“Ele realiza proezas com seu braço:

dispersa os soberbos de coração,

derruba do trono os poderosos e eleva os humildes;

aos famintos enche de bens,

e despede os ricos de mãos vazias” (Lc 1,51-53)

Por que cerca de 100 agricultores e agricultoras dos municípios de Potiretama (Comunidade da Lapa) e Iracema (Boa Esperança e Vila e Agrovila São José) em parceria com diversas entidades, movimentos sociais, pastorais e paróquias da Diocese de Limoeiro do Norte estão barrando a CE 138 desde a madrugada de 22 de Outubro de 2013? Para responder essa pergunta basta conversar com os/as agricultores/as, nas comunidades, dialogar com a juventude e com os idosos/as cujos olhos ainda não secaram, apesar da seca d’água, seca de justiça, seca de direitos, seca de democracia, seca de respeito ao povo.

As reivindicações seguem a direção da defesa dos direitos humanos, do respeito aos direitos sociais assegurados em nossa Constituição Federal, da dignidade humana, da justiça social: água, educação, saúde, participação popular na vida pública, etc. Essas são exigências sem fundamento? Os que acreditam e defendem uma vida digna para tod@s concordam que esses são elementos básicos, o mínimo de direitos. Deles não se pode abrir mão, caso contrário, estaremos defendendo os projetos de morte e miséria que vem vitimando os pobres deste país. (mais…)

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A região está ameaçada pelo Projeto de Irrigação da Barragem Santa Cruz, que já tem 13 mil hectares desapropriados, onde vivem 800 famílias

Najar Tubino – Carta Maior

Mossoró (RN) – A Caravana Agroecológica e Cultural do Apodi começou nesta quarta-feira, dia 23, reunindo mais de 200 pessoas, a maioria agricultores e agricultoras de assentamentos e comunidades da região, incluindo ainda representantes de dezenas de entidades, dos estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Não é um simples intercâmbio de experiências do povo que pratica outro modelo econômico no campo. E que, nesta região, está ameaçado pelo Projeto de Irrigação da Barragem Santa Cruz, que já tem 13 mil hectares desapropriados, onde vivem 800 famílias. A escolha do roteiro da Chapada do Apodi, que expande sua área pelo Ceará, não foi uma escolha técnica. (mais…)

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O Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPel, com áreas de concentração em “Antropologia Social e Cultural” e “Arqueologia”, lança edital de seleção para a turma 2014 de mestrandos. São 24 (vinte e quatro) vagas, sendo que deste total PELO MENOS 4 (quatro) são destinadas à política de acesso afirmativo para candidatos indígenas e/ou negros que optarem por participar do processo seletivo nesta condição.

As inscrições para o exame de seleção estão abertas no período de 21 de outubro a 13 de dezembro de 2013. Maiores informações constam no edital disponível aqui.

Esta é uma das primeiras iniciativas na área para uma política de acesso afirmativo a negros e indígenas na pós-graduação em Antropologia no Brasil.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Jorge Eremites de Oliveira.

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Cerca de 25 empregados dormiam no chão de alojamento infestado de insetos, comiam comida azeda e eram mantidos sob vigilância armada em construção de nova unidade da empresa

Juliana Baeta – O Tempo

Cerca de 25 trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho escravo durante uma operação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Militar na obra de uma unidade da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Um homem que estava armado no alojamento onde os trabalhadores ficavam foi preso e a arma, apreendida, já que o suspeito não possuía porte.

As vítimas foram encontradas graças a fiscalização realizada na última sexta-feira (18) no local. Os trabalhadores viviam no alojamento em condições precárias e eram mantidos sob vigilância armada. Além disso, o local estava em péssimas condições de higiene, não havia colchões para os empregados e alguns eram obrigados a dormir na garagem da casa. (mais…)

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Mais  uma ótima informação: o  Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba, , lançou seu portal de combate ao racismo. No texto de abertura, ele diz:

O Brasil é, pela constituição Federal de 1988, um país multirracial e multicultural e, por isso, precisa reconhecer, salvaguardar e estudar os valores civilizatórios afrobrasileiros e indígenas.

Nosso nome leva as nossas identidades e o compromisso de lutar por educação emancipadora, por políticas públicas de ações afirmativas e por pesquisas antirracistas.

Navegue pelo nosso portal e conte aos amigos. Seja um agente de combate ao racismo e ajude-nos a construir uma educação antirracista. (mais…)

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Dourados Agora – Mortes de crianças de 1 a 4 anos aumentaram 43,5% em Mato Grosso do Sul entre os anos de 2011 e 2012. É o que aponta relatório divulgado esta semana pelo Conselho distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul. De acordo com o coordenador da entidade, o terena Fernando de Souza, a alta está relacionada a falta de estrutura nas unidades Básicas de Saúde, o que impede um trabalho de prevenção e até mesmo um socorro imediato aos pacientes, que muitas vezes moram em aldeias afastadas da área urbana.

“Com frota de veículos sucateada, equipamentos defasados e falta de medicamentos as crianças pagam com a própria vida o preço da inoperância da Sesai. O que é revoltante é que este descaso acontece mesmo quando a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) duplicou o teto de repasses que passou de R$ 25 milhões na gestão da Funasa (Fundação Nacional do índio) para R$ 50 milhões com a criação da Secretaria em 2011”, destaca.

