6ª Câmara do MPF recebe lideranças Tupinambás

Indígenas pediram apoio para cancelamento de liminares e demarcação de terra

MPF – A subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu cerca de 35 líderes indígenas da etnia Tupinambá na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, nesta terça-feira, 21 de janeiro.

Os indígenas vieram a Brasília solicitar ao MPF ajuda necessária para a resolução dos problemas relacionados à demarcação de suas terras. A demanda principal dos indígenas é pelo apoio no que diz respeito as liminares de reintegração de posse que tramita no Superior Tribunal de Justiça e ameaça a expulsão das famílias da terra, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no estado da Bahia.

O Ministério Público Federal firmou o compromisso de buscar meios para ajudar na problemática dos Tupinambás. Maria Eliane disse que entrará em contato com o procurador da República de Ilhéus e também com o desembargador do Tribunal Regional Federal além de conversar com os relatores do processo.

Histórico – em 2010 a justiça federal concedeu liminar determinando que os indígenas Tupinambás desocupassem a área onde habitavam. Em março daquele ano o mandato foi cumprido, e meses depois eles voltaram a ocupar a terra indígena, que fica dentro da fazenda Gavião. A pedido da Funai, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região suspendeu nove liminares concedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. Um estudo da Funai, que reconhece a terra como sendo tradicionalmente indígena, foi entregue ao Ministro da Justiça. O indígenas lutam pela derrubadas da liminares e também pela demarcação da terra.