MAB – Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Governo Estadual da Paraíba aprovaram, nesta quinta-feira (23), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para minimizar os problemas da população atingida pela barragem de Acauã.
Reunidos com lideranças do MAB na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em João Pessoa, a chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilhermina Oliveira, e a secretária de Desenvolvimento Humano, Ana Paula, se comprometeram em criar, até o dia 24 de fevereiro, um GT que envolverá diversos órgãos do governo para buscar solucionar as violações de direitos humanos ocasionadas pela barragem de Acauã.
O GT envolverá a Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Instituto de Terra e Planejamento Agrícola, CEHAT, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Secretaria de Saúde, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) como convidados.
Um relatório da Comissão Especial Atingidos por Barragens, criada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), constatou, em abril de 2007, uma série de violações decorrentes da construção da barragem de Acauã.
Segundo o relatório, “o empreendimento provocou uma degradação das condições de vida materiais das pessoas, com a ruptura de redes culturais, sociais e econômicas; agravando, piorando a sua anterior condição de existência; colocando-os em situação de exclusão social que não havia anteriormente”.
Já em maio do ano passado, foi realizada uma nova visita às comunidades atingidas e se verificou que a situação das famílias permanece semelhante à de 2007, com problemas relacionados à questão fundiária, de acesso à água e esgoto, à educação e de acesso ao trabalho e a renda.
Por isso, em reunião no dia 02 de outubro de 2013, presidida pela Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o CDDPH reconheceu a permanência das violações cometidas aos atingidos por Acauã e recomendou a criação imediata de um Grupo de Trabalho, composto pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Governo Estadual.
Representantes do MAB aguardam a abertura do GT, além de ações do Governo Federal que podem se somar aos encaminhamentos do Governo Estadual.
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