Inquérito conclui que houve tortura em curso do Cfap

O relatório do inquérito da 33ª DP (Realengo) que investiga a morte do recruta Paulo Aparecido Santos de Lima após uma sessão de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) da PM, em novembro do ano passado, aponta para a prática de tortura por parte dos quatro oficiais que instruíam a turma. No documento, que chegou sexta-feira ao Ministério Público, o delegado Carlos Augusto Nogueira relata que “os atos dos oficiais denotam uma maldade gratuita e desnecessária”.

— Os fatos são graves e merecem uma resposta imediata do poder público. Instaurei inquérito para investigar se houve tortura e todos os relatos apresentam proximidade com esse tipo penal — afirmou Nogueira ao EXTRA.

O capitão Renato Martins Leal da Silva e os tenentes Sérgio Batista Viana Filho, Jean Carlos Silveira de Souza e Gerson Ribeiro Castelo Branco podem ser indiciados pelo crime de tortura seguido de morte, mas cabe ao MP definir os rumos da investigação. A 29ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) pode oferecer a denúncia pelo crime de tortura ou encaminhar o inquérito à Auditoria Militar, se entender que se trata de homicídio — crime presente no Código Penal Militar.

Nas 125 folhas do inquérito, 20 alunos da turma de Paulo Aparecido relataram exercícios puxados, abusos e até pegadinhas por parte do capitão Leal e dos tenentes Sérgio, Silveira e Castelo. Um recruta contou que, “enquanto os alunos queimavam as nádegas no chão quente, o capitão Leal encheu um copo de refrigerante e fez passar na mão de todos, sem que pudessem beber”. O aluno afirma que, nesse momento, o capitão estava numa viatura com o ar condicionado ligado. A sensação térmica chegou a 50 graus em Sulacap, bairro do Cfap, naquele dia.

Outros três recrutas relataram que foram obrigados a beber água na cisterna utilizada pelos cavalos da unidade. Um deles afirma ter sido diagnosticado com infecção intestinal dias depois. Todos os vinte alunos ouvidos argumentaram que não se manifestaram quanto às lesões por medo de serem desligados do curso.

Defesa do capitão

O capitão Renato Martins alegou, em depoimento, que só pediu para a turma sentar “cinco minutos no sol quente”, pois estava preocupado com a saúde dos alunos. Ele afirmou que “pediu à turma que sentasse para esclarecer que, se alguém estivesse com problema de saúde, seria necessário que se acusasse”.

Beltrame vê excesso

O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, qualificou como homicídio a morte do recruta Paulo Aparecido. “Nesse episódio, sem dúvida nenhuma, houve excesso por parte dos instrutores”, disse.

Fim da investigação

O coronel Luís Castro, comandante-geral da PM, pediu, num ofício enviado à chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, a “suspensão temporária” do inquérito sobre a morte do recruta. No texto, o oficial argumentou que o ocorrido era de “indubitável caráter penal militar”.