Por Igor Carvalho e Glauco Faria
Da Revista Fórum

Com presença em 23 estados, além do Distrito Federal, e com mais 900 assentamentos que abrigam 150 mil famílias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completou 30 nesta semana.

Criado em um encontro nacional que reuniu 80 trabalhadores do campo em Cascavel, no Paraná, em 22 de janeiro de 1984, o movimento já realizou, ao longo de sua história, mais de 2,5 mil ocupações, acumulando duas mil escolas instaladas em assentamentos, além de outras conquistas como acesso a crédito para a produção.

Em entrevista exclusiva à Fórum, João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do MST, falou sobre os novos rumos do movimento e da luta no campo.

“Os parâmetros das mudanças propostas pela reforma agrária popular significam reorganizar os bens da natureza e a produção agrícola para, em primeiro lugar, produzir alimentos sadios para todo o povo. Produzir com base na matriz da agroecologia, em equilíbrio com a natureza e sem o uso de venenos agrícolas. Implementar agroindústrias na forma de cooperativas, para beneficiar os alimentos e aumentar a renda dos trabalhadores do campo”, aponta. (mais…)

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Uma portaria do Governo brasileiro que autoriza a atuação das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) contra distúrbios urbanos e bloqueios de vias públicas e classifica como “forças oponentes” movimentos e organizações sociais adicionou mais fermento nos últimos dias à já delicada relação entre o poder público e participantes dos protestos sociais que frequentemente têm acabado em cenas de violência

Talita Bedinelli – El País

Nas redes sociais, o governo de Dilma Rousseff foi acusado de agir para criminalizar as manifestações, que recomeçaram com força no último sábado, e a portaria foi acusada de ser “um recibo em branco” para a atuação dos militares, o que gerou um mal estar em um governo que tem à frente uma presidenta que foi torturada durante a ainda recente ditadura militar do país.

Diante da polêmica, o ministro da Defesa, Celso Amorim, teve que afirmar publicamente nesta terça-feira que o texto será revisto. “Eu creio que houve, realmente, expressões pouco felizes”, disse Amorim, cuja assinatura autorizou a publicação da portaria no Diário Oficial da União há cerca de um mês. “Compreendo que o uso de certas expressões tenha causado preocupação. Por isso determinei que fosse passado um pente fino para que não houvesse nenhuma dúvida sobre a clara intenção [da portaria], que está dentro da lei”, completou ele, após uma coletiva de imprensa em que acabou questionado sobre o assunto. (mais…)

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Num momento em que se disseminam os benefícios de uma alimentação saudável, com frutas, verduras e legumes, especialistas alertam para os riscos dessa opção. Isso porque o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, mas a fiscalização é falha. De 2002 a 2012, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%. O setor movimentou US$ 10,5 bilhões, em 2013, ano de ouro para a agropecuária, que teve supersafra e preços de commodities em alta. A análise dos alimentos que vão à mesa do consumidor, porém, é bem restrita. No último relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2012, foram analisadas 3.293 amostras de apenas 13 alimentos – 5% do que é avaliado por EUA e Europa. Desses, o resultado de apenas sete foram publicados até agora. Nos EUA, a Food and Drug Administration (FDA), e na Europa, a European Food Safety Authority (EFSA), analisam cerca de 300 tipos de alimentos por ano, inclusive industrializados. No Brasil, produtos como carnes, leite, ovos e industrializados não são sequer pesquisados, apesar de especialistas alertarem que eles podem estar contaminados por agrotóxico

Andrea Freitas, Clarice Spitz e Eliane Oliveira – O Globo

A Anvisa confirmou que, em 2012, só 13 alimentos foram monitorados, mas informou que a tendência é de expansão do número de culturas. O enfoque do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, explicou, são os itens mais consumidos pela população e importantes na cesta básica. Segundo a Anvisa, o milho está sendo monitorado desde 2012 na forma de fubá, e o trigo passou a ser monitorado na forma de farinha desde 2013, mas o resultado ainda não foi divulgado.

