“É o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país e deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos. Um prazo curtíssimo”, constata o pesquisador

IHU On-Line – O projeto Belo Sun, a ser executado no estado do Pará, “é o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país e deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos”, informa Rogério Almeida, em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.

Segundo ele, a empresa Belo Sun “tomou posse dos antigos garimpos Grota Seca, Galo e Ouro Verde, que existem desde os anos 1940. Isso já provoca estranheza num cenário marcado pela desordem fundiária, onde a maioria das terras é tutelada pela União. Ali vivem os povos indígenas Juruna e Arara e outros povos isolados, além de lavradores, extrativistas e pescadores que sofrem com a espoliação e a expropriação promovidas pela Belo Monte”.

Almeida relata que há seis meses os garimpeiros estão “impedidos de operar nas antigas áreas”, e a empresa prometeu reassentar mais de mil famílias. No entanto, ressalta, “na Ressaca e na Ilha da Fazenda, que ficam bem próximas, o clima é de incerteza e insegurança. As populações já socializam a desordem que a usina de Belo Monte provoca. É ali que o Xingu terá a sua vazão reduzida em perto de 80%. É um impacto absurdo e tem implicações no deslocamento das pessoas, nas fontes de recursos que a natureza possibilita. As pessoas não sabem informar sobre o reassentamento. Parte da Ressaca é de projeto de assentamento da reforma agrária”. (mais…)

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“O governo Dilma Rousseff ensaiou, nos últimos dias de 2013, um conjunto de medidas visando romper o seu crescente isolamento em relação aos direitos e interesses das populações tradicionais”. O comentário e de Márcio Santilli em artigo publicado pelo portal do Instituto Socioambiental – Isa. Segundo ele, “o ano de 2014 promete um processo mais propositivo e menos negativo do que o que lhes foi imposto neste mandato e, especialmente, durante o sinistro ano de 2013”. Eis o artigo

IHU On-Line – Após um ano de grandes enfrentamentos com os povos indígenas, o governo Dilma Rousseff ensaiou, nos últimos dias de 2013, um conjunto de medidas visando romper o seu crescente isolamento em relação aos direitos e interesses das populações tradicionais. Em três anos de administração, Dilma acumulou os índices mais negativos dentre os presidentes do ciclo democrático recente quanto à demarcação de Terras Indígenas (TIs), titulação de quilombos, criação de unidades de conservação ambiental e desapropriação para reforma agrária. Neste ano, com o aumento dos protestos em todo o país e a queda relativa na taxa de aprovação ao governo, houve considerável aproximação entre os movimentos sociais da floresta, que passaram a identificar esta conjuntura como particularmente adversa a todos.

Com relação às TIs (alvo principal das investidas dos ruralistas, das empreiteiras e do próprio governo), a proposta mais consensual que resistiu aos embates de 2013 é a de indenizar títulos de propriedade que tenham sido emitidos pela União em áreas abrangidas pela identificação de terras a serem demarcadas. Após o recrudescimento de conflitos, especialmente no Mato Grosso do Sul, parecia ter caído a ficha para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, no entanto, promete encerrar o ano sem construir um modelo de solução para esses casos. Com vários processos de demarcação acumulados em suas gavetas, ainda ostenta o recorde negativo de providências para esses processos. (mais…)

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Carta Aberta ao Povo do Brasil

Edward Snowden, publicado na Folha

Seis meses atrás, emergi das sombras da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA para me posicionar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo provas de que alguns governos estão montando um sistema de vigilância mundial para rastrear secretamente como vivemos, com quem conversamos e o que dizemos.

Fui para diante daquela câmera de olhos abertos, com a consciência de que a decisão custaria minha família e meu lar e colocaria minha vida em risco. O que me motivava era a ideia de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema dentro do qual vivem.

Meu maior medo era que ninguém desse ouvidos ao meu aviso. Nunca antes fiquei tão feliz por ter estado tão equivocado. A reação em certos países vem sendo especialmente inspiradora para mim, e o Brasil é um deles, sem dúvida. (mais…)

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Com Michelle Bachelet, latino-americanos elegem sua quarta presidente. Que isso tem a ver com feminismo e dominação machista na região?

Por Marília Mosckovich, na coluna Mulher Alternativa

Michelle Bachelet voltou à presidência do Chile e comemoramos que, em 2014, a América Latina vai ter quatro mulheres na presidência. É indiscutível a necessidade de comemorarmos sim, relembrarmos e reforçamos o tamanho dessa conquista. Não é pouca coisa ter mulheres na presidência, e nem é insignificante para a luta feminista. Antes de mais nada, então, um grande “VIVA!” a esse feito histórico de nossas populações! (mais…)

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Declaração foi feita na sede do Pnud, durante apresentação do ‘Sistema de monitoramento de políticas de PIR’ e do ‘Mapa de distribuição da população segundo cor ou raça’, desenvolvidos pela SEPPIR e pelo IBGE como suporte para as políticas de promoção da igualdade racial

SEPPIR – O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Jorge Chediek, destacou o valor das ações afirmativas, em especial as cotas, que disse se constituírem em instrumentos legítimos para o combate às desigualdades que persistem no país. A defesa foi feita na quinta-feira (12/12), durante apresentação do ‘Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial’ e do ‘Mapa de distribuição da população segundo cor ou raça – pretos e pardos 2010’.

