DNIT destina R$ 38 mi para atenuar impacto ambiental em comunidade quilombola da Bahia

O valor será implementado em cumprimento ao Plano Básico de Revitalização do Componente Quilombola, elaborado pela Fundação Palmares, a fim de compensar os impactos ambientais da construção do Contorno Ferroviário de Camaçari

Mara Karina, FCP

Vitória para a comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, localizada no município de Simões Filho/BA. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assinou um termo de compromisso com a UNEB (Universidade do Estado da Bahia) que destina R$ 38 milhões para ações de mitigação e compensação dos impactos ambientais provocados pela construção do Contorno Ferroviário de Camaçari, na região.

O recurso será executado pela universidade em cumprimento ao Plano Básico de Ambiental do Componente Quilombola, apresentado pelo DNIT, avaliado e aprovado pela Fundação Cultural Palmares – MinC, durante os processos de Estudo de Impacto Ambiental para construção da ferrovia.

No projeto estão previstas ações de mitigação e compensação socioambiental, como a revitalização da comunidade por meio da construção de casas para os moradores em situação de risco e vulnerabilidade e em condições precárias de moradia. Outra meta é a adoção de um programa de sustentabilidade econômica para fortalecer as atividades que visam geração de renda em Pitanga dos Palmares.

“Nós gostamos do projeto e acreditamos que vai beneficiar e muito a Pitanga dos Palmares”, disse a líder da comunidade Bernadete Pacífico. Ela contou ainda que no próximo sábado 14/03, os responsáveis pela implementação do Plano irão a comunidade para apresentar a proposta, que segundo ela, ainda precisa de ajustes.

Proteção ao patrimônio – A FCP – MinC participou ainda da articulação entre o DNIT e a UNEB para definição da execução dos recursos. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP – MinC, área responsável pelas ações sobre o tema, esse é mais um exemplo do trabalho da Fundação para a proteção do patrimônio negro brasileiro, tendo as comunidades quilombolas como exemplo vivo, que precisam ter sua memória e identidade preservadas.

Desde 2008, a Fundação Palmares participa dos processos de licenciamento ambiental como órgão envolvido e responsável por avaliar e acompanhar as ações e empreendimentos que causem possíveis danos em áreas de comunidades quilombola. Já acompanhou mais de 300 empreendimentos em todo o Brasil, com impacto potencial em mais de 900 áreas remanescentes de quilombo.