Registro não tem prazo de validade

A falta de fiscalização de agrotóxicos faz parte da série “No país do faz de conta”, iniciada no domingo pelo jornal O Globo. Hoje, 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos estão registrados nos ministérios da Saúde, da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente e são permitidos. (mais…)

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Black-bloc é apenas detalhe. Diante da paralisia do governo, e das dificuldades dos movimentos sociais, direita flerta com caos

Por Antonio Martins – Outras Palavras

Como 2014 promete emoções fortes… Em São Paulo, por pouco não surgiu, nas últimas horas, a primeira vítima fatal das manifestações contra a Copa do Mundo. Fabrício Proteus Chaves, de apenas 22 anos, correu risco de morte depois de ser baleado sábado, de modo covarde e fútil – no peito e nos testículos – por policiais militares. O secretário de Segurança tenta proteger os que atiraram. De Lisboa, a presidente Dilma Rousseff convocou (para fevereiro) reunião de emergência… Porém, o silêncio, diante dos novos atos brutais cometidos pela polícia paulista leva a temer que o governo federal manterá, em relação aos protestos, a atitude de avestruz adotada a partir de outubro. A repressão concentra as atenções sobre o black-bloc. Mas será ele, de fato, um oponente da brutalidade do Estado? Ou, pelo contrário, contribui pra radicalizá-la, ao adotar a violência como arma política e tornar legítima, portanto, a lógica que sustenta a repressão policial? A seguir, três hipóteses sobre os últimos acontecimentos. (mais…)

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Manifesto foi aprovado em encontro realizado durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília, em dezembro de 2013

Carta Maior – Durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília, em dezembro de 2013, ocorreu o encontro “Vamos abolir a tortura no Brasil!”, coordenado pela Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura (ACAT-Brasil). O encontro aprovou o Manifesto contra a Tortura, que já foi assinado por uma centena de entidades, redes e personalidades e está percorrendo o Brasil em busca de novas adesões.
O objetivo é criar uma ampla mobilização na sociedade em defesa do fim dessa prática corriqueira no Brasil. Leia a seguir o manifesto, que sintetiza os objetivos desse movimento que pretende se espalhar pelo país:

Vamos abolir a tortura no Brasil!

Manifesto aprovado no âmbito do Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília de 10 a 13 de dezembro de 2013

O mal da tortura persiste no Brasil como uma prática corriqueira de agentes do Estado, que gozam de elevada impunidade e de revoltante tolerância por parte de autoridades públicas. (mais…)

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Leonardo Sakamoto – Está na mesa do governador Geraldo Alckmin um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo que prevê o pagamento de multas de 500 a 2 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (R$ 10.070,00 a R$ 40.280,00) pelas empresas que se beneficiarem de trabalho infantil. Antes da aplicação da multa, as empresas seriam advertidas e teriam 30 dias para provar que o problema foi erradicado.

Isso ocorre logo após a megaoperação realizada em carvoarias, no interior do Estado, que retirou sete crianças e adolescentes (quatro no município de Joanópolis, dois em Piracaia e um em Pedra Bela) dessa que é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A ação, que identificou marcas que comercializam com os supermercados da capital, ainda resgatou 34 trabalhadores de condições análogas às de escravo.

Esse valor vem a se somar às multas já impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e outras punições legais relacionadas à exploração laboral de crianças, como ações do Ministério Público do Trabalho. Mas, de acordo com Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), não há leis específicas que punam economicamente empresas por essa prática no país.

O tamanho da punição dependerá da gravidade do caso, da vantagem econômica obtida e do porte da empresa e o montante será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. (mais…)

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Raquel Rolnik* – Nesta quinta-feira, o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) de Belo Horizonte deverá votar o projeto Nova BH, uma operação urbana consorciada que vem sendo criticada por muitos movimentos, especialmente por ter sido definida sem nenhum diálogo com a população. O projeto prevê intervenções numa área de 25 mil m² do bairro, afetando a vida de cerca de 200 mil pessoas.

Santa Tereza é um bairro histórico da capital mineira, protegido por uma lei que o enquadra como Área de Diretrizes Especiais (ADE), que define regras específicas para preservar sua paisagem e suas características histórico-culturais.

