Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Quem acompanha este blog sabe que muito raramente postamos materiais em outros idiomas. Este vídeo enviado por Edmilson Pinheiro, entretanto, merece tratamento especial. Não só por denunciar claramente, mesmo em francês, quem desmata as Terras Indígenas, como o faz, e quem compra a madeira exportada, como para desafiar alguém a traduzi-lo para o português.  Mesmo para as pessoas que não entendem francês, ele consegue trazer algumas denúncias essenciais. [Agora é possível vê-lo também legendado em português: Índios da Amazônia: o último combate].

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*para Combate Racismo Ambiental

Não sei por que ainda se escrevem crônicas sobre Belo Monte. A vida é tão corrida! Todo mundo anda tão estressado com mil coisas para fazer num só dia como se fora o último de toda a sua existência.

Quem terá tempo para saber que a Norte Energia começou a expulsar as famílias do alagado de Altamira no dia 15 de janeiro? E que nesses alagados moram mais de 30 mil pessoas? Que a empresa cadastrou mais de 7 mil imóveis, e diz que vai construir apenas 4.100 casas? E que vai ficar muita gente para trás? Que essas moradias seriam distribuídas nas áreas de Jatobá (1.100), Água Azul (750), São Joaquim (1.150), Laranjeiras (650) e Casa Nova (450)? (mais…)

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Por Eustáquio José, em Um Brasil de Verdade

Esse texto pretende elucidar, de uma forma assaz singela e didática, como se dá o processo social mais comum em nosso tempo: a higienização.

Antes um parêntese aberto: só mesmo no nosso país para nos caracterizarmos por algo tão caricato, pequeno, mesquinho e perverso como esse processo de higienização. Nós estamos cercados de preconceitos, conservadorismo e problemas de aceitação do outro, mas nada consegue ser tão brutal quanto colocar todas essas mazelas em público e na prática e fazer com que todos os meios de desigualdade social transformem-se em realidade desigual e injusta. Prova disso são os rolezinhos marginalizados, são as favelas “pacificadas”, são os Amarildos desaparecidos e os problemas de toda a natureza que se pode extrair dessas “ações sociais”.

Feito o parêntese, vamos então ao passo a passo da higienização no Brasil. (mais…)

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Por Jorge Vasconcellos, Agência CNJ de Notícias

A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos, constituindo uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras, atesta relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU), que realizou visita oficial ao país em março de 2013. A ampliação do número de defensores públicos está entre as mais frequentes recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante os mutirões carcerários.

A convite do governo brasileiro, integrantes do GTDA estiveram no País no período de 18 a 28 de março, ocasião em que entrevistaram detentos de unidades prisionais de Brasília, Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro e São Paulo. Eles também tiveram audiências com diversas autoridades estaduais e federais, incluindo representantes do CNJ. (mais…)

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A carta que se segue foi escrita e enviada por Helion Póvoa Neto, coordenador do grupo NIEM (Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios), ao jornal O Globo que, em diversas oportunidades, utilizou a expressão “invasão” para se referir aos migrantes haitianos chegados ao nosso país desde 2011.

Sua não-publicação até agora, bem como a recusa em publicar outras cartas sobre o mesmo tema em ocasiões anteriores, ao mesmo tempo que prioriza todo tipo de manifestação hostil a estes migrantes, leva a que nos pronunciemos publicamente através de outros meios de divulgação.

Como grupo de pesquisadores, professores, estudantes e profissionais que têm uma atuação ligada à defesa e promoção dos direitos dos migrantes e refugiados, expressamos nosso protesto contra as restrições do direito a migrar, defendemos a regularização e o atendimento às demandas dos migrantes que vêm sendo recebidos na fronteira, e recusamos a terminologia securitária e criminalizante adotada por certos veículos de imprensa.

O NIEM é um núcleo de pesquisas e debates sobre as migrações no Brasil e no mundo, existente desde 2000 e sediado no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segue a carta:

“Invasão” de haitianos?

