Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau também estão obrigadas a dar assistência às populações atingidas pelas inundações nas áreas acima de suas barragens

MPF- RO

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia obtiveram uma decisão liminar favorável na ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).

A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os demais órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. As hidrelétricas têm prazo de 90 dias para comprovar à Justiça Federal o andamento do reestudo, sob pena de suspensão de suas licenças de operação. (mais…)

Ler Mais

A cena final do filme “Apocalypse Now” nivela o homem primitivo que mata um búfalo a golpes de facão – num ritual pagão – a um soldado americano que elimina outro soldado americano também a golpe de facão. Além do mais, a eliminação era uma operação secreta do próprio exército americano. O recado de Francis Coppola era óbvio: as tecnologias evoluíram, mas o ser humano continua tão primitivo quanto seus ancestrais da pedra lascada no trato aos seus semelhantes.

Vendo as enchentes que acontecem no rio Madeira, por causa da construção das barragens, impossível não relembrar as monumentais enchentes acontecidas no São Francisco quando da construção da barragem de Sobradinho, ainda na década de 70 do século passado. A inundação das cidades, a remoção caótica da população, a total falta de controle das corporações técnicas sobre o volume das águas, a tensão emocional e psicológicas das populações impactas por danos físicos, morais, econômicos e emocionais para todo o sempre. Pior dos piores, o cinismo oficial que lava as mãos diante da tragédia que ele mesmo provocou. (mais…)

Ler Mais

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia

No dia 6 de março, no prédio da Secretaria da Segurança e Cidadania, por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), foi realizada uma reunião com a participação de várias instituições governamentais: Procuradoria do Governo de Rondônia, Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Amazônia (Sedam), Ibama, Defesa Civil, Polícia Militar, Secretaria da Segurança, Advocacia Geral da União (AGU), MPF e uns poucos representantes da sociedade civil, com o objetivo de discutir sobre a viabilidade da abertura da BR-421, que ligaria a região central de Rondônia ao Vale do Mamoré, no norte do estado e onde vivem povos indígenas em situação de isolamento e risco de extinção.

No último dia 03 de março, em cumprimento ao mandado expedido pela Justiça Federal numa ação proposta pelo Ministério Publico Federal, o DER retirou do local as máquinas e equipamentos que estavam realizando a abertura da estrada. O governo de Rondônia, através da lei 1193/2014, legalizou a abertura da rodovia na Unidade de Conservação Parque Guajará Mirim com a alegação de que a BR-421 solucionaria a situação de isolamento atual dos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim e que, recentemente, se agravou bastante devido às cheias históricas do Rio Madeira.

No entanto, cabe explicitar que existe nesta região um esquema bem montado por fortes grupos econômicos que têm interesses na abertura desta rodovia e, aproveitam a ocorrência das atuais enchentes, para pressionar e organizar a população local para pressionar pela suspensão da liminar que interdita a abertura da BR-421. (mais…)

Ler Mais

Por Patrícia Bonilha, de Brasília, no Cimi

Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia. Desta vez, a cena dos crimes foi o município de Itapebi, localizado no extremo sul do estado, há cerca de 600 km da capital Salvador. Na última sexta-feira (7 de março), por volta das 9h, dezoito jagunços – dentre eles dois ex-policiais – fortemente armados circularam a aldeia Encanto da Patioba, renderam três homens, duas mulheres e duas crianças, espancaram dois idosos e um casal, mataram animais domésticos e de criação, roubaram bens, ameaçaram estuprar uma das mulheres e incendiaram todas as 28 casas da aldeia.

“Foi um massacre. Queimaram tudo o que estava dentro das casas: roupa, comida, documentos, tudo. E o que não queimaram, eles roubaram: motosserra, rádio, fogão, celular, motor de farinheira (que gera energia) e um ralador. Mataram cachorro a facão. Atiraram nos perus. Acabaram com nossas galinhas, a gente tinha pra mais de 400 galinhas na comunidade toda. Destruíram nosso canavial. Cataram nossas roças, nossas abóboras. Não sobrou nada”, se indigna o cacique Astério Ferreira do Porto, de 63 anos. Mostrando as marcas da violência deixadas em seu próprio corpo, ele relata que foi jogado no chão e algemado pelos jagunços. Em seguida, apanhou muito, e de todo jeito: paulada, chute, pano de facão, “até de chapéu de couro… também xingaram muito a gente. Tudo pra gente entregar onde estavam as outras lideranças que eles estavam procurando”.
(mais…)

Ler Mais

Caso haja acordo, o MPF buscará a formalização com a publicação do RTID e a formalização do reconhecimento das terras como quilombolas pela União.

