Esses são os últimos versos do poema I-Juca Pirama – aquele que deve morrer – escrito por Gonçalves Dias em 1851. O narrador é um velho Timbira que, em dez cantos, rememora as dramáticas peripécias de um guerreiro tupi que cai prisioneiro e é condenado à morte. Os 484 versos que compõem essa história foram cantados, nesta semana, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por alunos Guarani, Kaingang e Laklãnõ do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, nas aulas de literatura ministradas por este locutor que vos fala.

– Meninos, eu vi! – concluiu o velho Timbira para eliminar qualquer dúvida.

– Meninos, eu também vi – digo eu, embora o que vi seja difícil de acreditar. Depois da aula, na quarta-feira à noite, na telinha da taba, eu vi, meninos, o Jornal da Noite da Band Bad News. Vi e ouvi. Lá estava Boris Casoy – aquele jornalista que tratou os garis com desprezo – falando merda outra vez. Anunciou que, agora, basta qualquer um se autodeclarar índio para que tenha terra concedida por laudos antropológicos feitos com critérios duvidosos. Achincalhou e desqualificou garis e, agora, índios e antropólogos, fazendo biquinho de chaleira. Isso-é-u-ma-ver-go-nha! (mais…)

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Leia alguns dos trechos mais importantes do debate entre Marilena Chauí e Sergio Amadeu, na última edição do programa online. O vídeo completo do debate pode ser conferido acima. 

Revista Fórum

A importância do Marco Civil da Internet e o contexto da sociedade informacional foram os temas do último programa da TV Fórum de 2013, que teve como convidados Marilena Chauí, filósofa e professora da Universidade de São Paulo (USP), e Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Com mediação de Renato Rovai, editor da Fórum, a conversa abordou aspectos do projeto de lei 2.126/11, que institui o Marco Civil e que deve ser votado na Câmara dos Deputados em fevereiro. De acordo com Amadeu, há três problemas não abordados no Marco Civil. O primeiro diz respeito à vontade das operadoras de telefonia de cobrar seus clientes de acordo com o conteúdo consumido; o segundo, a obtenção de informações privadas pelas empresas de telecomunicação e companhias que têm interesse em manipular tais dados, e o terceiro é a remoção de conteúdo sem ordem judicial, que pode ser utilizado para retirar páginas do ar instantaneamente. (mais…)

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Terra de Direitos

Cerca de 340 famílias estão ameaçadas de despejo em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por conta da construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena. A obra faz parte das adequações previstas à capital paranaense para que possa sediar os jogos do Mundial.

O Poder Público e as entidades responsáveis pela construção afirmam que a pista não tem relação direta com a Copa do Mundo 2014. No entanto,  o projeto está vinculado ao PAC 2 e é resultado da mobilização do Poder Público em torno do megaevento. Fica claro que a Copa do Mundo 2014 é um fator acelerador das obras de infraestrutura do aeroporto e, consequentemente, das remoções. (mais…)

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A Brigada de Solidariedade aos povos indígenas Guarani Kaiowá aconteceu nos dia 6 a 16 de janeiro percorrendo várias aldeias do Mato Grosso do Sul, conhecendo a realidade de diversas etnias como Guarani, Kaiowá, Guató, Kadiwéu e Terena. O objetivo é somar na luta em defesa das comunidades indígenas, mas pra isso era necessário esse primeiro momento de contato onde entenderíamos melhor o que passam esses povos na luta por suas terras de origem, seus direitos básicos e suas vidas.

A realidade que vivem hoje os indígenas do Mato Grosso do Sul é cruel e desumana. As famílias estão em situação de extrema miséria, sofrendo ameaças cotidianamente dos fazendeiros, lideranças sendo assassinadas, aviões fumigando agrotóxicos por cima das aldeias, dos rios, da floresta, causando a morte de crianças e idosos e colocando em risco a vida de todos. (mais…)

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Por Viviane Tavares, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz

A desmilitarização da polícia, uma das bandeiras das jornadas de junho, sempre foi uma das principais de Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, professor da UERJ e antropólogo. Nesta entrevista, o autor de mais de 20 livros, entre eles Tudo ou Nada, Elite da Tropa e Cabeça de Porco, explica o motivo de sua defesa, e aponta que este é apenas o primeiro passo para o caminho árduo de construção de uma sociedade “efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos”. Luiz Eduardo foi um dos principais elaboradores da PEC-51 – recentemente apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) – que visa, segundo ele, reformar o modelo policial.

Eis a entrevista.

Nós temos uma polícia e um corpo de bombeiros que é militar. Você há muito tempo defende a desmilitarização. Por quê?

Considero a desmilitarização das polícias indispensável e a dos bombeiros absolutamente conveniente, ainda que essa mudança não seja suficiente. Mesmo porque nossas polícias civis não têm menos problemas do que as militares. Em primeiro lugar, é preciso saber o que significa, para uma polícia, ser militar. No artigo 144 da Constituição, significa obrigá-la a copiar a organização do exército, do qual ela é considerada força reserva. O melhor formato organizacional é aquele que melhor permite à instituição cumprir suas finalidades. Finalidades diferentes requerem estruturas organizacionais distintas. Portanto, só faria sentido reproduzir na polícia o formato do exército se as finalidades de ambas as instituições fossem as mesmas. Não é o que diz a Constituição. O objetivo do exército é defender o território e a soberania nacionais. (mais…)

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“Com a liminar que garantiu o direito ao JK Iguatemi e a outros diversos Shoppings de impedir a entrada de jovens negros, pobres e funkeiros, percebe-se a reafirmação da missão da policia, da justiça e do Estado: a proteção à iniciativa privada”, diz o documento

Da Redação Brasil de Fato

A forma como instituições públicas e privadas responderam aos chamados “rolezinhos” na capital paulista expôs a maneira racista e segregatória com que as mesmas vêem determinada parcela da sociedade. A fim de denunciar esta realidade, entidades e movimentos estão divulgando um manifesto de apoio aos jovens que promovem os ‘rolezinhos’ e de ‘repúdio’ às reações dos Shoppings e da Justiça.

