SDH – A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), e o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, assinam nesta segunda-feira (20), em Brasília, o ato de homologação e publicação do resultado da seleção dos membros do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa. O Comitê tem como finalidade promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções.

A solenidade de assinatura da Portaria será às 18h, no auditório do 8º andar da SDH/PR. A coordenadora Geral da Coordenação de Diversidade Religiosa da SDH/PR, Marga Janete Stroher, também participa do evento, entre outras autoridades. A iniciativa coincide com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no 21 de janeiro.

Comitê – O colegiado será composto por 20 representantes, sendo 10 suplentes e 10 titulares para um mandato de dois anos. Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o Comitê tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. (mais…)

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Jardim da União parte da luta pela moradia para propor novas relações entre vizinhos, com mutirões, cooperativas, espaços culturais coletivos e hortas comunitárias

De Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

São quatro cômodos. Uma sala, onde três crianças brincavam, com dois sofás de dois lugares e um móvel para televisão. Dois quartos, um para o casal e a filha Daniele, de 3 anos, outro para os dois meninos, Marcos, 6, e Daniel, 5. Deixar o calçado na porta é fundamental, porque a casa tem carpete em todos os aposentos. No fundo, uma lavanderia, ainda a céu aberto, com uma caixa d’água de 500 litros que serve a cozinha e o banheiro, que já está no contrapiso. Para Juciara Maria de Jesus, de 24 anos, que chegou há dois meses com o marido Domingos Souza, de 33, a felicidade que sente não pode ser descrita. (mais…)

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Por Blogueiras Negras

Cécile Kyenge, Christiane Taubira e agora Luiza Bairros. Ministras de estado atacadas em sua humanidade pela comunhão estreita entre o racismo, o sexismo e a sensação de impunidade. Mulheres que se recusaram a permanecer no lugar que lhes é destinado pela branquitude abjeta que, atônita, reage por meio de xingamentos. A primeira e a segunda foram chamadas de macacas. Por aqui o xingamento foi outro, dessa vez somos comparadas a uma anta porque a ministra expressou a opinião de que os jovens do rolezinho também são vítimas de racismo.

O sujeito da agressão é Cláudio Humberto, colunista do Jornal Metro, que se sentiu confortável o bastante para chamar uma ministra de estado de anta ao mesmo tempo que defende a tese de que não existiriam brancos no país. O que está subjacente a essa mensagem é a de que se não existem brancos, não é possível existir racismo. Obviamente o tiro saiu pela culatra pois a publicação do texto em si e o xingamento são expressões de uma branquitude acrítica e despreparada para lidar com as questões raciais e que ainda se fia na impunidade para expressar suas contradições e excrecências. (mais…)

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É fim de semana e as crianças Ashaninka deixam a escola e partem, rio acima, para acampar com os pais e aprender a vida na mata. Este filme é integra a versão digital de “Cineastas Indígenas para Jovens e Crianças”, um livro-vídeo para estudantes do ensino fundamental.

Com o apoio da “Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais” da UNESCO, trazemos uma seleção de 6 filmes e um guia didático feitos em colaboração com os povos Wajãpi, Ikpeng, Panará, Ashaninka, Mbya-Guarani e Kisêdjê, para o público infanto-juvenil. Acesse gratuitamente o conteúdo em videonasaldeias.org.br.

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IHU – O Acordo Comercial Transpacífico – TPP (sigla em inglês) do governo Obama é um “ataque” ao povo trabalhador na intenção de favorecer a “dominação” corporativa, de acordo com o autor e ativista Noam Chomsky.

“Este acordo é feito para levar adiante o projeto neoliberal de maximizar os lucros e a dominação, além de pôr os trabalhadores do mundo em competição uns com os outros, de forma a reduzir salários e aumentar a insegurança”,Chomsky disse durante uma entrevista ao HuffPost Live, 13-01-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

O governo Obama vem negociando o Acordo Comercial Transpacífico – TPP com 11 países do Pacífico durante anos. Embora o acordo não tenha sido finalizado e muito dele venha sendo mantido sob sigilo, grupos americanos corporativos de interesse – incluindo a Câmara do Comércio dos EUA – já manifestaram forte apoio, descrevendo-o como um acordo de livre comércio que irá encorajar o crescimento econômico. (mais…)

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#ContraPec215
#AbaixoDecreto303
#DireitosIndigenas

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Ricardo Brito e Renata Veríssimo, Agencia Estado, em XVPS

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta para fiscalizar o maior financiamento da história do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a construção da Usina de Belo Monte, pouco avançou no mapeamento dos recursos públicos, mas revelou a narrativa da blindagem da instituição aos órgãos de controle.