Ministério Público Federal na Bahia

Na tarde desta terça-feira, 11 de março, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) intermediou mais uma etapa das negociações entre o Governo Federal e a comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada dentro da Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho/BA. A nova proposta apresentada pelo Governo considera a cessão de 86 hectares dentro da atual área de Marinha para comunidade. O MPF assegurou prazo para que os quilombolas possam conhecer melhor e estudar a proposta.

Segundo o desfecho da reunião, conduzida pelos procuradores da República Leandro Nunes, que acompanha o caso pelo MPF/BA, e Walter Claudius, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, os quilombolas terão pelo menos até o dia 16 de abril para avaliar o que foi apresentado. “É fundamental garantir que a comunidade tenha tempo e condições para conhecer melhor e discutir a proposta” – explicou Claudius. (mais…)

Ler Mais

Blog da Amazônia – O pesquisador Artur Moret, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), alerta que as usinas hidrelétrica de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, terão o que os hidrólogos denominam de “curva de remanso” capazes de produzir resultados catastróficos em Rondônia e na Bolívia.

– No lago de Santo Antônio, a altura pode chegar a 2 metros. No lago de Jirau, a “curva de remanso” pode chegar a 6 metros, por causa do sedimento que vai ficar represado nesse lago, aumentando assim as possibilidades futuras de alagamento da Bolívia, da BR-364 e de outros lugares que ainda não sofreram cheias desse porte. Sem estudos e planos de contingência, o futuro é incerto – afirma.

Moret explica que atrás da represa existe a “curva de remanso”, que é um nível modificado pela represa, o que aumenta o alagamento acima da barragem.

– Já podemos ver os efeitos na BR-364. No Distrito de Jacy Paraná, a água invadiu a estrada interrompendo-a. Sem o efeito da curva de remanso, a altura não passaria da mesma cota da barragem porque as usinas hidrelétricas do Madeira são estruturantes, ou seja, não alteram a cota. Entretanto, a curva de remanso eleva a altura do lago e os alagamentos em locais que não seriam afetados – acrescenta o pesquisador. (mais…)

Ler Mais

Adital – Vinte e cinco anos se passaram desde que a Constituição Federal do Brasil foi promulgada. Contudo, mesmo após tanto tempo, pouco ou nada foi feito em relação à reforma agrária no país. A falha no cumprimento da Constituição federal tornou o Brasil a segunda maior nação do mundo em concentração de terras, fato que dá origem a violentos e quase diários conflitos fundiários. Além dos agricultores sem terra, outros povos como os indígenas, comunidades tradicionais, pequenos agricultores são as principais vítimas da falta de cumprimento da Constituição, muitos deles pagando com a vida o preço de lutar pelos seus direitos.

Com o intuito de construir uma compreensão analítica, capaz de projetar sugestões, medidas e procedimentos aptos ao enfrentamento das causas dos conflitos fundiários rurais, a organização Terra de Direitos, em parceria com o Ministério da Justiça, realizou a pesquisa “Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura Institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais”, que pode ser lida na íntegra aqui. (mais…)

Ler Mais

“Há uma tentativa de mostrar para a sociedade que a discriminação não tem cabimento, especialmente no caso dos garis, dos catadores de lixo, que desenvolvem um trabalho fundamental”, diz o assessor de cooperativas Roque Spies

IHU On-Line – A greve dos garis do Rio de Janeiro, que teve como desfecho o aumento salarial de 37% e outros benefícios aos trabalhadores, suscitou discussões que estão entrelaçadas na história do Brasil.

As desigualdades sociais, o racismo, as más condições de trabalho foram alguns dos temas comentados por conta da greve que, sem contar com o apoio do sindicato, conseguiu um aumento salarial surpreendente. Para comentar esse fato, a IHU On-Line conversou com Antonio Cechin, por e-mail, que trabalha com catadores e recicladores de Porto Alegre, e Roque Spies, que assessora cooperativas de catadores na região do Vale do Rio dos Sinos.

