Natasha Pitts – Adital
Durante todo o mês de fevereiro deste ano, a organização Front Line Defenders visitou as regiões de Cajamarca e Cusco, no Peru, para conhecer a situação de defensores e defensoras de direitos humanos que lutam em defesa do meio ambiente. A grave constatação foi de que essas pessoas estão em risco constante. Em relatório publicado recentemente, a organização denuncia a perseguição por parte de governos e da indústria extrativista e faz recomendações ao Governo do Peru para que se ajuste à Declaração das Nações Unidas sobre Defensores de Direitos Humanos.
O Peru é um dos maiores produtores de prata e cobre do mundo, e o quinto produtor mundial de ouro. A implicação disso é que cada vez mais territórios e povos estão sendo ameaçados para darem espaço à indústria extrativista. Em Cajamarca, as concessões mineradoras feitas pelo governo se estendem a 42,5% do território e a 21% em Cusco. O maior problema é que essas áreas “ofertadas” para a indústria mineradora são, em grande parte, habitadas pela população rural e comunidades campesinas de origem indígena. No início da década de 1990, a indústria extrativista começou a ganhar espaço no Peru e vem conseguindo cada vez mais.
O custo dessa expansão foi e vem sendo alto para a população, sobretudo a rural, de Cajamarca e Cusco. Mesmo com a existência de leis e acordos internacionais, as comunidades não são consultadas sobre os projetos mineradores, há irregularidades no processo de apropriação das terras comunitárias por parte do Estado, além disso, a fauna, a flora, a saúde e o modo de vida das comunidades locais vêm sendo fortemente prejudicados. Apesar da riqueza gerada em Cajamarca nos últimos 20 anos, 51,9% da população da região vivem em situação de pobreza.
A partir dessa realidade, homens e mulheres decidiram se unir em defesa de seu território e do meio ambiente, o que gerou descontentamento tanto por parte dos governos locais como das indústrias extrativas. O relatório destaca que defensores e defensoras dos direitos humanos e ambientais convivem, cotidianamente, com intimidações, ameaças de morte, agressões físicas e processos judiciais.
Atualmente, cerca de 400 pessoas, sobretudo líderes comunitários enfrentam processos judiciais interpostos por empresas mineradoras, seu pessoal ou pelo Ministério Público. As acusações são por atos de rebelião, terrorismo, violência, usurpação, violação de propriedade, obstrução de via pública, desobediência, entre outros. Alguns ativistas, como Milton Sanchez, da Plataforma Interinstitucional Celendín, enfrenta 50 processos penais, mas não foi condenado em nenhum. Os processos são considerados falsos e, de acordo com os ativistas, buscam intimidar e enfraquecer a luta por direitos, além de servirem para manchar a reputação das organizações e defensores na mídia.
Várias pessoas entrevistadas confessaram o medo que sentem por viverem constantemente ameaçadas e perseguidas; e o sofrimento diário para chegarem em casa e encontrarem uma nova notificação judicial.
Mas a ofensiva não fica apenas na esfera judicial. Em setembro de 2010, o então presidente peruano, Alan García, promulgou um decreto legislativo permitindo o uso das forças armadas em operações de segurança pública, inclusive em protestos e manifestações. Mais recentemente, em janeiro deste ano, foi promulgada uma lei que concede aos membros das forças armadas e da polícia nacional isenção completa de toda responsabilidade penal no caso de mortes ou lesões durante o cumprimento de seu trabalho. A percepção dos defensores de direitos humanos entrevistados é que com a aplicação da lei e a consequente garantia de impunidade, a violência durante os protestos se intensificou.
Relatório “Defensores e Defensoras do meio ambiente em risco no Peru” na íntegra AQUI.
Assista ao vídeo que acompanha o relatório:
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