Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Enquanto o “Brasil”, a FIFA e o COE – Comitê Olímpico Internacional se preparam para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas no país, uma série de violações de direitos humanos foram e estão sendo cometidas nas 12 cidades-sede dos jogos, impactando diretamente cerca de 250 mil famílias.

Este cenário de graves violações levou a construção, há mais de três anos, de Comitês Populares em todas as cidades-sede dos megaeventos esportivos. Este movimento resultou na Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas – ANCOP, que vem promovendo denúncias sistematicamente, auxiliando na causa dos atingidos, e dado visibilidade aos abusos cometidos. Sabe-se, contudo, que os impactos dos megaeventos esportivos são vividos também nos contextos de grandes projetos de infraestrutura, grandes obras e empreendimentos.

Assim, compreendemos que os impactos dos megaeventos e dos megaempreendimentos são faces de uma mesma moeda, refletem o desrespeito com vidas humanas, com suas tradições e possibilidades de sobrevivência digna. Refletem também o modelo de desenvolvimento delineado no país, onde o crescimento econômico justifica escolhas predatórias e altamente impactantes para inúmeras comunidades, que não são ouvidas previamente e têm seus direitos fundamentais violados sistematicamente sem a menor chance de mudar o curso de decisões tomadas à revelia da consulta popular/audiências.  (mais…)

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Vídeo: Comisión Interamericana de Derechos Humanos

Texto: Justiça Global

Na semana em que o Brasil lembra os 50 anos do golpe de 1964, o Estado brasileiro foi questionado publicamente, hoje (28/3), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA), sobre o uso de uma lei que marcou a Ditadura Militar e que, hoje, vem atropelando os direitos constitucionais, em especial de populações indígenas e tradicionais e os relativos ao meio ambiente para defender grandes interesses econômicos.

Instados pelo governo e grandes empresas, presidentes de tribunais vêm lançando mão da chamada “suspensão de segurança”, pela qual podem suspender unilateralmente decisões de instâncias inferiores diante de um suposto risco de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em resumo, esse instrumento permite cassar decisões que esses presidentes julguem impertinentes, mesmo que elas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país. A suspensão de segurança foi usada, por exemplo, contra os direitos de comunidades afetadas pelas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e do Teles Pires (MT) e pela estrada de ferro de Carajás (PA/MA). (mais…)

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Camila Nobrega e Renato Cosentino*,  no Canal Ibase

A preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, junto com o boom imobiliário, vêm multiplicando conflitos pela terra por todo o Estado do Rio. De um lado, agricultores e povos tradicionais lutam para permanecer em locais que ocupam por gerações. De outro, empresas atropelam dinâmicas regionais com aval do poder público. Isso ocorre em zonas rurais de cidades como a histórica Paraty, mas também na capital, no olho do furacão dos megaeventos.

Em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, o Alto Camorim é exemplo disso. No último domingo (23), os moradores fizeram uma atividade de resistência cultural para denunciar a situação. Há dez anos eles reivindicam junto ao Incra o reconhecimento do local como território remanescente de quilombo. (mais…)

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Exmo. Sr. SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE)

Exmo. Sr. CORONEL WERISLEIK PONTES MATIAS
Comandante Geral
Polícia Militar do Estado do Ceará

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La Vía Campesina

La Vía Campesina, Amigos de la Tierra Internacional, Focus on the Global South, el Movimiento Mundial por los Bosques y más de 120 organizaciones de todo el mundo, enviaron una carta a la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura, FAO, en Roma, en ocasión del 21 de Marzo, designado por las Naciones Unidas como Día Internacional de los Bosques. La carta reclama a la FAO que cambie su actual definición de bosques. Durante los próximos tres meses los grupos también presentarán la demanda ante las oficinas nacionales y regionales de la FAO.

Isaac Rojas, coordinador de bosques y biodiversidad de la organización Amigos de la Tierra Internacional, señala que “La definición de bosques tiene que reflejar la riqueza cultural que representan los bosques. La actual definición solamente ayuda a ocultar esa diversidad y más bien fortalece todo un conjunto de falsas soluciones y tendencias privatizadoras así como actividades que crean impactos negativos en las comunidades que dependen de los bosques.”