Em sua edição de sexta feira, 17/01, O Globo publicou matéria, assinada por Evandro Éboli, com o título “Tião Viana, do PT, critica governo federal após invasão de haitianos”. O jornal reitera, assim, o uso da expressão “invasão”, já empregada há cerca de dois anos (10/01/2012) com referência ao mesmo grupo de migrantes. E também utilizada por setores da imprensa européia e norte-americana referindo-se à chegada de fluxos, numericamente muito mais significativos, de imigrantes e refugiados africanos, asiáticos e latino-americanos. (mais…)

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“A bancada ruralista vai fazer de tudo para aprovar a PEC já no primeiro semestre, mas tudo vai depender também das mobilizações das tribos pelo Brasil”

Por Bruno Pavan, Brasil de Fato

O ano de 2013 foi novamente de muita luta para o CIMI (Conselho Indígena Missionário). Em diversos estados brasileiros tribos foram para o enfrentamento para garantir seus direitos e é esse ponto que Cleber Busatto, secretário Nacional da entidade, leva como positivo.

“Pela conjuntura do país, consideramos que 2013 foi de saldo positivo para as lutas indígenas. Os povos realizaram uma série de manifestações fazendo frente a um cenário adverso, batendo de frente com os ruralistas”, comemorou Busatto.

Diversas pautas estão na agenda de 2014, mas a atenção maior será para a PEC 215, que retira da União o poder de demarcar terras indígenas e passa essa responsabilidade para o Congresso, dominado pela bancada ruralista. (mais…)

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Num mundo de 840 milhões de famintos, as despesas militares dos países superam US$ 1,7 trilhão em três anos, o equivalente a US$ 260 dólares por habitante do planeta

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Nova audiência foi marcada para 3 de fevereiro, quando serão ouvidas as testemunhas da Construtora Modelo

Por Thaís Mota – Minas Livre

Testemunhas em defesa da Comunidade Dandara foram ouvidas na manhã da última sexta-feira (17) em audiência na sede da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Entre elas estavam uma moradora da ocupação e um padre de uma paróquia próxima ao terreno, que atestaram que a área, no bairro Céu Azul, região da Pampulha, estava sem função social no momento da ocupação em abril de 2009.

Entretanto, segundo o advogado da ocupação, Joviano Mayer, as testemunhas da Construtora Modelo, que reivindica a reintegração de posse do terreno, não compareceram à sessão e uma nova audiência foi marcada para 3 de fevereiro. De acordo com ele, isso aconteceu porque a sessão que aconteceu nesta sexta-feira estava prevista, inicialmente, para acontecer na última terça-feira (14) e as testemunhas não receberam a intimação a tempo. “Os representantes da Construtora estiveram presentes, mas não trouxeram as testemunhas de livre e espontânea vontade, já que não está previsto em lei”. Após as oitivas, o processo deve ser concluso para que o juiz dê sua sentença final.  (mais…)

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A lógica que criminalizou os rolezinhos é a mesma que levou a polícia a registrar a morte do adolescente Kaique Augusto Batista dos Santos como suicídio, antes de qualquer investigação

Por Eliane Brum*, em El País Brasil

A morte do adolescente Kaique Augusto Batista dos Santos e os rolezinhos não coincidem apenas no calendário. Dizem de um lugar: onde é “natural” encontrar um jovem negro e pobre, onde não é “natural” encontrá-lo. A lógica que determina a criminalização prévia dos rolezinhos e a não criminalização prévia da morte de Kaique – acontecimentos que moveram São Paulo e parte do país nos últimos dias – é a mesma. Ela indaga por territórios e revela leis não escritas.

Primeiro, quem é Kaique, já que sobre os rolezinhos estamos bem mais informados. O adolescente foi encontrado morto no sábado (11/1), próximo a um viaduto da Avenida Nove de Julho, na região central de São Paulo. Os dentes e os dedos estavam quebrados, havia um ferimento numa perna. Para a família, uma barra atravessada, que depois teria sido retirada. Para policiais, uma fratura exposta. Tinha 16 anos – e são os jovens os que mais morrem por assassinato no Brasil. Era homossexual – as mortes por homofobia cresceram 11% em 2012, comparado ao ano anterior. Era negro, como mais de 70% das vítimas de homicídio no país. É razoável esperar que suas circunstâncias, assim como as circunstâncias em que seu corpo foi encontrado, motivassem suspeitas de que pudesse ter sido assassinado. Não foi, porém, o que aconteceu. A polícia de São Paulo registrou no boletim de ocorrência: “suicídio”. (mais…)

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Coronel que participou de articulação repressiva entre os regimes ditatoriais da América do Sul adquiriu cidadania por ter mãe brasileira e vive no sul do país

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