Da Página do MST

No dia 02 de abril de 2013, o militante do MST na Bahia Fábio Santos foi assassinado. Após um ano do crime, os mandantes e executores continuam impunes.

Fábio foi executado com 15 tiros na frente de familiares enquanto se deslocava para uma comunidade rural no interior do município de Iguaí, cujo histórico é de violência e impunidade.

O MST realizou diversas ações em 2013 exigindo justiça do Governo Estadual e Federal.

Em abril, cerca de cinco mil trabalhadores saíram em marcha do município de Camaçari à Salvador, pautando uma investigação mais apurada sobre o crime.

No dia 10 de setembro, três mil camponeses se mobilizaram  na porta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para cobrar novamente esclarecimento do assassinato do Militante, e foram recebidos com três tiros pelo subsecretário.

Mesmo assim, passou-se um ano e as investigações em torno do caso estão travadas. Nenhuma resposta é dada pelo município ou pelo estado a respeito do ocorrido. (mais…)

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Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil 

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Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil 

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TV Brasil

A série “Os Advogados Contra a Ditadura” é composta por cinco episódios, cada um com 52 minutos, e faz um apanhado do papel estratégico da Justiça Militar durante o regime e presta uma homenagem aos advogados que estiveram na defesa de presos políticos. A obra se tornou uma série graças ao olhar precioso de um dos maiores documentaristas brasileiros, Silvio Tendler, conhecido como o “cineasta dos vencidos” ou “o cineasta dos sonhos interrompidos” por abordar em seus filmes personalidades como Jango, JK, Carlos Marighella, entre outros. Silvio Tendler já produziu cerca de 40 filmes e agora vai contar, na TV Brasil, memórias de homens e mulheres fundamentais na luta contra as atrocidades cometidas pelo Estado: os advogados que atuaram na defesa de presos políticos.

A ideia da série surgiu do livro Advogados e a Ditadura de 1964 – A defesa dos perseguidos políticos no Brasil, organizado pelos professores Fernando Sá, Oswaldo Munteal e Paulo Emílio Martins. Foi lançado em 2010 pela editora PUC-Rio e tomado como inspiração para a série que teve direção de Silvio Tendler.

Os Advogados Contra a Ditadura é uma realização em parceria com o projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. (mais…)

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Comunicação Irpaa

“Vim aqui falar do que ninguém falou, que sem terra ninguém beneficia umbu”, rebateu o representante da Articulação Estadual de Fundo e Fechos de Pasto, Cosme Araújo, durante a solenidade de abertura do 6º Festival do Umbu, em Uauá no último dia 21. Esta fala marcou um dos momentos do protesto das comunidades tradicionais durante o Festival com o objetivo de reivindicar diretamente ao representante do governo do estado agilidade nos processos de regularização fundiária do territórios.

Valdivino Rodrigues, da Articulação de Fundo e Fecho de Pasto, explicou que a Articulação aproveitou a oportunidade de ter representante do governo na região, para cobrar a demanda das comunidades, já que o governo não tem garantido agenda com a Articulação para debater e resolver a questão fundiária das comunidades tradicionais. (mais…)

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Atingidos protestam na ANEEL e Furnas por política nacional de direitos e contra possíveis aumentos nas contas de luz

MAB

Desde o início da manhã desta quarta-feira (26), atingidos por barragens realizam dois protestos simultâneos, nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília, para reivindicar uma política nacional de direitos e denunciar os possíveis aumentos das tarifas de energia elétrica para o próximo ano.

Em Brasília, cerca de 300 atingidos ocuparam, por volta das 07 horas, a frente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgão do governo que regulamenta o setor elétrico nacional, para denunciar os interesses empresariais que dominam a instituição. (mais…)

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Por Cláudio Silva*, Terra de Direitos

Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte), uma das maiores empresas de produção e comercialização de frutas do mundo. Iniciando seu contrato em abril de 2005, o trabalhador tinha como função, auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos utilizado para ser borrifado sobre a lavoura de fruticultura da empresa Del Monte.

Vanderlei residia na comunidade de Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte, cerca de 200 km de Fortaleza/CE. Esse município está localizado na Chapada do Apodi, atualmente marcada pela presença de grandes empresas do agronegócio produtoras de frutas para exportação. É nessa região, abastecida pelo Rio Jaguaribe e o aquífero Jandaíra, que a empresa Del Monte estruturou suas fazendas.

A partir de julho de 2008, o trabalhador passou a sentir fortes dores de cabeça, febre, falta de apetite, olhos amarelados e inchaço no abdômen. Em agosto do mesmo ano esses sintomas se agravaram, obrigando o empregado a se afastar do serviço. Em 30 de novembro, menos de três meses após o agravamento de suas condições de saúde, veio a falecer com diagnóstico de Insuficiência Renal Aguda, Hemorragia Digestiva Alta e Insuficiência Hepática Aguda. (mais…)

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Esse fatiamento, feito a pedido da Anglo American, preocupa pesquisadores e representantes do Ministério Público

Ana Paula Pedrosa, iG Minas Gerais

Apesar de ser um projeto interligado, o Minas-Rio, que a Anglo American implanta em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, foi licenciado com processos independentes para mina, mineroduto e porto. A mina ficou sob a responsabilidade do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) de Minas Gerais, o mineroduto está sendo licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), e o porto pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). Esse fatiamento, feito a pedido da Anglo American, preocupa pesquisadores e representantes do Ministério Público.

“Se eu fatio, eu reduzo a percepção do impacto que está sendo causado. Se o projeto fosse analisado como um todo, esses danos seriam vistos de maneira mais clara”, diz o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), José Adércio Leite Sampaio. O órgão ajuizou, em 2009, uma ação pedindo a unificação do licenciamento. Os processos, porém, continuaram correndo de forma independente. (mais…)

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Segundo liderança, eles estão no local desde 2ª e movimento é pacífico. Índios querem melhorias na estrutura de atendimento nas aldeias

Do G1 MS

Indígenas permanecem no prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), em Campo Grande. Conforme o representante do grupo Uilson Terena, eles ainda não receberam resposta de autoridades. Por conta disso, segundo ele, uma comissão foi enviada para Brasília para tentar algum contato.

Terena disse ainda que o movimento é pacífico e só terminará quando o titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Antônio Alves, vier a Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Por Luana Luizy, Cimi

Em decisão histórica, a ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 11 de março que as condicionantes adotadas no julgamento da Petição 3388/RR, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não possuem efeito vinculante. Ou seja, as decisões aplicadas no caso da Raposa não se estendem às demais terras indígenas no país.

Trata-se do Mandado de Segurança da Agropastoril, Madeireira e Colonizadora Sanhaço Ltda, questionando homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. Anteriormente, em casos diversos, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto já haviam se manifestado de forma semelhante. (mais…)

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