Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Começou nesse dia 28, em Cuba, a segunda reunião da Celac, uma realização até então inédita de união dos estados latino-americanos e caribenhos. A proposta do encontro é discutir ações conjuntas que possam ser defendidas por todos os envolvidos e que avancem na consolidação da soberania dos povos, tal como instigou Hugo Chávez, em dezembro de 2011, na instalação da Comunidade: “União, esse caminho é o único caminho. Com suas variantes, com suas diversidades. A unidade entre nossos povos, entre nossos estados, nossas repúblicas, nossos governos. Aceitando, insisto, e respeitando nossas diferenças. Mas, sem permitir que a intriga vingue entre nós. Sem permitir que a cizânia venenosa venha impedir, mais uma vez, o esforço unitário. Estou seguro de isso não vai descarrilhar, que não vai triunfar a intriga que permitiu ao monroísmo impor-se e sepultar bem fundo o projeto de Bolívar, Morelos, Artigas, Juana Azurduy e Manuela Saenz”.

A história da unidade 

O sonho de uma integração latino-americana e caribenha paradoxalmente foi gerado pelo invasor. Antes de 1492 – quando Cristóvão Colombo aportou em Santo Domingo – o continente abrigava inúmeros povos, alguns conformando gigantescos impérios. Há notícias de que muitos desses povos se comunicavam, se visitavam, intercambiavam mercadorias, e até guerreavam. E, talvez, por não identificarem nenhum inimigo forâneo, não há, pelos menos até agora, registros de que buscassem algum tipo de integração. Cada povo conservava seus deuses, sua cultura, sua língua. Mas, os “estranhos barbudos” que aportaram no Caribe mudaram toda a maneira de ver o mundo que existia em Abya Yala. (mais…)

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Agência Estado – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira, as condições de financiamento para as linhas do Sistema de Transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com algumas vantagens em relação ao oferecido nos leilões de transmissão. Os projetos serão selecionados no Leilão 011/2013, marcado para o dia 7.

A taxa de juros será TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo, hoje em 5%), mais a remuneração básica do BNDES de 1% ao ano, com prazo de amortização de 14 anos. Nos leilões de linhas de transmissão de energia realizados no fim de 2013, a remuneração básica do BNDES era de 1,3%. Além disso, o custo inclui Taxa de Risco de Crédito de até 2,87% ao ano, de acordo com o rating (nota) do cliente – a mesma dos leilões do fim de 2013. O índice de cobertura do serviço da dívida será de 1,2 vez. Esse índice representa a relação entre a geração de caixa anual do empreendimento em operação e a amortização (pagamento de juros mais principal da dívida).

Além disso, o empreendedor poderá aproveitar melhores condições de amortização, passando do Sistema de Amortização Constante (SAC) para a tabela Price, caso realize uma emissão de debêntures de infraestrutura como forma de cofinanciar o investimento. Esse incentivo à emissão de debêntures é oferecido pelo BNDES desde o fim do ano passado nos empréstimos voltados para as concessões públicas de infraestrutura, financiadas por meio de “project finance”. Foi o caso de rodovias, aeroportos e linhas de transmissão. Nos leilões de linhas de transmissão do fim do ano passado, porém, somente teria o índice de cobertura de 1,2 o empreendedor que fizesse a emissão de debêntures. Para a linha de Belo Monte, o 1,2 será válido independentemente dessa condição.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Dourados News – Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais (gestores e docentes) da Educação Básica que atuam diretamente na Educação Escolar Indígena, a Faind (Faculdade Intercultural Indígena) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) abriu, desde terça-feira, dia 28 de janeiro, inscrições para a seleção da primeira turma do curso de Especialização em Educação Intercultural com área de concentração em Educação Intercultural Indígena.

O edital está disponível pelo link e deve ser devidamente lido pelos interessados em participar da seleção. Ao todo são 60 vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2014, com previsão para março. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço http://www.ufgd.edu.br/posgraduacao, até o dia 18 de fevereiro.

O curso será presencial, com duração de 18 meses e carga horária de 405 horas. Durante os dois primeiros semestres as aulas serão ministradas às sextas-feiras à noite e aos sábados, nos períodos matutino e vespertino. No terceiro semestre os discentes se dedicarão exclusivamente à produção do trabalho final, que será apresentado em formato de artigo científico. (mais…)

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“Os Povos Indígenas estão à frente da defesa de seus direitos; eles têm consciência de que vivem a última batalha pelas terras públicas do país, e estão se mobilizando por meio de suas associações representativas. Cabe às OSCs apoiar essas mobilizações e as demandas legítimas dessas comunidades” 

Abong

Em entrevista à Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, Adriana Ramos, do ISA – Instituto Socioambiental, fala sobre o ataque generalizado que sofrem os indígenas, uma questão de longa data e cada vez mais complexa para o país. 

Adriana Ramos faz parte da Secretaria executiva adjunta do ISA, coordena o grupo de trabalho de florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e é membro da diretoria da ABONG.

