Audiência pública discute violência nas aldeias de MS

Vereador Aguilera de Souza é o proponente da Audiência – Foto: Thiago Morais
Vereador Aguilera de Souza é o proponente da Audiência – Foto: Thiago Morais

Jornal Agora MS

Hoje,  a partir das 19h, será realizada no plenário da Câmara Municipal de Dourados, a audiência pública “Segurança Pública nas Aldeias”, que vai trazer discussões e propostas para garantir ações de segurança nas aldeias de Mato Grosso.

A palestra será ministrada pelo o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino, que acompanha as discussões e os problemas de perto e é referência no trato com as causas indígenas.

Desde o ano passado, Aguilera de Souza, vereador do PSDC, é o presidente da Comissão Permanente Indígena e Afrodescendente na Câmara Municipal de Dourados. “Este é um assunto pertinente ao dia-a-dia da comunidade indígena, e um dos principais problemas civis do nosso país. Por isso propus essa audiência, e nela, espero que possamos colher frutos e boas propostas para uma solução prática e emergente para o bem da nossa comunidade.”

Segundo Aguilera, a segurança pública é um direito do cidadão e cabe ao Estado implementar soluções práticas. “A segurança pública é dever do Estado, e o crescimento latente dos níveis de violência na Reserva Indígena de Dourados é assustador, por isso o povo indígena exige ações para inibir e resolver esse problema”, explica o vereador.

No primeiro semestre, Aguilera, que também é presidente da Associação dos Vereadores Indígenas de Mato Grosso do Sul, ouviu os colegas vereadores indígenas e os apelos de suas comunidades. Diante disto, o vereador solicitou ao secretário de Justiça e Segurança Pública de MS, Wantuir Jacini, os dados da violência nas aldeias indígenas ao Dr. Wantuir Jacini, Secretário de Justiça e Segurança Pública de MS. “São 122 ocorrências de crimes registradas pela Polícia Civil de MS. Dentre os crimes estão assassinatos, estupros, violência doméstica, furtos e agressões. Esperamos que a comunidade venha em peso para garantirmos um debate qualificado”, finaliza o vereador.

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Tradutor de Yoani Sanchéz denuncia face mercenária da blogueira

2014_05_yaonisanchez_reproducaoThéa Rodrigues* – Portal Vermelho / Adital

Na última sexta-feira (9), o jornalista, escritor e tradutor italiano Gordiano Lupi escreveu e divulgou uma carta aberta, direcionada a Yoani Sánchez, denunciando a blogueira cubana como mercenária. Lupi passou os últimos seis anos traduzindo textos da midiática contrarrevolucionária para o jornal La Stampa.

“Yoani Sánchez encerrou o contrato com o La Stampa e fez de mim um homem livre, que até ontem não podia dizer o que pensava por ser o tradutor seus textos. Agora que já não tenho qualquer ligação [com ela] e que os interesses da blogueira mais rica e premiada do mundo são administrados pela sua agente, Erica Beba, posso tirar as pedras de meus sapatos. Elas estavam me fazendo mal”, desabafa Lupi. (mais…)

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Racismo na USP: A Universidade e seu racismo institucional

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Mesmo com a carteirinha da USP em mãos, Mônica foi impedida de entrar. Enquanto isso, outras pessoas – brancas – entravam no prédio sem nem se identificar

Natália Natarelli, fotos de Roberto Brilhante – Carta Maior

Nesta terça-feira, 13 de maio, 126 anos depois da abolição da escravidão no país, alunos da Universidade de São Paulo fizeram um ato contra o racismo na Faculdade de Medicina da USP. No dia 30 de abril, Mônica Mendes Gonçalves, aluna negra da Faculdade de Saúde Pública, foi barrada pelos seguranças do prédio da Faculdade de Medicina. Mesmo com a carteirinha da USP em mãos, a aluna foi impedida de entrar sob o argumento de que apenas alunos de medicina poderiam entrar no prédio. Enquanto isso, outras pessoas – brancas – entravam no prédio e uma delas nem se identificou. Depois de muita insistência, Mônica foi escoltada pelo segurança para dentro do prédio até o local onde já estavam seus colegas do curso de Saúde Pública (que não haviam sido barrados). (mais…)

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Só operários mortos em obras de estádios não podem protestar, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Não há uma relação direta entre a manutenção do grupo no poder e quem ganha a Copa do Mundo, pelo menos desde a redemocratização. Em 1994, levamos a Copa e o ministro da economia foi eleito presidente, portanto, continuidade. Em 1998, perdemos e Fernando Henrique foi reeleito – continuidade de novo. Em 2002, ganhamos e Lula chegou ao poder, ou seja, ruptura com o grupo no poder. Em 2006, perdemos e ele foi reeleito, continuidade. Em 2010, perdemos, mas Dilma manteve o PT no poder – continuidade de novo.

