Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As mulheres vítimas de violência no Rio de Janeiro têm um novo local onde poderão ter um atendimento mais qualificado. O 1º Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher passa a funcionar agora no Fórum Central da capital fluminense.

A titular do juizado, Adriana Ramos de Mello, disse ontem (13) à Agência Brasil que o novo espaço dá mais segurança às mulheres vítimas de maus-tratos. “A gente acredita que o atendimento seja diferenciado e feito de uma forma mais acolhedora, mais humanitária”, disse.

No local, foi criada, inclusive, uma brinquedoteca, onde os filhos dessas mulheres podem esperar as audiências e se entreter com jogos educativos, brinquedos e atividades, sempre acompanhados de uma educadora. 

A juíza destacou que a Lei Maria da Penha “pegou” no Rio de Janeiro. Acrescentou que o novo local deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias. Adriana acredita que com o apoio de psicólogas e defensoras públicas, “ela [vítima] vai se sentir melhor e com mais força e mais coragem para manter a posição dela até o final e registrar a violência que sofreu”.

Segundo a magistrada, a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro “é endêmica. Tem em todos os lugares e, infelizmente, cada dia aumenta mais”.

Adriana Mello destacou a necessidade de se trabalhar a questão da prevenção da violência. Observou que os juizados já recebem o fato consumado, ou seja, quando a mulher já sofreu a agressão. “O ideal é trabalhar com a prevenção”. Isso está diretamente ligado à informação. A juíza acredita que quanto mais informação a mulher e os homens tiverem sobre o que é a Lei Maria da Penha, “o que são os direitos das mulheres, por que as mulheres merecem ser respeitadas, como qualquer ser humano, isso contribuirá para reduzir a violência contra as pessoas do sexo feminino. E essa informação deve começar pelas escolas”, sugeriu.

Na avaliação da magistrada, a maior disseminação das informações fará também com que os homens repensem suas atitudes e seu comportamento. “Não é com violência que a gente consegue as coisas. Diálogo e conversa são mais interessantes”.

No ano passado, o juizado recebeu 2.322 denúncias ou queixas, proferiu 1.328 sentenças e deferiu 1.566 medidas protetivas, informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da assessoria de imprensa. Somente nos primeiros dias de trabalho no novo local, foram registradas 22 audiências. Não há base de comparação com o ano anterior, porque foi criado mais um juizado que contribuiu para a descentralização das denúncias.

Atualmente, existem na capital fluminense quatro Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher. Adriana Ramos de Mello informou que mais dois juizados deverão ser abertos pelo tribunal este ano, sendo um em Bangu, na zona oeste, e outro no centro da cidade.

Disse ainda que como resultado da ampliação dos serviços, a demanda deverá aumentar. “Quanto mais informação a pessoa tiver, mais coragem ela tem de denunciar. A tendência, infelizmente, é que, a cada ano, a demanda aumente. Por isso, a importância de trabalhar com a prevenção, para a gente evitar, no nascedouro, que essa violência se torne mais grave”.

Alguns homens autores de violência participam de grupos organizados pela equipe técnica do juizado, onde tomam conhecimento do que é a Lei Maria da Penha. A assistente social Marília Corrêa considera o projeto um sucesso, na medida em que não se observa reincidência entre os homens participantes.

Edição: Aécio Amado