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ASA – Estão abertas até o dia 30 de agosto as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e Gênero   Mulheres e Agroecologia. O prêmio tem o objetivo de divulgar pesquisas e estudos sobre a igualdade entre mulheres e homens no meio rural. Este ano, o prêmio tem um enfoque especial voltado para a agroecologia.

O Prêmio tem âmbito nacional e selecionará os melhores trabalhos sobre o tema Mulheres e Agroecologia, em três categorias: ensaio inédito, relatos de experiências e memórias.

A iniciativa é uma homenagem a Margarida Maria Alves (1943-1983) que rompeu com padrões tradicionais de gênero, lutou contra o analfabetismo e a exploração, defendeu a reforma agrária e acabou sendo assassinada.

Confira aqui o edital completo e as fichas de inscrição.

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Por Alceu Luís Castilho

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), candidata à reeleição, tornou-se milionária. Ela acaba de declarar à Justiça Eleitoral possuir R$ 4,04 milhões. Em 2006, ela possuía R$ 437 mil. Uma variação de 927%. Ela é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e uma das principais líderes ruralistas do país.

Um dos bens mais significativos, uma propriedade de 1.268,84 hectares em Campos Lindos, não aparece mais em sua declaração. Em 2006 ela a declarou por R$ 10 mil. Quase a metade dos R$ 4 milhões declarados em 2014 está em aplicação do Banco do Brasil. Kátia declarou uma chácara de 10 hectares por R$ 615 mil.

Bem mais provida de bens rurais é a declaração de bens do filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), candidato à reeleição. Irajá Silvestre Filho já é mais rico que a mãe, viúva, de quem empresta o sobrenome. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral possuir R$ 5,67 milhões. (mais…)

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Luciana Brazil, Campo Grande News

Índios da aldeia Bororó continuam bloqueando o trecho da Perimetral Norte, entre a avenida Guaicurus e a rodovia MS-156, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande. A passagem de veículos foi fechada após indígena de 46 anos ser atropelada na via na tarde de ontem (20). De acordo com o site Dourados Agora, o presidente do Conselho Indígena, o caiuá Silvano da Silva Duarte, garantiu que a estrada continuará fechada nesta segunda-feira (21). Os índios exigem que representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) ou do MPE (Ministério Público Estadual) compareçam na rodovia.

A reportagem entrou em contato com a Agência e aguarda retorno. O órgão deve informar se enviará representantes até o local.

O trecho foi interditado com pedaços de galhos e madeiras na noite de ontem depois que Lenilza Nunes Fernandes, moradora da aldeia, foi atropelada na via. Ela está internada na UTI (Unidade de Tratamneto Intensivo). AS informações são de qua a vítima está em estado grave. (mais…)

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Documento encabeçado por Fábio Konder Comparato demonstra: prisões em SP ferem liberdades civis, repetem métodos da ditadura e ameaçam a própria Constituição de 1988

Fonte: Marvada Carne

“É com imensa perplexidade que se divisa o recrudescimento da repressão e das tentativas de criminalização das lutas sociais pelos poderes instituídos.

Desde junho do ano passado, quando as grandes manifestações se multiplicaram a partir da luta contra o aumento da tarifa, observa-se que, longe de responder às reivindicações com propostas de concretização de direitos sociais, os agentes do Poder Público têm respondido com violência e tentativas abusivas de criminalização de ativistas.

Especificamente em São Paulo, lugar em que primeiro sopraram os bem-vindos ares de junho, causa extrema indignação o aparato que se organizou desde a instauração do famigerado inquérito policial 1 de 2013 no DEIC.

Como já foi amplamente divulgado(1), são várias as ilegalidades percebidas nesse inquérito: 1) orientado por um explícito e inconstitucional direito penal do autor, ele é conduzido a partir de um rol de perguntas sobre a vida política das pessoas intimadas e chegou-se ao absurdo de proceder à busca e apreensão de livros na casa de alguns “investigados”; 2) no decreto de instauração, está expresso o objetivo ilegal de investigar “indivíduos (que) atuam de forma organizada com o objetivo de questionar o sistema vigente”, sem a indicação de qualquer fato específico que constitua crime; 3) a ampla maioria das pessoas intimadas para “prestar esclarecimentos” foi presa ilegalmente, sem flagrante ou qualquer acusação formal de prática de crime; 4) há infiltração de agentes em manifestações, determinada a partir do inquérito e sem autorização judicial. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Começa esta manhã a Grande Assembleia dos Povos Indígenas no Brasil, organizada como parte do 46º Festival de Inverno da Universidade Federal de Minas Gerais. A sessão de abertura está sendo na Reitoria, e da mesa participa Yabuti Metuktire Puiu, liderança indígena contra a construção de Belo Monte. O evento, organizado por Tonico Benites, Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul, segue até o dia 23 e conta com a presença representantes de diferentes povos indígenas. Segundo Tonico Benites, numa entrevista para a UFMG republicada por este blog no dia 15 de julho,  

“É importante dizer que esses 15 distintos povos indígenas convidados pertencem a cinco regiões e representam mais de 180 mil índios no Brasil. São povos resistentes que, de modos similares, lutam reiteradamente pelo reconhecimento oficial da parcela de seus territórios tradicionais, retomando e reivindicando a posse definitiva de suas terras. Cada povo indígena convidado possui sua história e trajetória de relação interétnica específica, é portador de uma religião e uma cultura própria e diferenciada, possui sua especificidade, identidade étnica e língua própria”.