Porém, há uma relação clara e direta entre a incapacidade de governos de ouvirem as demandas da população e as encaminharem corretamente através da elaboração e aplicação de políticas públicas e a não eleição ou não reeleição de grupos políticos. Principalmente no que diz respeito à qualidade de vida,  item central na pauta dos protestos que estão acontecendo em várias cidades do país.

Parte da população sabe o significado da expressão “Pão e Circo” e não está satisfeita com a ausência de algo que possa ser chamado de “legado” após uma nuvem de gafanhotos chamada Fifa passar por aqui, escoltada por empreiteiras e interesses políticos escusos.

Por isso, as manifestações que estão indo às ruas hoje não são contra o futebol. Aliás, só gente muito desocupada iria às ruas se manifestar contra o futebol. É uma discussão de direitos que, em tese, já são garantidos pela Constituição mas que, na prática, estão longe de serem realidade. Os atos pré-Copa são sim um tema político e o seu questionamento frente à ausência de políticas sociais também. (mais…)

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Carta Aberta em Defesa dos/das Agricultores/as que Fazem a Ocupação do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi – Limoeiro do Norte/CE

Não pervertam o direito,
não façam diferença entre as pessoas nem aceitem suborno,
pois os subornos cegam os olhos dos sábios e faceiam a causa dos justos.
(Livro Deuteronômio 16,19)

Por que cerca de 800 famílias de agricultores e agricultoras dos municípios da região Jaguaribana em parceria com diversas entidades, movimentos sociais, pastorais e paróquias da Diocese de Limoeiro do Norte estão ocupando o perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi desde a madrugada de 05 de Maio de 2014? Para responder essa pergunta basta conversar com os/as agricultores/as, nas comunidades, dialogar com a juventude e com os idosos/as cujos olhos brilham no sonho de acessar terra e água.

A ocupação teve inicio com 500 famílias da Região Jaguaribana. E, todos os dias dezenas de famílias sobem para o acampamento, já chegando ao número de 800. Essas famílias acreditam que a terra e a água são presentes de Deus, que não devem servir apenas as empresas do agronegócio, mas também às famílias e pequenos camponeses. Eles acreditam que com as bênçãos de Deus e com a força do povo a Chapada do Apodi vai voltar a ser das trabalhadoras e dos trabalhadores.

As reivindicações seguem a direção da defesa dos direitos humanos, do respeito aos direitos sociais assegurados em nossa Constituição Federal, da dignidade humana, da justiça social: água, educação, saúde, participação popular na vida pública, etc. Essas são exigências sem fundamento? Os que acreditam e defendem uma vida digna para todos (as) concordam que esses são elementos básicos, o mínimo de direitos. Deles não se pode abrir mão, caso contrário, estaremos defendendo os projetos de morte e miséria que vem vitimando os pobres deste país. (mais…)

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Copa Sem Povo: Tô na Rua de Novo! – Manifesto 15M

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa se organiza desde 2011 para denunciar as violações de direitos humanos e fortalecer a resistência abaixo e à esquerda contra a violência estatal que se intensifica com a Copa da FIFA de 2014. Hoje, dia 15 de Maio de 2014, Dia Internacional de Lutas contra a Copa, inspirados pelo Encontro Nacional dos Atingidos(as) por Megaeventos ocorrido em BH, em conjunto com movimentos e organizações sociais, militantes e população em geral, estará nas ruas contra as distintas violações da Copa, Olimpíada e todos os processos que hoje levam à tentativa de construção de um projeto de cidade pró capital, cada vez mais excludente e privatista.

A Copa é um dos símbolos deste projeto e, em nome dela ele se fez avançar. Assim, é necessário fazer desta a Copa das Mobilizações, onde lutaremos diariamente: São 11 as nossas pautas em campo:

1) Queremos lembrar que as vitórias populares foram sempre uma conquista das ruas, seja nas greves, protestos, ocupações ou outras formas legítimas de manifestação e ação política. As liberdades de expressão, manifestação e reunião constituem direito fundamental para a efetivação da democracia (Constituição Federal – artigo 5º). 50 anos depois do golpe empresarial-militar de 1964, a liberdade de manifestação segue ameaçada, limitada, proibida ou mesmo relativizada em nome da “ordem pública”. Para que possamos exigir nossos direitos e contestar a ordem capitalista vigente, é preciso antes de tudo que o direito de ocupar as vias públicas e interromper o cotidiano da cidade seja garantido.