Então, para iniciarmos, gostaria que apresentasse um breve panorama da situação indígena e os ataques que esses povos vêm sofrendo.

Os povos indígenas estão vivenciando o que eles mesmos chamaram de um “ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia”.

Esse ataque se caracteriza por um conjunto de propostas legislativas de alteração do artigo 231 da Constituição Federal; ameaças de alteração nos procedimentos demarcatórios pelo governo federal; paralisia nos processos de reconhecimento territorial; e acirramento de conflitos em diversas regiões do país, incluindo os relativos à implantação de obras de infraestrutura sem os devidos processos de consulta previstos na legislação. (mais…)

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Acadêmicos e lideranças de entidades indígenas denunciam o que seria um movimento para colocar Ivã Bocchini como bode expiatório e enfraquecer a FUNAI no Amazonas

Carta Capital

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“Mais um indígena suicidado, Tania. Agora foi um indígena de 18 anos, do acampamento Ñu Porã. Sem nenhum documento. O corpo está aqui na frente, num carro funerário. (…) Enforcado, como sempre. Veio parar aqui pra gente tentar identificar algum parente dele, já que não tinha nenhum documento. Os boatos que correm é que tem parentes na aldeia Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia, no sul do estado. (…) Como o IML de Dourados está desativado, o corpo está aí, ‘passeando’ dentro de um carro de funerária. Até agora o caso não teve desfecho; além do trágico, claro”.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Neste caso específico, os (…) não se referem a cortes feitos por mim no texto, e sim a hiatos no tempo, na troca de mensagens, nas informações respondendo a perguntas que eu fazia, ao mesmo tempo em que trabalhava para o Mapa de Conflitos, lia e respondia outras mensagens urgentes, verificava as últimas sandices (como as que posto no final deste texto) de homens e mulheres enlouquecidos pelo ódio e pelo racismo, muitos se deixando insuflar e usar como massa de manobra.

Mudam as fronteiras, mas permanece o mesmo tipo de preconceito alimentado pela mídia corrupta. Que age a serviço da omissão de governos que não respeitam a Constituição, nem cumprem suas funções; da canalhice de um congresso que na sua maioria sequer merece a letra maiúscula; de juízes vendidos e de MPFs que esquecem as minorias e a Tutela e se preocupam exclusivamente com os ‘colarinhos brancos’ (Ah, PEC 37! Por esses com certeza eu não teria lutado!); dos diversos serviçais do capital, em resumo! (mais…)

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A população de Boca do Acre recebe nesta semana o projeto MPF na comunidade, uma atividade do Ministério Público Federal no Amazonas que tem como proposta se aproximar dos cidadãos que vivem longe da capital e em locais de difícil acesso e falta de comunicação.

A visita conta com uma equipe de seis servidores e três procuradores da República que estão desde o dia 27 atendendo a população de forma individualizada e também os grupos e organizações com demandas e denúncias a serem feitas. A atividade conta com a parceria da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No primeiro dia foi realizada uma palestra de abertura que contou com mais de 100 pessoas no salão paroquial da igreja de São Pedro. Os procuradores explicaram o papel da instituição, a diferença entre o trabalho feito pelo Ministério Público e a Defensoria Pública e deram exemplos de direitos coletivos. Apresentaram também casos em que o MPF pode atuar para que os cidadãos saibam avaliar se cabe fazer a denúncia ou se devem procurar outro órgão. (mais…)

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Najar Tubino, Carta Maior

Este é um ramo industrial, formado por oito grupos, desde a produção de químicos básicos, farmacêuticos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, adubos e fertilizantes, agrotóxicos, sabão e detergentes, tintas, esmaltes e vernizes e fibras artificiais e sintéticas. Faturou no mundo US$3,4 trilhões em 2010. No Brasil pouco mais de US$100 bilhões. As vendas globais da indústria química como um todo são divididas da seguinte forma: 37% para os produtos químicos básicos, 30% para os produtos das ciências da vida (fármacos e agroquímicos), 23% para as chamadas especialidades – tintas e cosméticos e 10% para produtos de consumo. Para um PIB mundial de US$70 trilhões, as vendas da indústria química representam 4,8%. O Brasil ainda importa a maioria dos produtos, o que custou no ano passado quase US$20 bilhões.

O histórico da indústria química está ligado à Alemanha. Não somente pelas descobertas, como a síntese da amônia (NH3), para uso em fertilizantes, ou a criação da aspirina, cuja patente ocorreu em 1899. Em 1860, foi criada a empresa BASF – Badische Anilin und Soda Fabrick (Fábrica de Baden de Anilina e Soda), em Mannhein. Em 1863, o comerciante de corantes Friedrich Bayer e o mestre-tintureiro, Johann Weskott, instalaram uma pequena fábrica para produzir corantes artificiais para tingimento de tecidos. Assim nasceu a Bayer, que em 1896 se instalou no Brasil. Em 1922 criaram o slogan “se é Bayer é bom”. (mais…)

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