Bahia realiza primeiro concurso público para professores indígenas

O calendário escolar convencional baiano inicia em março, enquanto o das escolas indígenas começa em janeiro ou fevereiro; concurso foi comemorado

Terra – Ser protagonista da educação de seus povos é uma das lutas do movimento indígena. Por isso, foi comemorada a realização do primeiro concurso específico para professores indígenas da Bahia, promovido pela Secretaria de Educação do Estado no dia 12 de janeiro. A carreira de professor indígena na Bahia foi criada por lei em 2011, mas até o momento os docentes são contratados como temporários.

Para concorrer a 390 vagas, puderam participar indígenas que concluíram o ensino médio em qualquer modalidade de ensino. Dos 1.200 inscritos, os candidatos aprovados e que não possuam formação específica deverão se matricular no curso de Formação Inicial, Continuada e em Serviço para o Magistério Indígena, ofertado pela Secretaria de Educação em parceria com universidades baianas.

De acordo com o Censo de 2010, existem, na Bahia, 60.120 indígenas – de um total de 15 milhões de habitantes. Segundo a coordenadora de Educação Escolar Indígena do Estado, Rosilene Cruz de Araújo, da etnia Tuxá, eles estão divididos em 22 etnias e 120 aldeias, que contam com 84 escolas indígenas e oferecem desde creches até o ensino médio, parte vinculada à secretaria estadual e parte à municipal, totalizando 8.600 alunos e 670 professores.

Rosilene afirma que ainda existe um número pequeno de professores indígenas sem graduação superior na cidade de Porto Seguro, mas, conforme os professores forem se graduando, irão substituir os de nível médio. Os professores aprovados no concurso irão atender 19 escolas de 19 aldeias.

Para a coordenadora, o concurso é uma medida para garantir a qualidade da educação escolar indígena, ao mesmo tempo em que mantém a cultura dos povos por ser específica, bilíngue e intercultural. “Além disso, o concurso vem para regularizar a situação dos professores indígenas no Estado, que atualmente são contratados pelo regime de contratos temporários, com duração de dois anos e prorrogação de mais dois, o que não garante direitos trabalhistas”, conta. Atualmente, o Estado baiano não sofre com a falta de professores indígenas, e Rosilene acredita que a maioria dos candidatos é formada por professores já atuantes em busca de melhores condições trabalhistas.

O concurso pede que, prioritariamente, os professores sejam da mesma etnia da aldeia em que lecionarão, com o objetivo de garantir a forma de organização própria, pois alguns povos têm seu calendário organizado de acordo com suas crenças, caçadas e colheitas. Rosilene explica que, atualmente, o calendário escolar convencional baiano inicia em março, enquanto o das escolas indígenas começa em janeiro ou fevereiro, por conta do período de recesso em junho, época dos festejos culturais e religiosos. “Se o professor é da mesma aldeia, existe uma afinidade cultural, conhece o aluno e sua família, a língua materna e o calendário do ano, que é diferente em cada etnia”, explica Rosilene.

Para o secretário-geral do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia, Kâhu, da etnia Pataxó, o concurso pode solucionar o problema nos atrasos dos salários dos professores contratados pelo Estado atualmente. “É uma grande vitória para o movimento indígena, que vem lutando há anos por uma valorização de nossos povos e professores. Temos uma organização diferenciada dos demais no Estado brasileiro e agora poderemos fazer um papel não mais coadjuvante na construção da educação de nossos povos. Somos capazes de ter autonomia na educação”, conclui.

A publicação dos resultados da primeira etapa, que envolveu uma prova discursiva e outra objetiva, está prevista para 12 de março.