Dpge Rio de Janeiro
A Defensoria Pública derrubou na noite desta terça-feira, 25, a liminar que impedia a demolição, e consequentemente, a mudança de cerca de 300 famílias da Vila Autódromo para o Parque Carioca. Por meio do Núcleo de Terras e Habitações (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), a Defensoria entrou na Justiça com pedido de suspensão parcial da liminar que não deixava os moradores efetuarem a mudança.
Com a revogação parcial da liminar, as 40 famílias que iriam fazer a mudança no último fim de semana, vão se mudar nesta quarta-feira, 26. “A gente não acreditava que era possível. Demos um tiro no escuro e deu certo. Não tenho palavras para agradecer ao Defensor Geral, Nilson Bruno, a 1ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna; e o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil; e ao coordenador do Nuth, Alexandre Angeli”, disse a moradora Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira.
A decisão de derrubar a liminar foi tomada durante encontro do Defensor Geral, Nilson Bruno, na sede da Defensoria Pública, na terça-feira com mais de 100 moradores da Vila Autódromo. Na segunda-feira, 24, uma comissão da comunidade procurou a Defensoria Pública, buscando uma solução para a questão. Na ocasião, foi apresentado o contrato da casa já assinado com a Caixa Econômica Federal, autorizando a mudança.
No encontro, moradores expuseram a situação delicada que estão vivendo e pediram auxílio do Defensor Geral, haja vista que a Prefeitura do Rio só vai fazer a entrega das chaves às famílias que irão para o Parque Carioca e acordaram com as demolições de suas residências necessárias e acertadas previamente.
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Essa noticia é chapa branca e não reflete o que aconteceu. Segue nota do comite popular da copa a respeito.
Prefeitura do Rio e Defensoria Pública mentem sobre demolições de casas na Vila Autódromo
– Farsa contada aos moradores e a imprensa de que entrega de chaves estava proibida por liminar
– Demolição começa hoje, desrespeitando direitos dos moradores que querem ficar
A Prefeitura do Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio se uniram para criar uma falsa versão a respeito da demolição das casas da Vila Autódromo, na Zona Oeste do Rio. Havia uma liminar na Justiça determinando que as casas desocupadas pelos moradores que desejam ir para o condomínio Morar Carioca só poderiam ser demolidas após a apresentação de um plano de urbanização para os que desejam ficar. Em nenhum trecho ela impedia a mudança daqueles que querem sair. A prefeitura, porém, afirmava que, com a decisão, não poderia entregar as chaves dos novos apartamentos, numa tentativa de criar atritos entre os moradores que desejam sair e os que querem ficar.
O caso se torna ainda mais absurdo ao se analisar a atuação da Defensoria Pública. A liminar que impedia a demolição havia sido conseguida pelo trabalho da própria Defensoria, que atuava para aqueles que decidiram ficar na comunidade não fossem obrigados conviver com os escombros e lixos deixados pela prefeitura sempre que realiza remoções. Nunca houve atuação para não permitir a saída daqueles que assim desejam. Mas, pela primeira vez na história do Judiciário Brasileiro, o próprio defensor-geral Nilson Bruno interferiu no caso, pedindo a derrubada da liminar. Essa atitude é, no mínimo, irregular, uma vez que ele passou por cima dos defensores que cuidavam do caso, que deveriam ter autonomia.
Defensoria ou Procuradoria?
Ao divulgar a derrubada da liminar, a Defensoria Pública ainda omite informações que mostram bem que sua atuação se assemelha mais à da Procuradoria do Município. A reunião ocorrida entre 100 moradores da Vila Autódromo com o Nilson Bruno, na terça-feira, contou com dois ônibus fretados pela sub-prefeitura do Rio para levá-los da Zona Oeste ao Centro. A falta de respeito com o trabalho dos defensores comprometidos com o caso e de compromisso com a verdade é tão grande que a Defensoria não se furta de publicar a mentira em sua própria página no Facebook (https://www.facebook.com/dpge.dejaneiro), no qual afirma: “Por meio do Núcleo de Terras e Habitações (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), a Defensoria entrou na Justiça com pedido de suspensão parcial da liminar que não deixava os moradores efetuarem a mudança”.
Com essa união entre Prefeitura e Defensoria, são os moradores da Vila Autódromo que saem derrotados. Tanto os que desejam sair, pois foram chantageados e forçados a acreditar na mentira de que só poderiam receber suas chaves com a derrubada da liminar, quanto os que querem ficar, que veem seu justo pedido por um plano de urbanização, que não os obrigue a ter suas condições de vida pioradas drasticamente, sendo derrubado sob falsos pretextos.
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas no Rio de Janeiro
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