Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Até onde sabemos, a Constituição está sendo rasgada mais uma vez no sul do Amazonas. Embora estejam invocando o direito constitucional a não serem interrogados sem a presença de seu advogado, neste exato momento os Tenharim não estão sendo respeitados pelo delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal.
Na entrevista* que publicamos no início da semana com Ricardo Albuquerque, advogado dos Tenharim e dos Jiahui, uma das questões discutidas foi exatamente o direito constitucional que os povos indígenas, como qualquer brasileiro ou brasileira, têm ao silêncio e à presença de um advogado. E Ricardo explicitou ainda mais a questão:
Minha orientação foi muito clara: não falar com a Polícia sem minha presença. Pedi aos Caciques de todas as aldeias (Jiahui e Tenharim) para que repassassem a todos minha instrução para que ninguém dê depoimento ou responda a perguntas, ou seja, para que eles educadamente declinassem de prestar depoimentos e invocassem seus direitos.
Quero que fique claro que não se tem a intenção de frustrar as investigações, mas apenas garantir que os direitos dos indígenas estão sendo cumpridos. Afinal, estamos lidando com uma investigação criminal em andamento.
O pedido foi feito justamente aos Caciques, pois sei que eles estão em uma posição de fiscalizar em cada aldeia o cumprimento destes direitos, e, para os povos Kawahiva em questão, os Caciques – além de líderes -, são uma instituição a ser respeitada por todos.
Faltou lembrar esse detalhe constitucional ao delegado, pelo visto. Nessa situação cada vez mais desrespeitosa e tensa, os direitos humanos e as leis estão sendo a cada dia mais pisoteados!
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