PB – MPF consegue reabertura de postos de saúde indígenas

Auxiliares de serviços gerais fecharam os polos-base de Baía da Traição e Marcação, alegando salários atrasados desde janeiro de 2014

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Souza, conseguiu a reabertura de postos de saúde indígenas localizados nas cidades de Baía da Traição e Marcação. O encaminhamento foi resultante de reunião realizada ontem, 9 de julho, com índios potiguaras para tratar da questão do fechamento de polos de saúde indígena nos referidos locais. Segundo os índios, os postos foram fechados como protesto pelos salários atrasados dos auxiliares de serviços gerais, desde janeiro de 2014.

A reunião contou com a presença de aproximadamente 30 índios, representantes do Distrito Sanitário Indígena Potiguara (Dsei) e das empresas que vão ser contratadas pela mencionada unidade de responsabilidade sanitária. No tocante a outros assuntos levantados pelos índios, José Godoy Souza informou que visitará as aldeias para avaliar a situação das comunidades.

Créditos trabalhistas – Durante a reunião, os índios alegaram trabalhar sem a devida regularização da relação de emprego, bem como sem o pagamento de créditos resultantes da relação de emprego em momentos anteriores. José Godoy Souza alertou aos índios que a prescrição para reivindicar créditos trabalhistas é de dois anos, a serem contados do término da relação empregatícia.

Todavia, como questões trabalhistas não são tratadas pelo MPF, o procurador regional dos direitos do cidadão ligou para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba e marcou reunião para a próxima sexta-feira, 11 de julho, às 10h, na unidade do MPF em João Pessoa, a fim de tratar sobre o pagamento dos últimos dois meses de salários atrasados.

Assim, na próxima reunião, pretende-se viabilizar um acordo para que os créditos que a empresa CVA tem a receber do Dsei, devido a contrato anteriormente firmado, possam ser utilizados para pagar os salários atrasados dos trabalhadores.

Assistência jurídica – Na próxima reunião pretende-se, também, viabilizar que os índios tenham assistência jurídica para ingressar na Justiça Trabalhista, a fim de receberem os meses restantes (de janeiro a abril de 2014), assim como os valores de  créditos trabalhistas de períodos anteriores. Por isso, o MPF vai convidar escritórios de prática jurídica de faculdades de Direito de João Pessoa para participar da reunião.

Com esses encaminhamentos os indígenas aceitaram reabrir os postos de saúde, retornando o atendimento à população.