Do G1 BA, com informações da TV Bahia

Um índio da tribo Pataxó foi assassinado na Reserva Caramuru, na cidade de Pau Brasil, no sul do estado. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (17).

Segundo a Polícia Civil, José Ailton Silva de Souza, de 29 anos, foi morto a tiros por volta das 19h. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna estava no local durante a manhã desta sexta. A Polícia Federal investiga o caso. O suspeito de ter praticado o homicídio é um outro índio, mas o motivo não foi esclarecido ainda.

Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Igreja Católica, apontou que 53 índios foram assassinados no ano passado em todo o país. Quatro das mortes foram na Bahia, colocando o estado na terceira posição no país, atrás do Mato Grosso do Sul e do Pará. Dessas, as vítimas eram índios das tribos Pataxó e Tupinambá. Ainda de acordo com o relatório, todos esses casos envolviam conflitos de terra.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ricardo Álvares.

Ler Mais

La Vía Campesina Internacional, representante de alrededor de 200 millones de agricultores de 73 países diferentes de todo el mundo, condena la guerra Israelí en Gaza y los crímenes contra los Palestinos que violan las leyes internacionales y humanitarias.

Desde el 7 de julio de 2014, 214 Palestinos han sido asesinados, incluidos al menos 164 civiles entre los que hay 44 niños y 29 mujeres. 1.585 Palestinos han sido heridos, de los cuales 435 son niños y 282 mujeres. Se han destruido o dañado severamente 1.660 hogares, desplazando directamente a 9.900 personas. 22.600 personas han sido hospedadas en las escuelas UNRWA. 900.000 personas carecen de agua debido a la incapacidad de reparar o construir infraestructuras. (mais…)

Ler Mais

Incêndios criminosos voltam a ocorrer na Terra Indígena mais devastada da Amazônia Legal. Confira matéria da AXA (Articulação Xingu Araguaia) sobre as queimadas na terra indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso.

Por Maíra Ribeiro/AXA

No início de julho de 2014, um grupo de guerreiros Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé flagrou dois motoqueiros parados em uma estrada dentro da Terra Indígena, próximo a focos de incêndio. Este não é o único caso de incêndio criminoso dentro da TI Marãiwatsédé feito por não-indígenas. Os indígenas denunciam incêndios criminosos ao longo da BR-158 que corta a Terra Indígena de norte a sul, e também na BR-242 que margeia a fronteira norte da Terra Indígena de leste a oeste. Além de áreas de antigas fazendas dentro do território indígena.

As denúncias vão de encontro com os mapas do projeto “De olho no Xingu”, monitoramento mensal de focos de queimadas nos municípios da bacia do Xingu feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) a partir de dados do INPE. De acordo com o monitoramento, no mês de junho de 2014, os principais focos de queimadas dentro da TI Marãiwtasédé ocorreram justamente próximo às rodovias na porção norte da Terra Indígena, conforme recorte abaixo:
(mais…)

Ler Mais

As entidades que organizaram a “Carta de repúdio ao Estado de Sítio vivido no Rio de Janeiro” divulgam as subscrições até agora recebidas e informam que estão recebendo adesões ao documento, através do e-mail [email protected]

Carta de repúdio ao Estado de Sítio vivido no Rio de Janeiro

O último final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de Sítio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A ação repressiva e violenta, entretanto, já se fazia perceptível desde o ano passado com uma brutal criminalização dos movimentos reivindicatórios que ocuparam os espaços públicos como forma de defender mais saúde, educação e mobilidade, entre outros direitos sociais resguardados na Constituição desde 1988.

O que se assistiu nesse final de semana foi um espetáculo lamentável de ruptura com qualquer noção de democracia.

