Desastre: “Mineração no Norte de Minas começa a sair do papel”

O Hoje em Dia informou, na última sexta-feira, que começou a sair do papel o maior projeto de mineração no Norte de Minas, com investimentos previstos em US$ 3 bilhões. O empreendimento tem como sócios a Sul Americana de Metais (SAM), empresa do Grupo Votorantim criada em 2006, e a chinesa Honbridge Holding. O diário oficial do Estado publicou decreto do governador Antonio Anastasia declarando de utilidade pública áreas em nove municípios a serem desapropriadas por causa do projeto.

Mas não convém comemorar investimentos tão grandes numa região pobre de Minas antes que algumas questões sejam esclarecidas.

Muito já se disse sobre a inconveniência do transporte por mineroduto, em vez de ferrovia, numa região em que a água é escassa. Mas as empresas insistem que, devido ao baixo teor de ferro no minério da região, só compensaria investir se esse fosse o meio de transporte. Anuncia-se então a construção de um mineroduto de 482 quilômetros entre a usina de beneficiamento, em Grão Mogol, e um porto em Ilhéus, no Sul da Bahia.

Quando diretores da SAM compareceram, no dia 5 de dezembro de 2012, à audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas para defender a construção do mineroduto, eles informaram que, como medida compensatória, seriam construídas duas barragens. Uma no córrego do Vale, com investimentos previstos de R$ 6 milhões, e outra no rio Vacaria, de R$ 46 milhões. A primeira com o objetivo exclusivo de atender à comunidade do Vale das Cancelas. A segunda teria 40% do volume de água destinado à população das cidades do entorno. E que 12 milhões de metros cúbicos de água seriam consumidos anualmente pelo mineroduto, num prazo mínimo de 25 anos.

No noticiário divulgado agora, essas barragens sumiram. O motivo: a SAM conseguiu junto à Agência Nacional de Águas (Ana) outorga para captação de 6.200 metros cúbicos de água por hora na represa de Irapé, no município de Berilo. Não é a mesma represa construída pela Cemig para abastecer a Usina Hidrelétrica de Irapé, inaugurada em junho de 2006, com capacidade de geração de 360 MW? Imagina-se que a estatal mineira tenha concordado com isso, pois terá o empreendimento da SAM como grande cliente.

Mas e a população local, que esperava a construção das duas barragens? No site da SAM, a única promessa que persiste, conforme o vídeo institucional, é que com a recuperação ambiental da mina, quando ela se esgotar, daqui a pelo menos 25 anos, será formado na sua cava um grande lago “que poderá ter uso voltado para a população”.

Conforme a reportagem deste Hoje em Dia, o projeto, compreendendo a mina, o mineroduto e o porto, está em fase de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há tempo, portanto, para uma resposta aos questionamentos.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.