Implementadas, respectivamente, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as ferramentas são utilizadas como suporte para as políticas de promoção da igualdade racial. Ambas foram lançadas na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no mês de novembro, em Brasília-DF. (mais…)

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A iniciativa de divulgar a legislação no periódico partiu da Chefe de Polícia Civil carioca por solicitação da Superintendência de Igualdade Racial

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Mandato de Guayupés propone alternativas para enfrentar el proyecto IIRSA y el desarrollismo

Servindi – La más grande articulación de pueblos indígenas de la amazonía -que involucra organizaciones de nueve países- culminó el domingo 15 de diciembre la II Cumbre Regional Amazónica con una declaración y la adopción de un mandato político para luchar por la Vida Plena Amazónica frente al IIRSA y Desarrollismo.

El evento se desarrolló en el territorio del Pueblo Guayapés, en Villavicencio, Colombia, del 13 al 15 de diciembre de 2013 y fue convocado por la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) con la organización anfitriona nacional Organización de Pueblos Indígenas de la Amazonía de Colombia (OPIAC).

Puede descargar el documento en formato pdf con un clic en el siguiente enlace aquí o leerlo a continuación: (mais…)

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Por Ricardo Marapi* – Servindi

La deforestación en el Perú está alcanzado niveles tan alarmantes que hasta la misma NASA (1) expresa su preocupación sobre el problema y ha revelado, recientemente, la grave depredación de más de mil hectáreas de bosques en el departamento amazónico de Loreto, registrada mediante fotografías satelitales. Las imágenes tomadas por la NASA durante casi un año, evidencian la devastación de los bosques ubicados al este de la zona de Tamshiyacu, en el distrito loretano de Fernando Lores.

Este problema se debe, principalmente, a tres factores que amenazan al país: el avance depredador de la minería ilegal, la tala ilegal de árboles y una actividad agrícola desordenada. La minería ilegal, por ejemplo, ha sido la principal causa de que se triplique, en los últimos cinco años, la deforestación en la región Madre de Dios: en 2008, la tasa de deforestación anual era de poco más de 2 mil hectáreas, cantidad que aumentó considerablemente a más de 6 mil hectáreas en 2012 (2). El problema en el Perú es tan grave que, según la ONU, la deforestación se ha incrementado a casi el doble del promedio mundial en los últimos cinco años. (mais…)

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Num evento com 9 mil participantes em Brasília, debates teóricos alternam-se com reivindicações concretas por uma democracia real

Por Andressa Pellanda – Outras Palavras

Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, explica que os direitos humanos podem ser classificados em direitos civis, políticos e sociais. “Os primeiros são aqueles que dizem respeito à personalidade do indivíduo (liberdade pessoal, de pensamento, religião, de reunião e liberdade econômica), através da qual é garantida a ele uma esfera de arbítrio e de liceidade, desde que seu comportamento não viole o direito dos outros. Os direitos civis obrigam o Estado a uma atitude de impedimento, a uma abstenção. Os direitos políticos (liberdade de associação nos partidos, direitos eleitorais) estão ligados à formação do Estado democrático representativo e implicam uma liberdade ativa, uma participação dos cidadãos na determinação dos objetivos políticos do Estado. Os direitos sociais (direito ao trabalho, à assistência, ao estudo, à tutela da saúde, liberdade da miséria e do medo), maturados pelas novas exigências da sociedade industrial, implicam, por seu lado, um comportamento ativo por parte do Estado ao garantir aos cidadãos uma situação de certeza”.

A luta pelos direitos humanos remonta há muitos séculos atrás. Grandes declarações de direitos humanos foram o cume de grandes revoluções – como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, após a Revolução Francesa, em 1789 – ou de grandes guerras – como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, logo no final da Segunda Guerra Mundial, em 1948. O fruto das primeiras, para fazerem valer o direito reivindicado; o das segundas, para impedir que sejam novamente cometidas atrocidades e violações desses direitos. (mais…)

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Comissão Patoral da Terra – O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado de chefiar uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde 6 (seis) trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, vai a julgamento popular no dia 08 de maio de 2014, na capital Belém. Quase 29 anos depois, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, definiu a data do julgamento, mas, no mesmo dia em que publicou a data, mandou colocar em liberdade o fazendeiro Marlon que se encontrava preso preventivamente.

Em Julho do ano corrente, o Fazendeiro Marlon Foi novamente preso, por ordem do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, quando tentava tirar seu passaporte na Polícia Federal com o objetivo de se ausentar do Brasil. No mesmo dia em que o Juiz marca a data do julgamento do Fazendeiro, manda colocá-lo novamente em liberdade. Mais uma vez o mandante da chacina foi beneficiado pela morosidade da justiça paraense, primeiro, pelos 22 anos que o processo passou nas gavetas do fórum da comarca de Marabá; segundo, pelos 4 anos que o processo ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso;  terceiro, pelo processo ter permanecido quase um ano na 1ª Vara do Tribunal do Júri aguardando a definição da data do julgamento. Agora, beneficiado pela liberdade, mesmo que seja condenado no julgamento que ocorrerá em maio de 2014, dificilmente será preso novamente, pois, certamente, lhe será dado o direito de permanecer solto até que todos os recursos da possível condenação sejam julgados. Marlon e a impunidade agradecem! (mais…)

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