No sábado, dia 12 de julho, o juiz da 27ª vara criminal do Poder Judiciário do Rio de Janeiro autorizou o cumprimento de ilegais 26 mandados de prisão temporária, sob argumento central de que “verifica-se, também, que há sérios indícios de que está sendo planejada a realização de atos de extrema violência para os próximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade decorrente da cobertura da Copa do Mundo de futebol, sendo necessária a atuação policial para impedir a consumação desse objetivo e também para identificar os demais integrantes da associação”.

Trata-se de verdadeira prisão política que demonstra a relação subserviente do Poder Judiciário aos interesses econômicos, sejam eles de organismos internacionais ou de poderes públicos estatais. Os Executivos Estadual e Federal vergonhosamente silenciaram diante dos abusos cometidos por suas forças de segurança em atuação no Rio de Janeiro.

É vergonhosa a atuação do Judiciário do Rio de Janeiro que vem se envergando ao Executivo Estadual, demonstrando a falácia da independência entre os poderes e a mediocridade interpretativa dos seus integrantes em defesa de um rebaixado processo de controle social. (mais…)

Ler Mais

“Muitas das agressões registradas contra os povos indígenas têm como pano de fundo a paralisação de todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas”. A afirmação é de dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Cimi em pronunciamento sobre o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas publicado pelo Cimi. Segundo ele, “o Governo Federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas que não tem assegurada a posse de suas terras. O governo também age de modo conivente diante das invasões e da depredação dos recursos naturais e é omisso nas suas obrigações constitucionais de fiscalizar, proteger e assegurar o usufruto das terras pelos Povos Indígenas”. Eis o pronunciamento

Erwin Kräutler* – CIMI

“Com a terra, o céu murchou” (Is 24,4).

Apresentamos mais um Relatório de Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2013. Destacamos que muitas das agressões registradas têm como pano de fundo a paralisação de todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas, imposta pela Presidente da República Dilma Rousseff.

Recorrentemente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem denunciado a omissão do poder público na condução da política indigenista e o descaso para com a vida destes povos. Em 2013 a omissão se tornou ainda mais enfática quando o governo federal deixou de cumprir sua responsabilidade constitucional de realizar os procedimentos administrativos de demarcação. A atitude de retardar os já morosos processos em curso demonstra que as atenções do governo estão voltadas aos setores da economia e da política ligados ao latifúndio, ao agronegócio, às empreiteiras, mineradoras e empresas de energia hidráulica, que visam exclusivamente a exploração da natureza em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Os interesses privados destes grupos encontram ressonância na política desenvolvimentista praticada pelo governo e também em seus interesses eleitoreiros. (mais…)

Ler Mais

“Não pedimos que gostem dos índios. Exigimos apenas que nos respeitem. Que respeitem nossos direitos”. E a violação desses direitos, trazida pela fala de Ivanildo Tenharim diante das agressões sofridas pelo seu povo, é uma das principais causas dos dados apresentados pelo relatório de violências contra os povos indígenas, referente ao ano de 2013, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado na manhã desta quinta-feira, 17, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF)

CIMI – Parte das análises do relatório, a omissão do Poder Público recebeu destaque. Na questão indígena, a omissão é o principal combustível da violação. Nesta quinta, a Funai declarou para a Agência Brasil que por orientação do governo federal paralisou os processos de demarcação em áreas de conflito. Com efeito, são nestas terras indígenas que está a maior concentração de violências e agressões contra os povos, conforme atesta o relatório. No lugar de demarcar as terras, assentar os pequenos agricultores e pagar as benfeitorias, a decisão do governo é a de não contrariar os aliados ruralistas.

O presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, acredita que “o governo federal se nega a cumprir suas obrigações constitucionais de assegurar as terras indígenas. Com o relatório visamos uma ampla e intensa campanha de luta em defesa da vida. Precisamos urgentemente rever as prioridades sociais e direção política de nosso país. Não podemos nos calar diante do que ocorre com estes povos, que querem viver”. (mais…)

Ler Mais

Por Marcos Matías Alonso* – Servindi

18 de julio, 2014.- A 69 años de la fundación de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por primera vez la diplomacia internacional se prepara a celebrar la Reunión Plenaria de Alto Nivel de la Asamblea General de las Naciones Unidas (AG/ONU), que se conocerá como la Conferencia Mundial de Pueblos Indígenas (CMPI), a llevarse a cabo en Nueva York, del 22 al 23 de septiembre del 2014.