“Com a liminar que garantiu o direito ao JK Iguatemi e a outros diversos Shoppings de impedir a entrada de jovens negros, pobres e funkeiros, percebe-se a reafirmação da missão da polícia, da justiça e do Estado: a proteção à iniciativa privada e aos seus valores civilizatórios tendo, como sempre, um alvo bem definido: negros e pobres. Trata-se, sobretudo de um precedente legal perigoso a medida que promove e formaliza uma prática análoga ao aparthaid”, diz o documento. (mais…)

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Paulo Victor Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um novo relatório sobre as condições do sistema penitenciário do Maranhão deverá ser divulgado no início de fevereiro.  O novo retrato está sendo feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado. Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo é responsável por acompanhar as condições dos presídios, coordenar os mutirões carcerários e desenvolver projetos de ressocialização dos detentos.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, após os últimos acontecimentos no Maranhão, é necessária uma apuração das medidas que têm sido tomadas para resolver problemas como superlotação e violência. Segundo Luiz Carlos, os juízes que compõem o grupo maranhense foram notificados para que acompanhem as atividades promovidas na resolução dos problemas carcerários.

“Estou aguardando a movimentação do grupo para o início de fevereiro. Precisamos saber o que está acontecendo para que possamos desenvolver um projeto de acompanhamento daqui para adiante, já que é uma situação diferenciada do resto do Brasil”, disse, em entrevista à Agência Brasil. (mais…)

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Ao Povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade

“Justiça e paz se abraçarão” (Sl 85,11)

Ainda estão vivas em nós a forte emoção e dor, provocadas pelos últimos acontecimentos no Estado do Maranhão – a morte violenta da Ana Clara, criança de seis anos que faleceu após ter seu corpo queimado nos ataques a ônibus; os cruéis assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; o clima de terror e medo vivido na cidade de São Luís.

A nossa sociedade está se tornando cada vez mais violenta. É nosso parecer que essa violência é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído.

A agressão está presente na expulsão do homem do campo; na concentração das terras nas mãos de poucos; nos despejos em bairros pobres e periferias de nossas cidades; nos altos índices de trabalhadores que vivem em situações de exploração extrema, no trabalho escravo; no extermínio dos jovens; na auto-destruição pelas drogas; na prostituição e exploração sexual; no  desrespeito aos territórios de indígenas e quilombolas; no uso predatório da natureza.

Esta cultura da violência, aliada à morosidade da Justiça e à ausência de políticas públicas, resulta em cárceres cheios de jovens, em sua maioria negros e pobres. O nosso sistema prisional não reeduca estes jovens. Ao contrário, a penitenciária transformou-se em uma universidade do crime. Não nos devolve cidadãos recuperados, mas pessoas na sua maioria ainda mais frustradas que veem na vida do crime a única saída para o seu futuro. (mais…)

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Dezenas de camponeses, acampados no município de Belo Monte há mais de 5 anos, tiveram na última segunda-feira (13) suas casas demolidas sem determinação judicial. Segundo informações dos acampados, a ação partiu do prefeito da cidade, Antônio Avânio Feitosa, que contratou uma retroescavadeira para executar despejos.

Ésio Melo, CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que desde outubro de 2013 as famílias sofrem constantes ameaças de expulsão das terras, mas, como não há reintegração de posse expedida, continuam morando e produzindo alimentos à esperada Reforma Agrária. “Pensávamos que a prática de proprietários e jagunços expulsarem na marra camponeses da terra havia sido abolida há muito tempo”, afirmou Carlos Lima, coordenador da CPT/AL.

Na própria segunda-feira, quando foi demolida parte dos barracos, a CPT informou da ação arbitrária, truculenta e coronelista ocorrida em Belo Monte ao gerenciamento de crises da PM e ao presidente do Comitê de Conflitos Agrários, Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado. Comunicou ainda, no documento, que os “jagunços” prometeram retornar ontem (17) ou segunda-feira (20) para derrubar as outras casas. (mais…)

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Paulo Toledo Piza, do G1 São Paulo

O Shopping JK Iguatemi fechou as portas na tarde deste sábado (18) por volta das 14h para evitar a entrada e o protesto de cerca de 200 pessoas que realizam o “Rolé Contra o Racismo no JK Iguatemi” convocado pela União de Negros de Educação Popular para Negros e a Classe Trabalhadora (Uneafro) no Facebook. Não há nenhuma liminar colada nas portas que indique proibição de entrada.

Elizeu Soares Lopes, advogado de movimentos negros, sugere fazer fila na frente do shopping, sem bandeiras, para entrar no estabelecimento de “maneira ordeira”. Caso não deixem, ele diz que pretende ir à delegacia para fazer boletim de ocorrência de racismo e constrangimento ilegal. (mais…)

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