Observação: “Supostas?” O MPF da Bahia é muito ‘curioso’ no que concerne a questões de Tutela Coletiva! TP.

O inquérito foi instaurado hoje pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para apurar possível violação dos direitos humanos aos habitantes da comunidade.

MPF BA – Assessoria de Comunicação

Ler Mais

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

Servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) há 37 anos, Áureo César de Oliveira disse nesta terça-feira (07) ao portal Amazônia Real que foi retirado pelo órgão da terra indígena Tenharim porque concedeu entrevistas à imprensa e autorizou a entrada de jornalistas na aldeia Marmelos, um dos focos das investigações da Polícia Federal sobre os três homens desaparecidos há 23 dias na reserva [na Transamazônica]. A saída de Áureo César de Oliveira desagradou os indígenas tenharim.

Lotado na Coordenação Regional de Porto Velho (RO), Áureo César de Oliveira era o único funcionário não-índio que permanecia na reserva dos tenharim – é que há funcionários indígenas dentro da Funai também. (mais…)

Ler Mais

Manifestação deixou rodovia bloqueada nesta terça-feira (7).  Famílias indígenas temem reintegração de posse de terrenos.

Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz

As pistas da BA-001, no trecho entre Ilhéus e Olivença, foram liberadas no início da tarde desta terça-feira (7), segundo informações de indígenas. O bloqueio era feito por cerca de 200 índios tupinambás do distrito de Olivença, na região sul da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), eles reivindicam parte das terras que foram concedidas a fazendeiros em uma decisão da Justiça por demarcação de terrenos.

O indígena Walnei Magno informou que o grupo resolveu deixar o local do protesto após informação de que haveria uma reunião nesta tarde para discutir a situação do grupo. (mais…)

Ler Mais

Da Agência Brasil*

Brasília – O Supremo Tribunal chileno confirmou a extinção do processo sobre a morte do ex-presidente Salvador Allende, falecido em 11 de setembro de 1973. Com a decisão, está encerrada a investigação iniciada há três anos pelo ministro Mario Carroza, para saber se houve participação de outras pessoas.

O tribunal ratificou a decisão do juiz, que concluiu que o ex-presidente se matou no Salão Independência do Palácio La Moeda, sede do governo chileno. Ele se matou com um fuzil AK-47. Para chegar à conclusão, o juiz Carroza contratou perícias que incluíram a exumação do corpo de Allende e análise de peritos chilenos e estrangeiros.

A investigação está entre os 726 casos de supostas violações aos direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet, que nunca haviam sido investigadas. Sobre a suposta participação de militares na morte do ex-presidente, as investigações apontam que as tropas que invadiram La Moneda chegaram após Allende ter se matado, e ressaltam que não há nenhuma evidência que comprove ter havido confronto.

* com informações da TVN e Telam

Ler Mais

 

(mais…)

Ler Mais

Funai – Equipe interministerial formada por servidores da Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENCIPAN, já chegou a São João do Caru para cumprir decisão judicial e iniciar o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, próxima aos municípios de Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado.

A base principal, montada pelo Exército, dará apoio logístico ao processo de desintrusão e está instalada em São João do Caru.

A previsão é que a partir dessa semana, os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Por decisão judicial, neste período, os posseiros poderão retirar bens móveis, imóveis, animais e quaisquer outros pertences que possam ser removidos sem comprometer a utilização das Terras Indígenas.

 Mais informações sobre desintrusão Awá-Guajá

Ler Mais

FCP

A Fundação Cultural Palmares – MinC  lamenta o episódio ocorrido nessa segunda-feira, 6 de janeiro de 2014, na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador/BA. Segundo relatos, os lideres quilombolas Rosimeire Messias dos Santos e Edinei Messias dos Santos, estavam a caminho de sua residência quando foram agredidos por oficiais da Marinha do Brasil após um desentendimento.

A Fundação Palmares, criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, com a missão institucional de preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro e a identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, reforça a necessidade de resguardar todas as comunidades quilombolas assim como as mulheres, homens, crianças e idosos que as compõem. (mais…)

Ler Mais

Por Luana Luizy,  em Brigada de Solidariedade aos povos Guaraní e Kaiowá

A Brigada de Solidariedade aos Povos Guarani Kaiowá chegou nessa madrugada na comunidade indígena Água Bonita no Mato Grosso do Sul.

Com o objetivo de prestar solidariedade aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, uma delegação com 46 pessoas dos mais diversos movimentos sociais saiu de Brasília no dia 06 de janeiro com destino a Campo Grande.

O 1° dia da brigada contou com visita na aldeia “Água Bonita”, localizada na periferia de Campo Grande. Na aldeia vivem as etnias: Kaiowá, Guarani, Kadiwéu, Terena e Guató. (mais…)

Ler Mais

Por Fábio Chap

Eu queimo tua casa. Sumo com teus parentes ao achar que você sumiu com os meus. Roubo tua liberdade. Te levo ao choro e ao desespero. Até grávidas vivem dias de caça.

Risco o fósforo e me vingo do ‘disse que me disse que ele disse’. Uso o medo. É meu maior trunfo. Abuso. Isolo crianças, não poupo idosos. Planto discórdia e forjo sentimentos. Evoco o ódio e tenho todo o sistema ao meu favor. Adubo a terra com restos mortais e planto papel moeda. (mais…)

Ler Mais

Joana Claudete teve demissão com data retroativa a de dezembro. Indígenas pressionaram o MS por demissão da coordenadora.

Valéria Oliveira, do G1 RR

O Ministério da Saúde (MS) publicou nessa segunda-feira (6) a exoneração da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), Joana Claudete Schuertz, no Diário Oficial da União (DOU). Com data retroativa a 11 dezembro de 2013, a demissão foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com Claudete, ela não sabia que a exoneração seria com data retroativa, tendo em vista que repondeu pelo órgão até o final do mês dezembro. Por telefone, ela explicou que vai procurar saber se a publicação foi um erro e se isso poderia ocorrer. “Vou averiguar porque aconteceu dessa forma”, ressaltou. (mais…)

Ler Mais