De acordo com o site da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, estavam confirmadas as presenças dos povos Guarani Mbya, Terena, Kaiapó, Munduruku, Tupinambá, Guajajara, Tukano, Krenak, Txucarramae, Maxakali e Kaikang, representados pelas seguintes lideranças:  (mais…)

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A “Justiça” dos brancos decidiu que temos até o 27 de julho para desocupar nossa aldeia Tekoa Pyau, próxima ao Pico do Jaraguá, onde moram mais de 500 dos nossos parentes, a maioria crianças. Por isso, no próximo dia 25/07, nós indígenas guarani-mbya estaremos unidos em frente ao Tribunal Regional Federal com parentes de várias aldeias, rezando e dançando, mostrando toda nossa força para resistir a essa decisão absurda e genocida!

A Terra Indígena Jaraguá, onde está inserida a tekoa pyau, já foi reconhecida pela FUNAI como de ocupação tradicional do nosso povo e cabe ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinar a Portaria Declaratória que dá continuidade ao processo de demarcação de nossas terras. Sem a demarcação, a terra em que vivemos está pequena demais para poder ensinar nossas crianças a viver do jeito guarani e, ao invés de mandar o Ministro Cardozo assinar, o juiz Clécio Braschi resolveu mandar a polícia pra tirar o pouco que temos.

Por isso, vamos ao TRF na Av. Paulista onde levaremos todas as crianças da aldeia que correm risco de despejo para protocolar desenhos que elas fizeram para o juiz substituto Alessandro Diaferia que deve julgar o recurso apresentado pela FUNAI para reverter essa decisão. Esperamos que vendo as nossas crianças cantando, nossos guerreiros dançando xondaro, e nossos pajés rezando em frente ao seu escritório, o juiz da 2a instância não pense como esse que quis nos exterminar e determine nossa permanência em nossa terra tradicional.  (mais…)

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Estes e outros questionamentos estarão no centro do debate do1º Seminário de Empreendedores da Maré: compartilhando experiências e possibilidades – uma realização do projeto Censo Maré, desenvolvido pela Redes da Maré em parceria com o Observatório de Favelas.

O seminário é aberto a comerciantes, prestadores de serviços, instituições atuantes na Maré e outras pessoas interessadas no tema.

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“O Plano Nacional de Educação – PNE foi aprovado praticamente por unanimidade por todos os partidos, e tanto nos programas de governo da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, como também dos candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos, o PNE é quase totalmente marginalizado. Então, não existe um compromisso de fato em fazer com que o PNE seja um instrumento basilar da área de educação e da própria gestão pública como um todo”, adverte o cientista político

IHU On-Line – “O texto do Plano Nacional de Educação – PNE foi muito tímido perante as necessidades na área de educação (…) e é muito aquém das necessidades e daquilo que a sociedade brasileira precisava ter como base em um Plano Nacional de Educação”, avalia Daniel Cara, em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone.

O PNE (PL 8035/10), aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado, estipula as metas educacionais para os próximos dez anos com o objetivo de melhorar os índices educacionais do país.

De acordo com Daniel Cara, alguns pontos acrescentados ao Plano pelos parlamentares são “contraditórios com o conjunto do texto”, como a permissão para parcerias público-privadas e a remuneração dos professores por resultados. “O problema é que remunerar os professores por cumprimento de metas relacionadas a testes padronizados acaba sendo uma medida contraproducente à qualidade da educação, a qual tem sido revogada mundo afora. Então, infelizmente, o Plano estimula no Brasil uma prática que já é ultrapassada em países mais desenvolvidos em termos educacionais”, critica. (mais…)

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El lunes 21 de julio, a las 4 p.m. en la sede de la CNA

Servindi, 21 de julio, 2014.- El dia de hoy las organizaciones nacionales articuladas en el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú presentarán su visión, propuesta y agenda climática al país, construida desde los pueblos, así como su estrategia de movilización e incidencia de cara a la COP 20.

La reunión se realizará el lunes 21 de julio a las 4 p.m. en la sede de la Confederación Nacional Agraria (CNA), situada en el Jr. Miró Quesada 327, Cercado de Lima (primer piso) y están cordialmente invitadas las instituciones de la sociedad civil amigas y aliadas al movimiento indígena.

“Creemos que es oportuno que desde los pueblos indígenas construyamos propuestas integrales y afirmativas para enfrentar los enormes desafíos del cambio climático” indica la invitación enviada a instituciones identificadas “por su identidad, trayectoria y compromiso social”. (mais…)

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