La AG de la ONU se dispone para el debate multilateral de la agenda relevante de los pueblos indígenas en el mundo. La AG, como máximo órgano deliberativo, formulará nuevas políticas públicas a escala global y generará recomendaciones a 193 Jefes de Estado y de Gobierno del sistema de la ONU.

También exhortará a las agencias de cooperación del sistema de las Naciones Unidas y a otras instancias de decisión internacional para que revisen y reestructuren directrices, esquemas  de  apoyo  y líneas de trabajo con los pueblos indígenas de todas las regiones geopolíticas del mundo. (mais…)

Ler Mais

Servindi – Si bien el Plan Nacional de Derechos Humanos 2014-2016representa un esfuerzo positivo del gobierno reduce la temática indígena a cuestiones educativas y referidas a implementar el derecho a la consulta previa.

“Es probable que las políticas públicas se vean reducidas a promover actividades en materia de educación y realizar consultas previas, cuando el abanico de derechos humanos de pueblos indígenas es mucho más grande” observó Gustavo Zambrano.

El Plan Nacional apunta a convertirse en una herramienta para incorporar los derechos humanos en todas las acciones del Poder Ejecutivo.

En el artículo Sobre como (in) visibilizar a los pueblos indigenas como política pública, Zambrano examina el ámbito de aplicación del plan aprobado mediante el Decreto Supremo 0005-2014-JUS publicado en el diario El Peruano el 5 de julio. (mais…)

Ler Mais

Somente na venda a varejo, se desperdiça comida que alimentaria 64% das pessoas que sofrem de fome na região

EcoDebate* – Na América Latina e no Caribe se perdem e desperdiçam mais alimentos do que os necessários para satisfazer as necessidades das 47 milhões de pessoas que ainda sofrem de fome na região, disse nesta quarta-feira (16) a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O relatório “Perdas e desperdícios de alimentos na América Latina e no Caribe”, publicado pelo escritório regional da FAO, diz que 6% das perdas mundiais de alimentos ocorrem na região.

“A cada ano, a região perde ou desperdiça aproximadamente 15% de seus alimentos disponíveis, o que impacta a sustentabilidade dos sistemas alimentares, reduz a disponibilidade local e mundial de comida, gera menor renda para os produtores e aumenta os preços para os consumidores”, explicou o representante regional da FAO, Raul Benítez. (mais…)

Ler Mais

FASE – O VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) acontecerá na capital mineira Belo Horizonte entre os próximos dias 24 e 26 de julho. Cerca de 150 pessoas de diversas regiões do país devem participar do evento. Entre os principais objetivos está a construção coletiva de um diagnóstico crítico sobre a conjuntura e as desigualdades ambientais ligadas ao atual modelo de desenvolvimento.

Segundo a RBJA, está evidente que a reprodução da forma atual de acumulação de riqueza na sociedade só é possível por meio da produção de injustiças. “Nessa perspectiva são as áreas onde vivem populações pobres, negras e indígenas as que recebem as atividades mais poluentes e são estes grupos que estão mais expostos a riscos e problemas ambientais”, comenta Julianna Malerba, do Colegiado Político da RBJA e da FASE.

Ela alerta que essa também é uma realidade no Brasil. “Temos uma avaliação de que a retomada, nos últimos 10 anos, do papel do Estado como indutor do crescimento econômico impõe novos desafios para a agenda socioambiental. O financiamento de programas de inclusão social e o estímulo ao mercado interno que marcam o período se viabilizaram graças à expansão das fronteiras de exploração de recursos naturais”, expõe. (mais…)

Ler Mais