A resposta violenta e autoritária do Estado aos conflitos sociais, apresentando as forças policiais como únicas “mediadoras”, além de agravar esses conflitos, é uma forma de violar liberdades civis e políticos, ameaçar a população para que se cale – e impor sobre todos uma única visão de mundo. Em três anos de mobilização contra a Copa, não houve qualquer disposição ao diálogo e nenhuma proposta de reparação aos direitos violados por parte das prefeituras, governos estaduais, distrital e federal, apesar de diversas reuniões e audiências em que exigimos informações sobre os projetos, participação popular nas decisões e o direito à cidade. Hoje, a LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO ANTES, DURANTE E DEPOIS DA COPA É NOSSA PRIMEIRA E MAIS IMPORTANTE BANDEIRA, e por ela voltamos às ruas, onde vamos mais uma vez buscar nossos direitos. (mais…)

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I Encontro Nacional de Advogados do Sertão

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, no Nordeste, reunidos nos dia 01 a 03 de maio de 2014, em Olinda-PE, vem saudar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização do I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. Momento de suma importância, para aqueles (as) que tem a função indispensável à administração da justiça.

O Sertão Nordestino vive, historicamente, lutas por direitos, de diversos povos e grupos sociais. Padece de muitas desigualdades sociais e regionais, que devem ser erradicadas, conforme estabelecem os objetivos fundamentais da República. E, tratando de Nordeste, tratando de Sertão, há também de se destacar o fenômeno natural da seca, da estiagem, que vergonhosamente, secularmente ainda é utilizada politicamente para manter uma realidade de injustiças.

A sertaneja e o sertanejo buscam maior reconhecimento de seu trabalho, de sua lida e reflexos disto, como seus direitos previdenciários. A estrutura agrária desigual ainda é causa de várias violações. Seja dos velhos coronéis de engenho ou dos ditos modernos empresários do agronegócio, destes, ainda partem a manutenção dum quadro de violações de direitos. O interesse público é termo desvirtuado, para não se modificar este status quo injusto, fazendo que diversas obras, como de transposição de águas e de perímetros irrigados, usem o nome do povo, mas na verdade terminem por promover remoções, danos ambientais e outros prejuízos. (mais…)

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Movimentos marcam protestos para 50 cidades no Brasil e no exterior

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Chamados de “Manifestações das Manifestações”, atos podem marcar retomada da grande mobilização anti-Copa nas ruas, a menos de um mês do início do Mundial. Polícia se diz preparada para lidar com eventuais tumultos

DW – A menos de um mês do pontapé inicial da Copa do Mundo, movimentos sociais convocaram para esta quinta-feira (15/05) manifestações contra o Mundial em mais de 50 cidades do Brasil e do exterior. Além das marchas, os movimentos pretendem desde cedo fechar importantes vias e acessos das cidades, no que pode ser a retomada dos grandes protestos desde o fim da Copa das Confederações, no ano passado. (mais…)

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“Só Mais um Silva?” Reflexões Sobre a Recente Violência da UPP

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Rio On Watch – No dia abril 22, Douglas Rafael da Silva Pereira (DG) foi encontrado morto dentro de uma creche no Pavão-Pavãozinho, Zona Sul do Rio, alegadamente morto pelos policiais da UPP. Seu corpo, encolhido no chão, pressupunha marcas de chutes e outros sinais de espancamento. A foto que apareceu mais tarde demostrou que ele também tinha sido baleado nas costas. DG era um dançarino do Esquenta, um programa muito popular de domingo à tarde da TV Globo.

A reação à morte de DG foi explosiva, com protestos subsequentes, espalhando-se por Copacabana, para o choque de turistas e da elite carioca, recebendo ampla cobertura internacional. O paralelo com a tortura e morte de Amarildo Dias de Souza, nas mãos de policiais da UPP na Rocinha em julho passado–que foi um grande golpe para a reputação do programa de pacificação–reacendeu um debate acirrado dentro do Brasil sobre a natureza das UPPs, do policiamento militarizado, e sua relação com os moradores das favelas. A controvérsia se intensificou nos últimos meses, e para muitos, este tem sido o ponto crítico. Um morador do Pavão-Pavãozinho perguntou: “Como é que vamos aceitar que esse projeto continue aqui em nome da pacificação? Quando, na verdade, eles estão entrando preparado para uma guerra, uma guerra contra pessoas que estão cansadas de uma história de guerra e de luta. Eles estão entrando e trazendo ainda mais a guerra”. (mais…)

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Minas é o Estado com maior número de resgates do trabalho escravo

A cidade com mais casos de fiscalização é Conceição do Mato Dentro, com 173 trabalhadores, a maioria da área de Construção Civil

O Tempo – O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um recorde em ações fiscais e resgatou em 2013 um total de 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo país.

No total, Minas é o Estado com maior número de trabalhadores resgatados em ações do Grupo Especial de Fiscalização, com 446 ao todo. A cidade com mais casos de fiscalização é Conceição do Mato Dentro, com 173 trabalhadores, a maioria da área de Construção Civil. Em 2º lugar, a paulista Guarulhos aparece com 111.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) foram alcançados pela fiscalização do órgão 27.701 trabalhadores, formalizados ou não, sendo que do total de resgatados 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale, pela primeira vez no histórico das ações fiscais, um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados. (mais…)

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