatts). O Plano estabelece a incorporação de mais 60 mil MW, sendo 35 mil oriundas de 35 hidrelétricas de grande porte a serem construídas, e dezenas de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

Tais empreendimentos atingirão, segundo o Governo Federal, 62 mil pessoas. Tudo indica tratar-se de um número subestimado. Duas hidrelétricas, a de Marabá e a de Belo Monte, causarão transtornos para uma população numericamente maior. Hoje, em todo o Brasil, os atingidos por construções de barragens são calculados pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) em 1 milhão de pessoas.Emais 250 mil serão afetadas pelas obras previstas no Plano Decenal, que prevê investimento de R$ 100 bilhões e o alagamento de 650 mil hectares. Cerca de 80% do potencial hídrico planejado será em rios da Amazônia: Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira.

O BNDES é a principal fonte de financiamento das usinas hidrelétricas. De 2002 a 2012,  financiou cerca de 650 projetos, canalizando para as empresas algo em torno de R$ 200 bilhões. Para os atingidos por barragens – famílias expulsas de suas terras e domicílios para dar lugar às represas – restaram apenas migalhas assistencialistas. (mais…)

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“(…) é grande o número de indígenas candidatos que estão em partidos comprometidos com os ruralistas. Isso é complicado. Tem alguma coisa errada” indicou o pesquisador

Por Ivânia Vieira, em A Crítica

Os indígenas vivem uma “era nebulosa” na relação com o Governo e com o setor privado. Identificar quem é quem nesse rio é tarefa complexa. A declaração é do antropólogo Gersem dos Santos Luciano Baniwa ao situar os contornos do movimento indígena no Brasil que nos anos de 1979/1980 não contava com aliados no plano institucional e na virada do milênio passou a ter muitos aliados.

“Tem liderança expressiva que é financiada pelo movimento ruralista”, disse o pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) exemplificando a questão dos candidatos indígenas nas eleições deste ano: “é grande o número de indígenas candidatos que estão em partidos comprometidos com os ruralistas. Isso é complicado. Tem alguma coisa errada” indicou o pesquisador. (mais…)

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Por Egon Heck e Laila Menezes, Cimi

Ao iniciar o mês de julho adentramos as terras, águas, flores e animais da ilha, com a benção dos índios Jawaé. Seguimos nos caminhos de muita vida, em partilha, reciprocidade e troca de saberes com os povos indígenas. Nos despedimos, depois de 20 dias,  na aldeia Karajá de Santa Izabel do Morro. Atravessamos o Araguaia para um encontro muito especial, em São Felix do Araguaia, com D. Pedro Casaldáliga. Com sua ternura radical e testemunho profético nos conclamou para a causa indígena e nos abençoou como ancião, poeta e irmão maior na fé.  No momento da foto, sorridente comentou “é proibido usar em campanha eleitoral”.

Vinte dias de travessia e partilha. Quase 100 km de troca de passos, espaços e saberes. Uma caminhada memorável atravessando os medos e as belezas da maior ilha fluvial do planeta. Fomos os primeiros a fazer a travessia a pé. Muitas recomendações e temores: cuidado com as onças, os jacarés, as piranhas. Atravessamos ilesos todos esses medos e apreensões. (mais…)

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Ao Excelentíssimo Senhor André Nekatschalow, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Assunto: Agravos de Instrumento nos 0016181-66.2014.4.03.0000 e 0016182-51.2014.4.03.0000 referentes à Terra Indígena Jaraguá

Vossa Excelência,

Com essa carta, nós indígenas guarani-mbya da Terra Indígena Jaraguá, queremos trazer ao vosso conhecimento esta seleção de desenhos feitos pelas crianças da nossa aldeia quando tiveram a notícia de que havia sido proferida contra nós uma decisão de reintegração de posse. Decisão que determinava que todos nós teríamos que sair de nossas casas, sem dizer para onde poderíamos ir e que foi expedida pelo Excelentíssimo Senhor Clécio Braschi, Juiz Federal da 8ª Vara.

Hoje, ao protocolar essa carta e esses desenhos, estaremos respeitosa e pacificamente em frente ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizando um ato para expressar nossa enorme preocupação e medo com essa situação. Trazemos aqui nossas crianças, nossos pajés, nossos xondaros e xondarias, dançando e cantando para mostrar a todos um pouco do nosso modo de ser, nhandereko. (mais…)

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por Luciana Brito* para o Portal Geledés

Nesta semana que se celebra o dia da mulher negra latino americana e caribenha, cabe-nos uma reflexão sobre os resultados da intersecção de racismo, sexismo e olhar imperialista colonial e patriarcal sobre estas mulheres.

Escolhi analisar como isso aconteceu durante a copa do mundo, quando a mídia nos forneceu uma enxurrada de imagens e informações sobre o comportamento feminino nos estádios. Não se trata bem do comportamento das mulheres, mas sim, numa perspectiva colonialista e patriarcal, a mídia explorou aquilo que entende ser o principal atributo das mulheres, não só no Brasil, mas mundialmente: a “sensualidade”.

Tivemos alguns indicativos de que não seria diferente disso. Já em março deste ano, a revista da Fifa, Fifa Weekly, lançou uma matéria especial chamada “Brazil for beginners”, ou “Brasil para iniciantes”. O artigo pretendia ser um “manual de sobrevivência” para o estrangeiro que visitaria o “país tropical” durante os jogos, contendo informações sobre como lidar com o povo brasileiro. O mais chocante é a imagem escolhida para descrever o ambiente nos trópicos. Duas mulheres negras deitadas na areia da praia, de costas, sem nomes ou rostos revelados. Entretanto, as sua nádegas eram expostas no momento em que se bronzeavam sob o sol carioca. A imagem circulou o mundo todo, um cartão de visitas para o macho branco estrangeiro a respeito de tudo “de melhor” que temos a oferecer: a praia, o futebol e sexo barato garantido pelas brasileiras negras ávidas pelo seu redentor, também sedento por concretizar o sonho colonial contemporâneo. (mais…)

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Mariana Tokarnia – Agência Brasil

A socióloga norte-americana, feminista, professora da Universidade de Maryland, Patricia Hill Collins, convocou as mulheres negras a não se acomodarem e a se engajarem contra o racismo e a discriminação ainda presentes em diversas esferas da sociedade. “Nós que acreditamos na liberdade não podemos descansar”, repetiu diversas vezes ontem(24) durante conferência no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra.

“Precisamos ver com que tipo de racismo, classismo e sexismo estamos lidando e como ele continua a reproduzir todo tipo de desigualdade”, disse Patricia. Segundo ela, nos Estados Unidos, onde racismo era latente com a separação em guetos, a luta nos anos 50, 60 e 70 foi por conquistas de direitos. “A solução parecia ser não excluir, integrar. Mas, ao fazer isso, há a impressão, quando vemos negros no poder, de que as ações foram bem-sucedidas e que essas pessoas nos representam”.

Na última quarta-feira (23), também durante o festival, Patricia disse a jornalistas que ter um presidente negro no poder, Barack Obama, não resolveu a questão do racismo no país. “Eu suspeito e sei que nos Estados Unidos as pessoas acham que a situação dos negros está melhor porque temos um presidente negro. Temos imagens, temos a mídia dizendo que as coisas estão melhores, mas talvez elas não estejam”, ponderou. (mais…)

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