Nós, delegação de lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, de organizações regionais e de base do movimento indígena Brasileiro, dos povos guajajara, terena, tukano, macuxi, yanomami e taurepang, e pesquisadores de vários países vinculados ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal, reunidos nesta cidade com o objetivo de intercambiarmos conhecimentos, saberes e experiências no contexto do Projeto Alice: Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas e do “Colóquio Internacional Território, interculturalidade e bem viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, após relatos sobre a situação dos direitos indígenas e de comunidades quilombolas, camponesas e das mulheres em países como Bolívia, Equador, Colômbia, Guatemala, México, Africa do Sul, Moçambique, Índia e o próprio Brasil, tomamos a decisão de tornarmos pública a nossa posição sobre essas realidades.

A lógica da dominação capitalista depois de séculos de colonialismo, sob a égide das empresas e corporações transnacionais e de governos subservientes, em nome do progresso e de um modelo de desenvolvimento por vezes considerado sustentável, mas que na prática é depredador, continua subjugando os povos, usurpando e violentando direitos coletivos e da mãe natureza. (mais…)

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As lutas dos indígenas no Brasil por direitos não se restringem aos povos em si, mas dizem respeito à humanidade, em geral. E a saúde indígena e outros direitos sociais em seu conjunto, incluindo as questões da perspectiva das mulheres, não podem ser tratadas de forma separada da garantia dos seus territórios, que é prioridade para o movimento indígena.

Maurício Hashizume, Especial para ALICE News

A tônica da segunda sessão de debates do Colóquio Internacional “Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, organizado no âmbito do Projeto ALICE e ocorrido no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), em 24 de junho, foi a de reforçar a contribuição das mobilizações e enfrentamentos liderados por povos e organizações indígenas a fim de resistir aos variados ataques do sistema capitalista-colonial-patriarcal e de promover modos de vida que desafiam o modelo hegemônico ocidental, com base na interculturalidade.

Coordenador do Setor de Saúde Indígena da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami lamentou o processo de “perda” da medicina tradicional por parte de muitos indígenas. “Para nós, é muito importante. Nossos pais e avós nos ensinaram e não vamos largá-la”, disse. Filho do líder Davi Kopenawa Yanomami, Dário destacou que, apesar da atuação de milhares de pajés em seu povo, quem vive na floresta não recebe a atenção devida do poder público. Para ele, a recusa de médicos brasileiros de trabalhar em territórios indígenas – suprida parcialmente pela chegada de médicos cubanos, por meio do Programa Mais Médicos – é uma “vergonha”. (mais…)

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Não foi por acaso que um feixe de varas de madeira, atado firmemente por fios de barbante, esteve a todo momento na mesa do auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), durante o Colóquio Internacional “Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, ocorrido na última terça-feira (24).

Maurício Hashizume, Especial para ALICE News

Um dos símbolos da árdua luta dos povos de Roraima na luta pela garantia de seus direitos, o feixe de varas – que, unidas, não podem ser facilmente “quebradas” como se estivessem soltas e separadas – serviu também para ilustrar o que se viu no evento de cunho inédito, promovido no âmbito do Projeto ALICE, do Centro de Estudos Sociais (CES), que contou com a presença em Portugal de uma delegação de sete lideranças de diferentes regiões e etnias, tendo à frente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

No painel de abertura, Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da APIB e integrante do povo Guajajara (Maranhão), realçou que a existência dos povos indígenas continua sendo negada, dentro e fora do Brasil, apesar da existência de 305 povos e 274 distintas línguas faladas entre os indígenas do país. Estima-se ainda que haja cerca de outros 90 povos que escolheram viver em isolamento dos não-indígenas, seguindo os seus próprios modos de vida. “Viemos aqui e contamos com a solidariedade [de quem se dispõe a apoiar os povos indígenas]. Acreditamos em uma adesão cada vez maior ao Bem-Viver, aos modos de vida que respeitam a natureza e ao próximo”. (mais…)

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Servindi – Compartimos el documental “Sierra Norte por la Vida”, que presenta la lucha de indígenas de la Sierra Norte del estado mexicano de  Puebla contra una avanzada de proyectos hidroeléctricos, mineros y de hidrocarburos, cuyos impactos ambientales y sociales ya afectan su región. 

Según da cuenta el audiovisual, entre las comunidades en mayor riesgo se encuentran las Nahuas, Totonacas, mestizas y campesinas. (mais…)

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Servindi – Los días 15 y 16 de julio se desarrollará el Foro y Taller Internacional “Mujeres indígenas, territorio y cambio climático: retos y oportunidades hacia la COP 20”. El evento tendrá lugar en el Thunderbird Hotel Carrera, ubicado en el Jr. Velarde 123, Lince. El ingreso es libre.

