Durante os dias 21 a 23 realizamos em Marabá um seminário que teve o caráter de preparatório para o SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS a ser realizado em São Luis – MA durante os dias de 05 a 09 de maio. O tema geral foi um questionamento: DESENVOLVIMENTO OU SAQUE E DESTRUIÇÃO? 

Participaram do seminário em torno de 180 pessoas entre não indígenas e indígenas, de movimentos sociais e estudantes e professores das universidades,  UNIFESSPA – Universidade Federal do Sul e sudeste do Pará, UFPA – Universidade Federal do Pará, UEPA – Universidade do Estado do Pará, do IFPA – Instituto Federal do Pará, de escolas de ensino médio de Marabá e o Juiz do Trabalho Jonatas Andrade. As pessoas vieram de São Luis, Açailândia (Maranhão), Belém, Rondon do Pará, Palestina, São Domingos, São João do Araguaia, Tucuruí, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Xinguara, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Eldorado do Carajás,  Marabá(Pará) e de São Paulo (SP). (mais…)

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Era 2003 e o então recém eleito presidente Luis Inácio iniciava o que ele chamava de “reforma da previdência”. Para os trabalhadores públicos, nada mais era do que a retirada de direitos, que haviam sido conquistados à custa de muita luta. E, para quem estava na direção de sindicatos à época, faltar com a crítica seria o mesmo que renegar toda uma história de luta. Afinal, em que “manual” revolucionário está a retirada de direitos?  Mas, aqueles eram dias de muita esperança para boa parte da esquerda nacional. Assumira a presidência alguém que vinha das fileiras do Partido dos  Trabalhadores e trazia uma bagagem significativa de luta trabalhista. Então, muita gente se calou. Lembro de uma das minhas primeiras intervenções contra a reforma, num encontro em que estava a senadora Ideli Salvatti, também recém eleita com mais de um milhão de votos em Santa Catarina. Argumentei que o que o governo estava planejando não era uma reforma, mas uma contrarreforma, pois, em vez de equiparar os direitos dos trabalhadores públicos e privados, fazia tirar direitos, fomentando ainda o ódio aos trabalhadores públicos, dizendo que eles tinham privilégios. A senadora imediatamente redarguiu, insinuando que eu estava ali fazendo o “jogo da direita”, criticando um governo que tinha a “melhor das intenções”. (mais…)

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Agência Estado

Salvador – Após mais uma série de tensões entre integrantes da Marinha e moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, que resultaram na prisão de dois líderes da comunidade e na destruição da casa de um familiar de outra liderança, em janeiro, o governo federal apresentou, oficialmente, uma nova proposta de acordo para tentar por fim à disputa fundiária entre as partes.

Marinha e quilombolas disputam uma área de 301 hectares, nas proximidades da Baía de Aratu, desde a década de 1950. Desde 2009 a questão está na Justiça. Hoje, a área faz parte do Complexo Naval de Aratu, o segundo maior do País – atrás apenas do existente no Rio de Janeiro – e, para estudiosos, o estrategicamente mais importante do território nacional. (mais…)

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“Mulheres Guerreiras”, vídeo produzido pelo coletivo “Pela Moradia” homenageia e conta a história do “Ocupação sem-teto Quilombo das Guerreiras”. Um coletivo que ocupou um prédio abandonado há vinte anos, e que durante sete anos resistiu à especulação imobiliária na região portuária, mostrando ser possível viver coletivamente em um modelo de autogestão e organização que prioriza as relações sociais e o apoio mútuo. 

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Na audiência, CNV apresentará Relatório preliminar de pesquisa, com apresentação de filmes, fotografias e documentos

Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade realiza no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, no próximo dia 25 de março, a partir de 9h30, audiência pública sobre a Casa da Morte, centro clandestino de tortura, morte e ocultação de cadáveres instalado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em uma residência de um bairro afastado da cidade de Petrópolis.

A audiência foi planejada com base na denúncia de Inês Etienne Romeu, dirigente da VPR e única sobrevivente da Casa da Morte, feita ao Conselho Federal da OAB no ano de 1979. Presa pelo Delegado Sérgio Paranhos Fleury em São Paulo, no dia 5 de maio de 1971, Inês foi levada à Casa da Morte de Petrópolis, onde viveu 96 dias de cárcere privado, sendo submetida a torturas, a estupros e toda sorte de humilhações. Em 11 agosto de 1971, Inês foi libertada e no dia seguinte internada em um hospital onde sua prisão foi “legalizada”.

No hospital, em 18 de setembro de 1971, Inês finalizou seu depoimento. Em 5 de setembro de 1979, pouco depois de sair da prisão em virtude da anistia, Inês finalmente pode entregar seu testemunho ao Conselho Federal da OAB. Em sua denúncia, Inês Etienne identificou seus torturadores e carcereiros, bem como vários militantes que passaram pela Casa da Morte de Petrópolis, onde foram torturados, executados, tiveram seus corpos ocultados e continuam até hoje desaparecidos. (mais…)

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Evento será realizado no próximo dia 28, no ICHL da Ufam, a partir das 9h; debate vai relembrar aniversário de 50 anos do golpe militar e discutir seus prejuízos e efeitos na região

Procuradoria da República no Amazonas

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Laboratório responsável pela qualidade da água em todo o país analisa apenas 55% do que é determinado pela legislação

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Representantes do governo federal afirmaram que o Instituto Evandro Chagas, responsável pelos exames do Vigiagua, vigilância da qualidade da água para consumo humano no país, não tem condições de detectar a presença de quase metade dos agrotóxicos definidos pelo Ministério da Saúde como prejudiciais ao consumo humano. A informação foi repassada ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal de Dourados em audiência para discussão dos parâmetros de análise da água que abastece o Município de Dourados, fruto de processo ajuizado pelo MPF, que encontrou indícios de contaminação na água consumida pela 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul.

Dos 27 agrotóxicos listados na Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde, o laboratório analisa a presença de apenas 15 substâncias nas amostras colhidas em todo o país. A juíza Adriana Zanetti afirmou que é “incongruente a existência de uma portaria ampla visando a garantia da qualidade da água no País e não haver laboratório apto a cumprir o comando legal”. Ela determinou que o Instituto Evandro Chagas passe a obedecer a legislação, apontando a presença, ou não, das 27 substâncias. Caso não haja tecnologia suficiente, a União deve nomear novo laboratório, “cuja tecnologia seja condizente a investigar todas as substâncias contidas na portaria”. (mais…)

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Por Altino Machado

O pecuarista Mozar Marcondes Filho, proprietário da Fazenda Agropecuária Sorriso, situada na rodovia AC-90 (Estrada Transacreana), em Rio Branco (AC), foi condenado pela Justiça do Trabalho por prática de trabalho escravo e por dano moral coletivo.

O pecuarista terá que pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo, pela prática de trabalho escravo, além de R$ 5 mil para cada um dos 14 trabalhador escravizados, a título de indenização por dano moral individual, incluindo verbas trabalhistas rescisórias.

As duas sentenças foram proferidas na quinta-feira pelo juiz substituto Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, baseadas em ações movidas pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Acre e Rondônia, Marcos Gomes Cutrim. (mais…)

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