Para quienes dependen de los bosques, sus productos no maderables tales como frutos, semillas y plantas medicinales, tienen una importancia crucial, al igual que la pesca, la caza y también la agricultura. “Los campesinos de las zonas boscosas tradicionalmente practican la agricultura basados en los conocimientos transmitidos a los largo de varias generaciones, conservando, y no destruyendo, los bosques. Los bosques son fundamentales para los campesinos, para garantizar su soberanía alimentaria. Nos oponemos a la creciente mercantilización de los recursos naturales, como los bosques, promovida por las corporaciones trasnacionales y los mecanismos del tipo de REDD. Los boques son cruciales para mantener los ecosistemas y por lo tanto los medios de vida de los campesinos”, explica Henry Saragih de La Vía Campesina, la mayor organización mundial de campesinos y campesinas. (mais…)

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Ofício nº 03/2004 – Protocolo nº 00010956/2014

EXMO. SR ALESSANDER SALES

DD. PROCURADOR-CHEFE DO MPF/CE.

A Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares, seção Ceará (RENAP), que congrega advogados e estudantes que militam junto aos movimentos sociais, ecológicos e populares, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a realização de uma reunião dessa digna Procuradoria da República com os movimentos ecológicos que pelejam pela preservação do ecossistema do Rio Cocó, cuja bacia abrange cerca de 2/3 da superfície de nossa cidade.

É do conhecimento de todos que a área do chamado Parque do Cocó – delimitada por decretos dos então governadores Tasso Jereissati e Ciro Gomes e protegida pelo Plano Diretor de Fortaleza como uma Zona de Proteção Ambiental – vem, a despeito de sua proteção legal, sofrendo uma série de ataques e ameaças, o último dos quais o complexo de viadutos na confluência das Avenidas Santana Júnior com Antônio Sales. Atente-se para o fato de que esta obra na verdade se constitui em uma verdadeira porta de entrada para outras 10 (pelo menos) agressões ao parque.  (mais…)

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 

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Nos últimos dias 21, 22 e 23 de março, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) reuniu-se no Crato-CE, para a realização de seu planejamento anual. A análise do período anterior, metas e atividades levaram em conta o atual quadro de ameaças a direitos conquistados com a abertura democrática.

Debateram-se questões urbanas, democratização do sistema de justiça, conflitos socioambientais, por exemplo. Ao final do planejamento, alguns dos participantes realizaram visita à Comunidade Baixio das Palmeiras, na mesma cidade.

O Baixio encontra-se ameaçado pela obra do Cinturão das Águas, por não se realizar um Estudo de Impacto Ambiental com real escuta e dialogo com os atingidos e se verificar alternativas para a obra.

A RENAP reúne assessores jurídicos de movimentos populares, em defesa de direitos coletivos, direitos humanos fundamentais e defesa do sistema democrático.  (mais…)

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JOÃO PEDRO TEIXEIRA: PRESENTE!

Neste 2 de abril de 2014, faz 52 anos desde o assassinato de  João Pedro Teixeira,  covardemente perpetrado por capangas, por meio de tocaia, a mando de latifundiários do famigerado “Grupo da Várzea” paraibana.

Desde o final dos anos 50, tal como vinha acontecendo em Pernambuco e outros Estados, também na Paraíba, os Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo vinham lutando por sua organização nas Ligas Camponesas, com o objetivo de lutar pela sua dignidade, pelos seus direitos de cidadãos e cidadãs. A conquista da Reforma Agrária junto com a luta por justiça nas relações de trabalho eram suas principais bandeiras. E continuam sendo até hoje! (mais…)

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Una antología de 25 poetas revolucionarios españoles y latinoamericanos que lucharon por la causa republicana durante la Guerra Civil española. Poetas que pusieron su pluma al servicio de la vida: contra el fascismo, por la defensa de la causa popular y, en muchos casos, por la revolución.

Ocean Sur/Prestes a Ressurgir

Este libro de Ocean Sur contiene poesías que exaltan la batalla por la libertad, que apuestan al triunfo, que lloran a los caídos o que lamentan el destierro. Poetas que escribieron y que tomaron las armas; poemas escritos con la pluma y con el plomo. (mais…)

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