Documentos do tribunal consultados pelo Estado e levantamentos no Ministério Público revelam os meios usados pelo banco, maior instituição de fomento da América Latina, para “recusar” informações sobre financiamentos, empréstimos e operações subsidiadas.

Para o TCU, Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), o banco – que recebeu mais de R$ 400 bilhões em dinheiro do Tesouro Nacional desde o início da crise global- não repassa dados suficientes para aferir suas operações. Entre os expedientes usados, o BNDES cita sigilo bancário e se vale da indecisão da Advocacia-Geral da União (AGU) para arbitrar disputas do banco com a CGU. (mais…)

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 No dia 18 de janeiro, último sábado por volta das 14 horas, 12 a 15 pistoleiros encapuzados armados  e a mando do fazendeiro João Dias Junior, vulgo Joãozinho Dias, invadiram a fazenda Morro Preto em Verdelândia – MG, Norte de Minas, onde chegaram em caminhonetes e estavam  fortemente  armados, mandando os quilombolas deitarem  no chão, atiraram sem direção, distribuindo pancadas, procurando atingir quem tivesse pela frente. Usavam os jagunços armas de grosso calibre, com o objetivo inequívoco de matar os quilombolas, inclusive o Presidente da Associação Quilombola de Arapuim, Waldomiro, este que se encontra ameaçado de morte, cujo pedido de proteção fora encaminhado em dezembro de 2013, para ser incluído no Programa de Proteção de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.

Segundo informações do Superintendente do INCRA, nesta data, a fazenda onde ocorreu o atentado, parte dela faz parte da área conhecida como área pertencente da comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, que foi objeto de assinatura de Decreto no final do ano passado pela Presidente da República, que reconheceu, após estudo antropológico, como território de remanescentes quilombolas.

Tais fatos deixaram feridos a balas: o vereador de Verdelandia “Zé Gato”, que fora atingido pelos projéteis, atingindo mão e ombro correndo risco de morte tendo se submetido a cirurgia de urgência encontra internado no Pronto Socorro de Montes Claros. O quilombola de nome Gustavo tomou um tiro, cuja bala está alojado no pulmão, encontrando-se internado em risco de morte, no Hospital de Verdelândia. A quilombola, de nome Maria José Prado, de 62 anos de idade tomou tiro no queixo, junto com outras 11 pessoas, também feridas e espancadas cruelmente pelos capangas e jagunços do fazendeiro João Dias Junior. Importa dizer que estes últimos por serem quilombolas sequer ficaram internados no Hospital de Verdelandia, pois que liberados, muitos deles gritando de dor.  (mais…)

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Desde o desaparecimento de três cidadãos na região entre Humaitá e Santo Antônio do Matupi, os Povos Originários do entorno estão sofrendo acusações e represálias. Os Tenharim receberam a acusação direta pelo suposto crime, no entanto diversos Povos como os Pirahã, Parintintin, Juma, Mura, Jiahui, entre outros, vêm sofrendo as consequências do isolamento involuntário imposto pelos manifestantes que alegam insatisfação no processo de investigação do sumiço das três pessoas. 

No vídeo da Kanindé, depoimentos de lideranças como Nilcélio Jiahui e aida Elda, Predro e Elton Jiahui.

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Diário Regional – “Muita gente deixa de receber visita porque os pais não querem se submeter à revista íntima vexatória”. A declaração é do defensor público de Santo André Marcelo Carneiro Novaes, ao comentar um dos motivos pelo qual convocou audiência pública para tratar das revistas íntimas realizadas em visitantes e internos da Fundação Casa do município. O encontro está marcado para 12 de fevereiro, às 16h, no Auditório Heleni Guariba, na Câmara.

As cinco unidades da região (Santo André I e II, São Bernardo I e II e Mauá) somam 327 adolescentes apreendidos, segundo dados divulgados em outubro de 2013. Para a visita semanal, os familiares dos internos devem ficar desnudos, de cócoras e assoprar as mãos em frente aos agentes. Os funcionários pedem para que as pessoas contraiam os esfíncteres anais e músculos vaginais.

Os 112 internos de Santo André são revistados sempre que se deslocam dentro do prédio para alguma atividade e o número de revistas diárias dentro da própria instituição, segundo o defensor público, gira em torno de dez. “Entendo (a revista íntima) como estupro, que não pode ser considerado apenas a conjunção carnal não consentida, mas também o que atinge o psicológico ao obrigar a pessoa a se expor. É um estupro institucionalizado”, afirmou. A unidade foi inaugurada em julho de 2013. (mais…)

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