Além disso, de acordo com integrantes desses movimentos, o projeto terá como consequência desapropriações (diretas e indiretas), fortalecimento da especulação imobiliária e mais incentivo ao transporte privado. (mais…)

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Gabriel Brito – Correio da Cidadania

Assim como em outras ocasiões, o Brasil voltou a se alarmar com uma crise no sistema carcerário, desta vez no complexo prisional de Pedrinhas (MA). A novidade deve-se aos adventos tecnológicos, responsáveis pela divulgação de cenas de violência, e mais de 60 mortes, que sequer merecem descrição. Acima de tudo, apenas mais do mesmo, dentro de um dos países que mais encarcera no mundo.

Tentando olhar para o todo, muito além da terra dos Sarney, o Correio da Cidadania entrevistou Maria Railda Silva, uma das cabeças da AMPARAR (Associação dos Amigos e Parentes de Presos), que há cerca de três anos faz um silencioso trabalho nos presídios do país na tentativa de salvaguardar minimamente os direitos nunca respeitados dos brasileiros encarcerados.

“O Estado superlota as cadeias e ignora as penas alternativas, que poderiam caber à maioria dos atuais presos. Se for feito um levantamento da situação deles, ver-se-á que a maioria cometeu pequenos delitos contra o patrimônio e não era caso de passar o tempo todo preso”, constata Railda, que na entrevista também destacou as especificidades que atingem as mulheres. (mais…)

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Oh senhor cidadão,
eu quero saber, eu quero saber
com quantos quilos de medo,
com quantos quilos de medo
se faz uma tradição?

Oh senhor cidadão,
eu quero saber, eu quero saber
com quantas mortes no peito,
com quantas mortes no peito
se faz a seriedade?

(Tom Zé – Senhor Cidadão)

Mariana Conti* – Correio da Cidadania

Na noite de 12 de janeiro, a cidade de Campinas foi chacoalhada com a notícia de que 12 pessoas foram mortas na periferia da cidade. Segundo alguns setores da mídia, a motivação da chacina é a vingança promovida por um grupo de extermínio militar pela morte de um policial em um posto de gasolina do bairro Ouro Verde. No entanto, alguns moradores e familiares denunciam a ação de extermínio como um “bode expiatório” forjado para justificar ações de ódio social. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra do Norte de Minas

Recebo notícias de que em torno de 120 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos reocuparam a fazenda do prefeito de Varzelândia Felizberto, no referido território. Esta área foi desapropriada pela presidente Dilma em 29 de setembro de 2011. Os quilombolas ocupavam esta fazenda já há muito tempo e tinha nela plantações, quando, no dia nove deste mês, o prefeito de Varzelândia, com jagunços e armas no carro da prefeitura, que foi escoltado pela polícia militar, realizou um despejo na marra, atentando contra a vida de José Carlos de Oliveira Neto, com três tiros de armas calibre 12. Logo após o despejo na marra colocaram gado na plantação dos quilombolas, que perderam todo o trabalho de roça realizado, para o sustento das famílias. De 2004 até hoje mais de 20 despejos legais e ilegais foram realizados no território por policiais e jagunços e inúmeras vezes foi denunciada a presença de jagunços e milícias armadas na região.

Em 2007 dois quilombolas de Brejo foram feridos por jagunços com balas de carabina e ninguém foi preso;

• em 2009 Lidião, irmão de lideranças quilombolas, foi assassinado por empregado do latifúndio e ninguém foi preso;
• em 2011 liderança quilombola Edmilson foi esfaqueado pelo jagunço Roberto, chegando quase a falecer e ninguém foi preso;
• em 29/09/2011 Dilma Rousseff assina o decreto de desapropriação do território;
• neste mesmo ano Andréa Pochmann, delegada de polícia, num inquérito pede a prisão de 9 jagunços (dentre eles Roberto) e 4 fazendeiros por pistolagem e formação de quadrilha e o Ministério Público junto com o Poder Judiciário negam tal pedido e ninguém foi preso; (mais…)

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