Conforme Fernando, do total de mortes, 52% são de doenças infecciosas, em que as causas são evitáveis. “A criança é acometida com uma gripe, por exemplo e sem a medicação básica nos postos o quadro vai se alterando até o óbito. O médico transcreve a receita e muitas vezes o índio não tem acesso nas unidades de saúde das aldeias”, destaca. (mais…)

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Levantamento da Agência Pública e O Eco revela problemas com estudos de impacto ambiental, falta de diálogo com comunidades e abusos contra trabalhadores nas obras financiadas pelo banco

Por Bruno Fonseca e Jessica Mota, em A Pública

Problemas na elaboração de estudos de impacto ambiental, falta de diálogo com as comunidades atingidas como exige a lei, o não cumprimento de condicionantes socioambientais e até a morte de trabalhadores estão entre os motivos que levaram os Ministérios Públicos Federais, Estaduais e Trabalhistas de sete estados da região amazônica a mover ações contra empresas e governos responsáveis por grandes empreendimentos de infraestrutura na região, todos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), de 2008 a 2012.

No total, foram 80 ações movidas pelos Ministérios Públicos contra 17 dos 20 empreendimentos de infraestrutura na Amazônia que tomaram mais recursos junto ao BNDES nesse período. Não constam nos sites ações contra a refinaria de alumina da Alcoa/Alumina, em São Luís, a Linha de Transmissão Porto Velho-Araraquara do Complexo Energético do rio Madeira, em Rondônia, e a Termelétrica do Parnaíba, da Eneva (MPX), no Maranhão. (mais…)

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Segundo Marcos Jank, diretor global de assuntos corporativos da companhia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia têm solos férteis para desmatar

Por Luiz Henrique Mendes – Valor Online

São Paulo – A agricultura brasileira vai “precisar de um desmatamento adicional” nas áreas de Cerrado da região do Mapitoba — confluência entre os Estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia —, afirmou hoje o diretor global de assuntos corporativos da BRF, Marcos Jank.

“Acredito que vamos precisar de algum desmatamento adicional, principalmente nos Cerrados.  O Mapitoba depende do agronegócio, e lá vai ter que haver desmatamento porque existem solos planos e férteis, com potencial produtivo”, afirmou Jank, em debate no “BrazilSummit”, evento organizado pela revista The Economist, na capital paulista.

De acordo com o executivo, o desmatamento adicional do Mapitoba poderia ser compensado com o reflorestamento de áreas pouco produtivas em outras regiões.  “Temos que pensar em desmatamento líquido zero”, acrescentou ele.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.

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Investidores holandeses são incitados a cobrar de empresas do ramo alimentício  maior compromisso com a prevenção de conflitos de terras na produção de cana-de-açúcar. As reações das instituições financeiras ING Bank, Rabobank, ABN AMRO Bank, Aegon, PGGM e ABP foram provocadas pelo relatório “O GOSTO AMARGO DO AÇÚCAR”, da Oxfam, dirigida à Coca-Cola, PepsiCo e ABF

EcoDebate – Em reação ao lançamento global do relatório O GOSTO AMARGO DO AÇÚCAR – O direito à terra e as cadeias de fornecimento de açúcar das maiores empresas de alimentos e bebidas, da ONG Oxfam, seis grandes instituições financeiras holandesas declararam que nada têm a esconder em seus investimentos no país. As declarações foram dadas ao canal de televisão holandês  Nieuwsuur, que produziu uma reportagem vinculando os investimentos holandeses a companhias internacionais como PepsiCo, Coca-Cola e Associated British Foods (ABF), cujas operações  estariam vinculadas a conflitos de terra em várias partes do mundo. A reportagem mostrava os conflitos de terra no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Lizandra Paraguassu* – CENPAH

Em 21 Estados, além do Distrito Federal, a proporção de candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já supera à registrada no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal motivo é a Lei de Cotas nas federais, que fazem a seleção de universitários por meio da prova.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a proporção de inscritos como PPI é de 18,9% – enquanto no Censo esse índice é de 16,45% -, a maior diferença. Apesar de a reserva de vagas já ter valido para quem ingressou neste ano, as inscrições haviam sido encerradas no ano passado, quando as regras foram sancionadas. Segundo a legislação, o porcentual de PPI de cada Estado deve ser atendido entre os cotistas de escola pública.

Neste ano, as federais devem garantir a matrícula de 25% dos novos alunos, por curso, oriundos da rede pública. Em 2016, a participação deverá ser de no mínimo 50%. Enquanto o total de inscritos subiu 24% entre 2012 e 2013, a alta de cotistas foi de 29%. A proporção de PPI no Enem chegou a 56%, maior também do que o Censo registra na população brasileira: 51%.

A maior proporção de PPI entre os inscritos foi em Sergipe, com 80,58%. O censo registra que 71% da população do Estado é PPI. Tanto o IBGE quanto o Enem usam o critério de autodeclaração – preto, pardo, indígena e branco. Os negros são a soma de pretos e pardos. (mais…)

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