Monsanto tentou patentear tomates fraudando a lei de patentes

Do Observatório Sul-americano de Patentes*, na Página do MST

A transacional Monsanto recorreu à fraude para tentar obter os direitos a um tomate que contem resistência natural a uma doença transmitida por fungos, chamada botrytis. O tomate não é modificado geneticamente, mas a Monsanto tentou manipular documentos para fazer acreditar que teria sido “inventado” pelo setor agroquímico, quando o verdadeiro criador foi a mãe natureza.

Os tomates originalmente utilizados para esta patente vieram do banco genético internacional em Gatersleben, Alemanha, e demonstraram esta resistência durante muito tempo, muito antes de que a biotecnologia começassem suas artimanhas com a oferta de alimentos nos Estados Unidos.

As leis atuais estabelecem que “os procedimentos essenciais biológicos para a produção de plantas e animais” ficam excluídos da patentabilidade.

“Devido ao fato de que o tomate não é patenteável, a Monsanto reformulou deliberadamente a patente durante o prazo de exames para que parecesse que a engenharia estivesse envolvida. Contudo, uma leitura cuidadosa da patente demonstra que isto é simplesmente fraudulento. Estes tomates não foram produzidos mediante a transferência de DNA isolado. “O Escritório Europeu de Patentes deveria ter alertado sobre isso”, disse Christoph Then, da Não às Patentes sobre Sementes!. “Esta patente mostra o quanto é fácil para as empresas como a Monsanto evitar as proibições existentes na lei das patentes”.

A resistência natural a uma doença é uma característica de muitas variedades de plantas naturais: por exemplo, os “super” pepinos são uma antiga grande variedade de pepino que são naturalmente tolerantes a antracnosis, polvorento e mildiu, mancha angular e costra. Por acaso a Monsanto tentará patentear os pepinos também?

A biotecnologia quer que você aceite como verdadeiro que seu novo tomate transgênico púrpura trate de uma espécie de “cura” para o câncer de tudo (apesar de que várias plantas naturais, não patenteadas já fazem este trabalho) mesmo que nada disso tenha sido provado. O que é pior, a comunidade científica está recrutando pessoas doentes para provar seu novo e perigoso “alimento”.

Os jardineiros orgânicos estão bem cientes das plantas que são naturalmente resistentes às pragas e até o tempo em sua localidade. Também utilizam o plantio com pesticidas orgânicos para evitar o uso de produtos químicos cancerígenos perigosos como o RoundUp. Se a Monsanto acredita que possa patentear as práticas agrícolas que reportam há 10.000 anos, então algo está absurdamente mal.

* A tradução é do Cepat.