Funai – As terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. No último mês (junho de 2014) esse índice representou apenas 1% do total de desmatamento verificado na região amazônica, conforme afirma o Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal do Instituto Imazon. De acordo com o relatório, nas áreas privadas, o desmatamento de junho foi de 59%. O restante foi registrado em unidades de conservação (27%) e assentamentos de reforma agrária (13%).
Além do modo como as comunidades indígenas exploram os recursos naturais e protegem seus territórios, esse resultado está ligado à atuação da Fundação Nacional do Índio, por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial, com ações vigilância, fiscalização, prevenção de ilícitos e conflitos em terras indígenas, e gerenciamento de informações de monitoramento territorial e ambiental.
Monitoramento das TIs com maior índice de desmatamento
Entre 2008 e 2012, dados do Projeto Prodes, demonstraram que a taxa de desmatamento em terras indígenas da Amazônia Legal foi decrescente ao longo dos anos analisados, girando em torno dos 20% ao ano. Em 2012, verificou-se o maior percentual (22%) de diminuição da taxa de desmatamento em TIs dos últimos cinco anos. O Prodes é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para monitoramento por satélites do desmatamento na Amazônia Legal e produção de informações governamentais sobre as taxas anuais de desmatamento na região. Números do projeto demonstram que na TI Maraiwatsédé (MT), por exemplo, o desmatamento foi reduzido em 70%, passando de 24,5 km² em 2011 para 7,4 em 2012. Na TI Awá (MA) a redução também foi expressiva, caindo de 15,2 km² em 2011 para 4,4 em 2012. Os resultados são decorrentes das operações de desintrusão do Governo Federal, e ações de fiscalização realizadas pela Funai.
As TIs mais desmatadas estão localizadas nos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas. No período avaliado, 75% das terras indígenas mais desmatadas apresentam algum tipo de situação de vulnerabilidade específica, tais como empreendimentos de infraestrutura, situação sub judice e/ou ocupação não-indígena. Em 2013, as ações de monitoramento territorial da Funai foram realizadas nas 20 terras indígenas com maior índice de desmatamento.
Os dados do Prodes também apontam que 57% da floresta remanescente na Amazônia Legal estão localizados em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, e estas áreas apresentaram taxas de desmatamento bem inferiores a outras áreas, sendo que as terras indígenas apresentaram desmatamento médio inferior às Unidades de Uso Sustentável e superior às Unidades de Proteção Integral.
Ações realizadas em parceria
Nos últimos anos, a Funai também vem apoiando as ações de fiscalização coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Departamento de Polícia Federal. Em 2013, por exemplo, houve continuidade das operações de retirada de não-indígenas das TIs Apyterewa e Maraiwatsédé, além da capacitação em proteção às terras indígenas.
Ainda em 2013, foram executadas diversas ações visando fortalecer o combate e a prevenção de incêndios em terras indígenas, por meio de estratégias articuladas, principalmente entre a Funai e o Centro Especializado do Prevfogo/lbama. Neste sentido, cerca de 400 indígenas, em nove estados do país, participaram de cursos de capacitação de brigadistas, com a implementação de 18 novas Brigadas Federais para atuarem contra incêndios florestais nas terras selecionadas. Esses cursos valorizam os conhecimentos tradicionais e promovem o diálogo intercultural acerca das práticas de manejo do fogo, com o objetivo de minimizar os impactos desses eventos sem, contudo, desconsiderar as práticas tradicionais.
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