Assentados conseguem perdão de 80% das dívidas do Pronaf

agricultura_familiar_0Por Geani Paula
Da Página do MST

Desde 2008, um dos pontos na pauta de reivindicações dos movimentos sociais do campo é a renegociação das dívidas dos assentados, que os deixava inadimplentes, não podendo acessar mais nenhum crédito do governo.

No dia 30 de dezembro, uma notícia boa para os agricultores: foi publicado no Diário Oficial da União o decreto da Presidenta Dilma Rousseff concedendo perdão de 80% das dívidas dos agricultores familiares e assentados do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), dos grupos A e A/C.

Nos últimos anos os produtores assentados deixaram de plantar e comercializar devido às dívidas e falta de acesso ao Sistema Financeiro Nacional, e agora serão beneficiados pela reestruturação da dívida anunciada pelo governo no fim de 2013. 

“Essa renegociação é importante porque vai incluir vários agricultores que estão excluídos da obtenção de créditos e da produção”, afirma Jean Carlos Pereira, do setor de produção do MST.

As famílias assentadas poderão quitar suas dividas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e se inserir em um novo crédito para produção. Para o Governo, 230 mil agricultores serão beneficiados com a renegociação.

Para Jean Carlos, ainda há pendências na quitação das dívidas. “Agricultores com dívidas mais antigas, que já estão em dívida ativa da União, por enquanto há sinalização, mas não garantia de que estes consigam renegociar”.

O Pronaf é um programa de investimento para a produção, que os agricultores acessam para obter crédito na produção de alimentos a serem comercializados e assim gerar renda à família.

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