Produção da Brigada Audiovisual dos Povos – A Marcha dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica levou mais de 400 pessoas para a convivência e troca de conhecimentos com o povo Tupinambá da Serra do Padeiro entre 14 e 16 de março de 2014.

Assista um pouco da história desse povo e do compromisso de união assumido entre vários indivíduos e entidades pela democratização das terras, pela democratização dos meios de comunicação, por uma educação com a cara de nosso povo, com a agroecologia e com a História do Brasil.

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No dia 10 de abril, mês em que se comemora o dia do Índio, será realizado no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO, o Programa de Estudos Avançados: A Questão Indígena e o Poder Judiciário. Bem sugestivo. Este programa tem como coordenador o Desembargador Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e terá como palestrante Deborah Duprat, a Subprocuradora-Geral da República – Coordenadora da e. 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, ambos são plenos conhecedores dos processos que envolvem os litígios da Aldeia Maracanã.

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Dpge Rio de Janeiro

A Defensoria Pública derrubou na noite desta terça-feira, 25, a liminar que impedia a demolição, e consequentemente, a mudança de cerca de 300 famílias da Vila Autódromo para o Parque Carioca. Por meio do Núcleo de Terras e Habitações (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), a Defensoria entrou na Justiça com pedido de suspensão parcial da liminar que não deixava os moradores efetuarem a mudança.

Com a revogação parcial da liminar, as 40 famílias que iriam fazer a mudança no último fim de semana, vão se mudar nesta quarta-feira, 26. “A gente não acreditava que era possível. Demos um tiro no escuro e deu certo. Não tenho palavras para agradecer ao Defensor Geral, Nilson Bruno, a 1ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna; e o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil; e ao coordenador do Nuth, Alexandre Angeli”, disse a moradora Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira.

A decisão de derrubar a liminar foi tomada durante encontro do Defensor Geral, Nilson Bruno, na sede da Defensoria Pública, na terça-feira com mais de 100 moradores da Vila Autódromo. Na segunda-feira, 24, uma comissão da comunidade procurou a Defensoria Pública, buscando uma solução para a questão. Na ocasião, foi apresentado o contrato da casa já assinado com a Caixa Econômica Federal, autorizando a mudança.

No encontro, moradores expuseram a situação delicada que estão vivendo e pediram auxílio do Defensor Geral, haja vista que a Prefeitura do Rio só vai fazer a entrega das chaves às famílias que irão para o Parque Carioca e acordaram com as demolições de suas residências necessárias e acertadas previamente.

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Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

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Do SpressoSP, no Brasil de Fato

Comercial do Metrô de São Paulo veiculado no rádio justifica a superlotação dos trens nos horários de pico e tem conteúdo machista. Por esse motivo, os deputados estaduais do PT Alencar Santana e Luiz Cláudio Marcolino protocolaram  nesta terça-feira (25), na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo, representação contra o secretário da Casa Civil do governo do Estado, Edson Aparecido; o diretor-presidente da CPTM, Mário Bandeira, e o diretor-presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, pela veiculação da peça.

Na propaganda, depois de ressaltar os investimentos do governo do Estado de São Paulo no transporte sobre trilhos, o ator da peça, identificado como “Gavião”, diz que “é normal, nos horários de pico, trem e metrô ficarem lotados”. Em seguida, fala que é até boa a superlotação, pela oportunidade de “xavecar a mulherada”.

“Nos horário de pico é normal trem e metrô ficá lotado. É assim nas grande metrópole espalhada pelo mundo. Pá falá a verdade eu até gosto do trem lotado é bom pra chavecá a mulherada né mano! Foi assim que eu conheci a Giscreusa. Muito já foi feito e o governo sabe que ainda tem muito pra fazê (sic)”, diz a propaganda do governo do Estado veiculada em uma rádio da capital paulista. (mais…)

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Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

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Justiça Global

Órgãos estaduais, como a Secretaria de Ambiente, CECA (Comissão de Controle Ambiental) e INEA (Instituto do Ambiente), facilitam farsa de audiência pública para Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) fugir de multas e obrigações ambientais. O “encontro” está marcado para às 19h dessa quinta-feira, 27 de março, no Clube Oriente – Rua Nestor, nº 1137, em Santa Cruz.

Num comportamento nada transparente em relação ao seu dever de gestor do Estado, cuja principal obrigação é zelar pelos interesses econômicos e sociais da população, o governo Sérgio Cabral e a Secretaria de Estado do Ambiente, entre outras pastas, não cobram da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) seus deveres legais com o Rio de Janeiro e a nação.

Estima-se que mais de R$ 5 bilhões em recursos públicos municipais, estaduais e federais já foram aplicados na empresa. (mais…)

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Da Página do MST

Na manhã desta segunda-feira (24), 80 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Imbiguida, no município de Casserengue (PB).

Logo na chegada, 15 homens armados começaram a atirar nas famílias. Um dos disparos atingiu o agricultor Erinaldo Pereira de Oliveira que se encontra no hospital de Trauma, em Campina Grande.

O conflito se arrasta há mais de 8 meses, desde a primeira ocupação feita no dia 25 de Julho de 2013.

O pedido de desapropriação da área já foi feito ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)  e ao governo do estado, mas nenhuma das autoridades deram informações sobre o processo de desapropriação.

Solidariedade

Em conseqüência da violência do latifúndio, os Sem Terra receberam solidariedade de defensores da Reforma Agrária e de amigos e amigas do Movimento.  (mais…)

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Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou hoje (25), em audiência pública no Arquivo Nacional, o relatório preliminar sobre a Casa da Morte de Petrópolis, um centro de tortura clandestino usado pelos militares, na década de 1970, durante os governos Médici e Geisel. “Estamos conseguindo demonstrar que ela existiu e foi produto de uma ação deliberada do Estado brasileiro de fazer das violações aos direitos humanos uma política de Estado. Conseguimos identificar uma lista de torturadores que atuaram na Casa da Morte e listar vítimas que estiveram ou desapareceram”, avaliou o coordenador da CNV, Pedro Dallari.

Ele identificou o centro de tortura clandestino como uma consequência dos desdobramentos do caso Rubens Paiva, deputado federal torturado até a morte pelo regime. “O caso Rubens Paiva demonstrou para as forças da repressão que havia risco em realizar aquelas operações de tortura e assassinato, da politica de extermínio, em uma estrutura que não fosse clandestina. A Casa da Morte foi a primeira neste sentido”.

O relatório se baseia principalmente nos depoimentos de Inês Etienne Romeu, ex-dirigente do movimento de esquerda armada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e única sobrevivente das torturas da casa. Inês foi sequestrada em São Paulo, em 5 de maio de 1971, e ficou aprisionada no centro de tortura de 8 de maio a 11 de agosto daquele ano. No período, foi espancada, estuprada e submetida a torturas psicológicas e deficiências alimentares. (mais…)

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Em CPT/BA

Agricultores falam sobre degradação do rio dos Forjes, no munícipio de Miguel Calmon – BA.

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