Na avaliação de Cechin, “a grande lição deixada por esses vitoriosos garis, aplaudidos pelo povo depois do sensacional tento que lavraram e que deixou a eles mesmos perplexos, porque jamais imaginavam tanto, é que não há meio popular que não possa se organizar em busca de sua própria libertação. Isso porque o Deus da fé cristã é o Deus dos últimos, dos excluídos”. (mais…)

Ler Mais

Para Vladimir Safatle, professor de filosofia da Universidade de São Paulo, a esquerda brasileira perde várias possibilidades de se diferenciar de seus adversários por ficar fazendo muitos cálculos sobre a conjuntura política. “Há horas que o governo tem de ir lá onde a sociedade não quer ir. Mas, para isso, é necessário ter muita clareza do porquê você está lá”, comenta ele, citando as experiências de Mujica, no Uruguai, e da França de Mitterand. Autor de A esquerda que não teme dizer seu nome, o professor do departamento de filosofia da Universidade de São Paulo Vladimir Safatle tem sido um dos mais notáveis intelectuais a discutir as questões filosóficas e morais da esquerda mundial. Além de avaliar as manifestações de junho do ano passado, o filósofo discorre sobre o esgotamento do modelo de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma e as perspectivas da esquerda brasileira

Antonio David e Artur Scavoni – Brasil de Fato

Em artigo recente, você afirma que as exigências populares de uma “outra política” expressas em junho “pararam na lata de lixo mais próxima”, e argumenta: “Depois de apresentar com uma mão um projeto de Assembleia Constituinte para a reforma política e retirá-lo com a outra, o governo prometera pressionar o Congresso Nacional para debater as propostas. O resultado foi cosmético, se quisermos ter um mínimo de generosidade”. Contudo, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, tratando deste mesmo assunto, apresenta um ponto de vista diferente. Diz ele: “As ruas emitiram um sinal, e Dilma emitiu um outro sinal em resposta num sentido de ampliação da democracia como nunca havia acontecido. Os setores da direita imediatamente souberam ler o que estava em jogo, e os manifestantes não souberam”. Como você encara a resposta das ruas à proposta de Assembleia Constituinte?

Acho que tem um problema aí, porque é impossível ter resposta para um projeto que foi retirado 48 horas depois de ter sido apresentado. Eu de fato não compartilho dessa análise, porque o governo não deu sequer tempo para que a sociedade pudesse emitir uma resposta. O que aconteceu foi que, num momento de sanidade, ficou claro que nós estávamos numa espécie de crise de representatividade profunda, que exigia o que eu diria caminhar em direção ao grau zero da representação, ou seja, voltar a dar voz ao poder instituinte, para que as condições de organização do jogo político pudessem ser recompostas. Mas, quando se faz uma proposta dessas, tendo em vista que é uma proposta muito séria, da mais alta importância e gravidade, o mínimo que se espera é que se esteja preparado para todas as reações que virão. É óbvio que não viriam apenas reações entusiastas, mas também gritos de golpe e coisas dessa natureza. Ninguém que acompanha a política brasileira poderia imaginar o contrário. Então, isso me deixa muito preocupado. (mais…)

Ler Mais

Luana Tolentino – FeMMaterna

Para quem acredita em destino, o meu se mostrou cedo demais. Aos dez anos alfabetizei a pequena Bárbara, que na época tinha cinco. É bem verdade que tentei fugir, trapacear o que a vida havia reservado para mim. Até prestar o vestibular, jamais admiti que me tornaria professora. Por outro lado, nunca consegui pensar em qualquer outra profissão. O resultado não poderia ter sido outro: há cinco anos dou aulas de História para turmas do ensino fundamental e médio.

Acho que tenho mais habilidade com os maiores. Lidar com os conflitos típicos de alunos e alunas na faixa etária entre 11 e 13 anos, demanda muita energia. Em 2012, depois de ministrar aulas somente para estudantes do ensino médio, assumi algumas turmas da 6ª série, já no último bimestre. Durante esse período, levei para sala de aula um projeto sobre Gênero e Raça, fruto do meu desejo “pela criação de um mundo de conhecimentos recíprocos”, além de uma tentativa de implementar a lei 10.639, que desde 2003, tornou obrigatório o ensino das Histórias e Culturas africanas e afro-brasileiras em sala de aula.

Nesses dois meses, trabalhei principalmente a questão da construção da identidade racial dos garotos e garotas, a partir de suas vivências, de algumas representações da população negra na mídia, na literatura e na música. Embora o tempo para a realização das atividades tenha sido curto, posso dizer que o trabalho trouxe bons frutos. (mais…)

Ler Mais