Carta Aberta enviada pelo CONDEPI às pessoas e entidades presentes na reunião de criação da Rede de Defesa dos Povos Indígenas, que está sendo realizada desde as 14 horas na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Amazonas, em Manaus. TP.
Campo Grande, 14 de janeiro de 2014
O Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul – CONDEPI-MS, criado em 24 de novembro de 2011, em reunião realizada em Campo Grande na sede da OAB/MS, tendo por compromissos: a defesa dos direitos à vida, da integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; a defesa dos povos e das pessoas indígenas na sua integridade como povos distintos, na preservação e divulgação de seus valores culturais e de sua identidade étnica dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; e a defesa da posse e das demarcações de terras indígenas e do amplo acesso aos recursos nelas existentes, é uma associação de entidades sem nenhum outro vínculo que não seja exigir das autoridades constituídas soluções para as questões que envolvem os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.
Acompanhando pelos diferenciados meios de comunicação os fatos que vêm ocorrendo com os povos indígenas do sul do Amazonas, principalmente os Tenharim, fica evidente a ação orquestradas contra um povo inteiro com intuito de gerar e perpetuar na região – e no Brasil – a aversão aos povos indígenas indistintamente, com caminho para se apossarem de seus terras e, eventualmente, das riquezas nelas existentes.
Em Mato Grosso do Sul, a violência não é menor, e nem a intenção é outra. Ano após ano se disseminou uma propaganda de menosprezo e preconceito contra os povos originários deste Estado.
Entendemos que a mesma conjuntura e ideários que arrasaram o MS e o transformaram no estado que mais assassina indígenas no Brasil, é campeão em suicídios e detém os casos mais vergonhosos de subnutrição de crianças indígenas, agora começa a fazer seus efeitos no Amazonas, com a diferença de que em Mato Grosso do Sul esses povos sempre estiveram segregados em pequenas áreas e acabaram empurrados para as beiras de rodovias.
No caso dos povos Tenharim, Jiahui e Pirahã, mesmo com as terras demarcadas, isso não assegura que tenham seus direitos à cidadania respeitados. Diante da atual política de perseguição e criminalização coletiva de povos inteiros, sequer a regularização dos territórios garante o respeito aos direitos duramente conquistados e garantidos através da Constituição Federal de 1988.
A estratégia dos que querem se apoderar das terras indígenas é clara: estigmatizar todos os povos indistintamente, subjugá-los e então definitivamente exterminá-los, seja através da integração forçada, seja através do puro e simples extermínio físico.
Solidarizamo-nos com os povos indígenas do Brasil inteiro e, neste momento, nos solidarizamos com os habitantes da Terra Indígena Tenharim Marmelos, em especial, e com as pessoas dignas que estão ao lado deles.
Ao mesmo tempo, num momento em que se orquestra para o estado do Amazonas o mesmo cenário de violência, jagunços e matanças que também acontece em outros estados, como o Mato Grosso do Sul e a Bahia, consideramos oportuna e necessária a hipótese da construção de uma Rede que permita articulações e apoios mútuos.
Essa união de esforços já existe entre os inimigos dos povos originários, pois se encontram articulados formal e informalmente em associações e em frentes parlamentares municipais, estaduais e federais. Eles mesmos deixam assim evidenciado que, para os povos indígenas e seus apoiadores, o único caminho é o da união de esforços diante do cenário tenebroso que se descortina.
Essa união é imprescindível para exigirmos, juntos, que as Instituições desse País exerçam seus papeis e garantam a esses povos suas integridades e o respeito a seus territórios.
Atenciosamente,
COORDENAÇÃO CONDEPI
Integram o Comitê:
1. Ação Brasil
2. Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH
3. Advogados Sem Fronteiras
4. Agência Popular Solano Trindade
5. Agência Brasil
6. Anthares Multimeio
7. Articulação dos Povos indígenas do Pantanal – ARPIPAN
8. Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA
9. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR – BA
10. Associação de Aposentados e Pensionistas de Campo Grande-MS
11. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – PR – AMAR
12. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte –PR – APROMAC
13. Associação de Saúde Ambiental – PR – TOXISPHERA
14. Associação Internacional Poetas Del Mundo
15. Associação Juízes para a Democracia
16. Associação Nacional dos Centros de Def. da Crian. e do Adoles. – ANCED
17. Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANDEF
18. Associação Rede Criança
19. Brasil de Fato
20. C.S.E.N – MS
21. CEDECA
22. Central Única dos Trabalhadores – CUT – MS
23. Centro Acadêmico de História – UFMS – Campo Grande
24. Centro de Agricultura Alternativa – CAA – Norte de Minas – MG
25. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Ceará CEDECA – CE
26. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza – CDDH
27. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Belo – Horizonte – MG CEDEFES
28. Centro de Estudos e Pesq. para o Desenvolvimento do Extremo Sul – BA – CEPEDES
29. Centro Gaspar Garcia DH
30. Cidadão do Mundo
31. Circulo Universal dos Embaixadores da Paz
32. Clinica de Direitos Humanos Luiz Gama – USP
33. Coletivo de Mulheres Negras – MS
34. Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores de Campo Grande – MS
35. Comissão de Direitos Humanos/OAB-MS – CDH-OAB-MS –
36. Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional
37. Comissão Permanente de Assuntos Indígenas/OAB-MS – COPAI-OAB-MS –
38. Comissão Pró-Índio SP
39. Comissão Regional de Justiça e Paz – CRJP – Oeste 01 – CNBB
40. Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena – ITC
41. CONAMI
42. CONDEPE (SP)
43. Conselho Estadual dos Direito do Índio do Estado de Mato Grosso do Sul – CEDIM- MS
44. Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso do Sul-CEDHU-MS
45. Conselho de Saúde Indígena – MS CONDISI
46. Conselho Federal de Psicologia – CFP
47. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
48. Conselho Municipal Indígena de Campo Grande – MS
49. Conselho Regional de Psicologia – CRP 14ª/MS
50. Coordenação de Políticas para Negros e Índios SP
51. Décima Segunda Defensoria Pública Cível de Segunda Instância de MS
52. Dignitatis – João Pessoa – PB
53. Erguendo Barricadas
54. Faculdade de Direito USP
55. Fórum Carajás – São Luís – MA
56. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR – Belém – PA
57. Fórum Nacional de Mulheres Negras
58. Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina-GEDIC (UFERSA/UERN) RN
59. GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
60. Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS/CO)
61. Instituto de Estudos Socioeconômicos – Brasília – DF – INESC
62. Instituto Irmãs de Santa Cruz – SP
63. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
64. ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
65. Justiça Global
66. Luta Popular
67. Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania – BA
68. Movimento Sem Terra – MST-MS
69. Museu Da Cultura – PUC-SP
70. ONG Azul
71. Opção Brasil
72. Past. Indigenista
73. Programa Pindora
74. Rede Alerta contra o Deserto Verde
75. Rede Nacional de Advogados Populares – Renap – CE
76. Rede Nacional de Advogados Populares – Renap – MA
77. Rede Nacional de Advogados Populares – Renap – MS
78. Rede Nacional de Advogados Populares – Renap – RN
79. Terra de Direitos
80. TEZ (Fundação Vovó Quirina)
81. União Geral Trabalhista – UGT
82. União Nacional dos Estudantes – UNE
83. União Popular de Mulheres
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