El foro y taller forman parte de los preparativos que realizan las organizaciones indígenas hacia la Convención de las Partes (COP20) a realizarse en diciembre de 2014, en Lima.

El evento es impulsado por la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) en coordinación con la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) y la Iniciativa para los Derechos y Recursos (RRI). (mais…)

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Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no país, segundo o Mapa da Violência 2014, divulgado hoje (2). O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil, e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051, de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres), e 10.321, de suicídios.

Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens. (mais…)

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Agência Brasil

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

As forças de segurança estão fazendo uso de violência para reprimir manifestações pacíficas durante a Copa do Mundo. O alerta é da Anistia Internacional, que divulgou ontem (1º) um balanço da campanha “Brasil, chega de bola fora!”, lançada em maio com o objetivo de prevenir ameaças à liberdade de expressão. A entidade ressalta que parte dos manifestantes também promovem atos violentos.

A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder, lembra que as forças de segurança deveriam garantir o direito à livre manifestação, e não levar violência às manifestações. “De um lado, as forças de segurança devem, sim, agir para coibir e investigar eventuais atos de violência nas manifestações e, de outro, a polícia e as forças de segurança não podem usar a força de maneira excessiva e desnecessária, nem cometer qualquer tipo de abuso”.

Ela destaca que a organização reconhece como avanço o recuo na aprovação de projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, que poderiam restringir e criminalizar manifestações: “A gente avalia que houve avanço por parte do governo federal, que disse que não iria mais apoiar nenhuma nova legislação sobre protestos, que poderiam colocar novas restrições ao direito de manifestações pacíficas no Brasil”.

Renata relata, porém, que ocorreram abusos nas manifestações, mesmo com a entidade tendo enviado, antes do início da Copa, ofícios para os governos dos 12 estados que sediam jogos, manifestando preocupação com a atuação da polícia, além de encaminhar guia de boas práticas e o Código de Conduta da Organização das Nações Unidas (ONU). “No entanto, a gente avaliou também que houve novos episódios de uso de força excessiva e das chamadas armas menos letais, por parte da Polícia Militar (PM), em cidades que sediaram os jogos e foram palcos de protestos”, acrescentou. (mais…)

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Por Daniel Santini* – Repórter Brasil

A multinacional brasileira OAS S.A. foi incluída nesta terça-feira, dia 1, na relação oficial de empregadores flagrados com trabalho escravo mantida pelo Governo Federal, a chamada “lista suja” da escravidão. A empresa foi considerada responsável por escravizar 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais. A caracterização da escravidão foi resultado de operação de fiscalização e monitoramento realizada de junho a outubro de 2013 pelos auditores fiscais Audria Kelle Gontijo Rebelo e Fábio Antônio Araújo, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A inspeção do trabalho constatou que a OAS submeteu os trabalhadores a jornadas exaustivas e irregulares, que afetaram a segurança do grupo. “Vale ressaltar que estamos tratando de jornadas em obra de construção civil, onde o trabalhador fica submetido a forte exigência e desgaste físico, e cuja atividade é reconhecida como sendo de grau de risco 3 (numa escala de 1 a 4), comprovadamente geradora de acidentes, inclusive fatais”, destaca o relatório de inspeção que serviu de base para a inclusão. (mais…)

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Rio On Watch – Desde sua primeira corrida em 1912, o famoso bondinho do Pão de Açúcar já realizou inúmeras viagens levando milhares de turistas para apreciar a vista panorâmica do Rio de Janeiro do topo da icônica montanha. Enquanto isso, desde concluída a obra, em 2012, o teleférico da favela mais histórica do Rio, o Morro da Providência, só realizou um punhado de viagens teste. Só agora, depois de mais de 18 meses concluída, o lançamento foi anunciado, deixando muitos céticos em relação as intenções, se perguntando “Por que Agora?” Teleféricos como uma solução inovadora para mobilidade urbana–como o da Providência está sendo anunciado–vem, recentemente, se tornando comuns na América Latina. Porém, há sinais que os novos bondes nas favelas do Rio são intencionados, principalmente, para manter a tradição do turismo–e da política.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) anunciou na quinta-feira, 19 de junho, que o lançamento do teleférico da Providência estava dependendo apenas de mais testes depois que algumas mudanças no gerador de energia que abastece os bondes foi feita. Segundo a CDURP, a Concessionária Porto Novo será responsável pelo serviço operacional. O governo da cidade anunciou em maio que o sistema seria lançado no mesmo mês explicando que nenhuma companhia tinha sido escolhida para se responsabilizar pelo serviço operacional e de manutenção. Contudo, a situação progrediu e a data de lançamento foi anunciada para hoje, dia 2 de julho, às 9h, na Estação Gamboa do teleférico. (mais…)

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