Adital – O ditador José Efraín Ríos Montt, que governou a Guatemala entre 1982 e 1983 e foi condenado por genocídio e crimes de guerra, pode estar perto de ficar livre das acusações. Isso porque a Corte Constitucional apoiou, na última quarta-feira, 24 de outubro, a retroatividade da anistia geral adotada no país em 1986, o que abre precedente para a libertação do general de 87 anos. A notícia gerou críticas vindas de organizações de direitos humanos de dentro e fora do país.

A Anistia Internacional (AI) afirma que uma eventual anistia de Ríos Montt seria uma “farsa judicial”. Em comunicado, Sebastián Elgueta, investigador para a Guatemala da AI, alerta: “Essa nova evolução é alarmante. Se confirmado, o país terá retrocedido várias décadas. As anistias nunca podem ser aplicadas ao genocídio e aos crimes contra a humanidade”, manifesta, acrescentando que a decisão beneficiará também outros condenados por desaparecimentos forçados, violência sexual, tortura e assassinatos.

Nesse contexto, a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) está solicitando aos parlamentos dos 28 Estados da União Europeia que não ratifiquem o Acordo de Associação União Europeia – América Central. Em comunicado, a FIDH manifesta sua consternação ante a decisão judicial e questiona a independência e imparcialidade da Corte Constitucional. (mais…)

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Con argumentos científicos, penales y administrativos, una demanda colectiva por el derecho a la biodiversidad logró la suspensión temporal de la liberación de maíz transgénico en México pero, advierten sus promotores, es un paso importante pero sólo un paso

Adazahira Chavez – Desinformémonos

México, Distrito Federal. La demanda colectiva que logró, como medida precautoria, la suspensión de los permisos de liberación de maíz transgénico en México “no es el principio y el fin de la batalla” contra los organismos genéticamente modificados, pero es un gran paso, señala en entrevista con Desinformémonos René Sánchez Galindo, integrante de Colectivas, A.C., y encargado de la parte legal del proceso.

Los 53 académicos, ambientalistas, defensores de derechos humanos, científicos y artistas que presentaron la causa legal el 5 de julio alegan que el maíz genéticamente modificado afecta el derecho colectivo al acceso a la diversidad biológica. (mais…)

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Los cambios constitucionales propuestos por el Ejecutivo afectarán las tierras de los pueblos indígenas y ponen en riesgo, entre otros, el derecho al territorio y a la consulta

Francisco López Bárcenas – Desinformémonos

México. Las iniciativas de reforma constitucional en materia de producción energética y extracción del petróleo –tanto la que presentó el 31 de julio de 2013 el grupo Parlamentario del Partido Acción Nacional (PAN) en la Cámara de Senadores, como la presentada el 12 de agosto del 2013 por el presidente de la República ante el mismo órgano legislativo- representan una continuidad de la revolución de los ricos, como Carlos Tello y Jorge Ibarra denominan a la etapa neoliberal del capitalismo mundial.

En México, la revolución de los ricos tiene cerca de tres décadas de implementación y, a pesar de sus nocivos efectos en la mayor parte de la sociedad mexicana, ningún gobierno acierta a corregir el rumbo, sino al contrario, buscan profundizarlo para llevarlo hasta sus últimas consecuencias. (mais…)

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As denúncias contra a construção da hidrelétrica podem criar jurisprudência para a América Latina, diz o secretário-executivo de comissão da OEA, Emilio Icaza, da Comissão de Direitos Humanos da OEA: “O que se vê no continente são conflitos em ascensão”

Valor Online – Por Juliano Basile | De Washington

As denúncias contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte feitas em fóruns internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), devem criar jurisprudência para a realização de obras em toda a América Latina.

A partir da análise do caso brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, em Washington, vai definir diretrizes para obras em todo o continente, como a construção de estradas na Bolívia, os conflitos entre mineradoras e comunidades no interior da Colômbia e disputas entre populações maias e empresas que realizam obras no setor de energia elétrica na Guatemala.  “Todos os países têm o seu Belo Monte”, afirmou o secretário-executivo da comissão, Emilio Alvarez Icaza, cargo mais importante após a Secretaria-Geral da Comissão. (mais…)

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Vídeo que muestra una vez mas la agresión por parte del estado $hileno, lamentablemente no pude grabar toda la secuencia, pero se ve claramente como la comunidad mapuche marihuen no cederá ante la autoridad.

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Advocacia-Geral da União – A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PFE/IBAMA), órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU), lograram decisão favorável, de indeferimento de tutela antecipada recursal no Agravo de Instrumento nº 53693-74.2013.4.01.0000/MA, interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão que indeferiu a concessão de liminar para suspender o processo de licenciamento ambiental da unidade industrial da Suzano Papel e Celulose S/A, para fabricação de celulose branqueada e de papel, instalada no Município de Imperatriz/MA, conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA/MA).  (mais…)

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