ES – Ministério Público Federal denuncia grupo Infinity por exploração de trabalho escravo

Livia Francez, Século Diário

O Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, no norte do Estado, denunciou sete pessoas do grupo Infinity Bio-Energy por terem submetido 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravidão em suas propriedades, localizadas nos municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra, também no norte do Estado.

O grupo é composto pelas empresas Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S/A (Cridasa) e Infinity Agrícola S/A (Iasa), de Pedro Canário; Destilarias Itaúnas S/A (Disa) e Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), de Conceição da Barra.

Foram denunciados os dirigentes e ocupantes de cargos de chefia das empresas do grupo, além de dois aliciadores, responsáveis por arregimentar trabalhadores em regiões como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Em junho de 2013 a Infisa foi reinserida na Lista Suja do Trabalho Escravo – cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – por decisão judicial. 

A exploração de mão de obra nas empresas do grupo foram descobertas em 2009 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em inspeções que faziam parte das operações do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas no Setor Sucroalcooleiro no Espírito Santo.

Na ocasião, o órgão flagrou, em todas as empresas, trabalhadores em situação degradante no corte da cana-de-açúcar. Eles cumpriam jornada exaustiva e recebiam menos de um salário mínimo. O valor da diária mínima paga aos trabalhadores era R$ 15,90, o que equivale ao valor de R$ 477  por mês.

Além disso, não havia equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os trabalhadores, nem atenção com os instrumentos de primeiros socorros e de trabalho; as refeições eram insuficientes, servidas em locais inadequados e, muitas vezes, já estragadas por falta de conservação; nas frentes de trabalho não havia reposição de água, nem instalações sanitárias.

O controle da jornada de trabalho e do pagamento era feito com base na quantidade de cana-de-açúcar cortada pelos trabalhadores, mas eles não recebiam informação de como o valor tinha sido calculado, apenas eram informados do resultado, sete dias depois da medição. Eles também não tinham os intervalos necessários, nem recebiam o tempo gasto para chegar às lavouras, cerca de duas horas, período que ficavam dentro do ônibus da empresa.

Nos alojamentos dos trabalhadores não havia lixeiras nos banheiros, nem armários e travesseiros nos dormitórios; o refeitório não tinha capacidade para todos os trabalhadores e frequentemente faltava comida para todos eles; não havia rede de esgoto e o lixo era coletado apenas uma vez por semana.

Uma semana antes da inspeção, um trabalhador havia sido encontrado morto em um dos alojamentos, após ter problemas de saúde no corte da cana-de-açúcar.

Capitalização 

A Infinity Bio-Energy está em processo de recuperação judicial desde 2009. Segundo matéria do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (27), o grupo de empresas, controlado pelo grupo de energia e infraestrutura Bertin convocou os acionistas para uma reunião em 3 de fevereiro com o objetivo de deliberar sobre um aumento de capital para cumprir obrigações consideradas urgentes, relacionadas ao pagamento de funcionários e despesas operacionais.

Na convocação, a Infinity informa aos acionistas que a capitalização é necessária para a continuidade das atividades operacionais.