Carta do Encontro Preparatório dos Povos Indígenas ao 13º Intereclesial de CEBs

Os povos indígenas do Brasil representados pelas etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Xukuru-Kariri e Jeripancó (Alagoas), Potiguara (Paraíba), Xavante (Mato Grosso), Pankararú (Pernambuco), Kassupá e Wajoro (Rondônia), Xerente (Tocantins), Nukini e Nawa (Acre), Munduruku e Tembé (Pará), Tremembé e Pitaguari (Ceará) e seus aliados reunidos na comunidade da Palmerinha na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Juazeiro do Norte – Ceará, se preparando para participarem do 13º Intereclesial das CEBs no período de 05 a 07 de janeiro de 2013. Refletimos a partir do tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, sobre a realidade que cerca a caminhada dos povos indígenas, seus sonhos, desafios e suas expectativas sobre o 13º intereclesial das CEBs

CIMI – Ao realizarmos o encontro nesta região tão mística e com tantos significados, relembramos a resistência dos povos indígenas através da Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se juntaram para resistir contra a escravização indígena. Foi feita uma ponte histórica entre as lutas do passado e as lutas dos povos indígenas nos dias de hoje, destacando a estratégia do governo brasileiro em retirar direitos dos povos indígenas, fazendo leis que aparentemente defendem os indígenas e ao mesmo tempo criando outros mecanismos que retiram e violam estes direitos.

Refletindo o tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, não poderíamos deixar de dar nosso grito profético repudiando a postura de submissão do governo brasileiro ao agronegócio, confirmando a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de um viés antiindígena: sendo aquele que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais: Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Decreto 7957/2013; PECs 215/2000, PEC 237/2013 e PEC 038/1999; PL 1610/1996 e PLP 227/2012. Todos esses instrumentos buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; e facilitar a invasão, exploração e mercantilização dos territórios indígenas e suas riquezas.

A insistência deste governo neoliberal em implementar e apoiar projetos grandiosos que agridem  as comunidades indígenas, a exemplo da hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira,  Transposição do Rio São Francisco, Ferrovia Trasnordestina, Usina de Teles Pires, usinas nucleares em terras indígenas, monocultivos de eucaliptos, sojas, canas, entre outros, demonstram a real posição adotada por este governo assassino e destruidor das populações tradicionais.

Denunciamos as perseguições e as violentas manifestações de agressão, racismo e preconceitos contra as comunidades indígenas, como as recentes ações contra o povo Tenharim no município de Humaitá no Amazonas e que se repetem e se multiplicam junto a outros povos, diante da impunidade e da conivência do governo brasileiro. Estas ações de violência e preconceito acontecem por conta das comunidades indígenas lutarem na defesa da sua integridade, e pela devolução do seu território, que são os poucos espaços que lhes restam, depois de 514 anos de roubo, expulsões e etnocídio.

Aproveitamos este momento histórico da realização deste 13º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil, neste chão sagrado do povo Cearense para pedir o apoio e solidariedade de todas e todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível baseada na justiça e para que os nossos povos tenham vida plena. Solicitamos que as CEBs denunciem o governo brasileiro por omissão e não cumprimento das obrigações constitucionais. Exigindo a demarcação e regularização de todas as terras indígenas como reza a Constituição Federal de 1988 e que o governo respeite os nossos direitos, pare de invadir nossos territórios com seus projetos “desenvolvimentistas” que mata e destroem a nossa mãe terra e seus filhos, os povos indígenas.

Solicitamos encarecidamente que as CEBs possam nos ajudar cumprindo sua função profética a partir da leitura do Evangelho e da prática de Jesus: proteger os fracos, combater as injustiças, ajudar o próximo, e que assim como São Bento, Pe. Ibiapina, Pe. Cícero e muitos outros beatos e beatas que seguiram esta prática possamos contar hoje com o apoio solidário as nossas lutas e sofrimento. Que os nossos Encantados e Seres de Luzes protejam a todos os membros das CEBs e os presentes neste grandioso encontro de Fé e luta.

Juazeiro do Norte (CE), 07 de janeiro de 2014.

Lideranças Indígenas e Aliados