Colômbia: Persiste recrutamento forçado de meninos para o Exército Nacional

 – Apesar dos esforços para colocar fim ao cenário de conflito armado e violações de direitos humanos que a Colômbia vive há cerca de 50 anos, situações como o recrutamento forçado de crianças para o Exército Nacional ainda são uma realidade. No mês de setembro, o Defensor do Povo, Vólmar Pérez, denunciou que a prática ainda é frequente e preocupante no sul de Bogotá e também no norte de Santander, Sucre, Vaupés, Risaralda, Quindío e Córdoba.

Segundo informações da agência de notícias Anncol, ligadas às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), geralmente, os “recrutados” são meninos filhos de famílias pobres. Eles são abordados por membros do Exército Nacional e levados, no mesmo momento, para outras regiões, sem ao menos poder avisar às suas famílias sobre o ocorrido, o que mostra que essa prestação de serviço militar é ilegal e forçosa.

O Movimento Mira denunciou que, no último, dia 10 de setembro, foram feitas retenções ilegais nos bairros Minitas, Sultana e Enea, em Manizales, capital do departamento de Caldas. Após serem recolhidos, os meninos foram levados imediatamente para as instalações do Batalhão Ayacucho.

As chamadas ‘batidas’, nome dado ao procedimento de abordagem e recrutamento de meninos, é uma prática inconstitucional. Investigações já confirmaram que o Exército Nacional e o Distrito Militar 31 não cumprem corretamente a Lei 48, de 1993, que regula o serviço de recrutamento e mobilização. Contudo, como não houve a determinação de penas ou sanções disciplinares, a prática continua no país.

O recrutamento de crianças vem sendo combatido há muitos anos no país, sobretudo por organizações sociais que tentam dar visibilidade ao problema e conseguir mais empenho do poder público. O dia 12 de fevereiro é conhecido mundialmente como “Dia das Mãos Vermelhas”, data que busca chamar a atenção para essa violação de direitos, que acontece, sobretudo, no marco de conflitos armados.

Outro instrumento é o Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança, relativo à participação de crianças nos conflitos armados. O documento, que está em vigor há 11 anos, obriga os Estados a prevenir o recrutamento ilegal e atender às vítimas desse crime de guerra.

Apesar de ser muito recorrente na Colômbia, este não é um problema exclusivo da país. De acordo com a organização Humanium, da Espanha, existem hoje entre 250 a 300 mil crianças lutando pelo mundo. O recrutamento começa, geralmente, a partir dos 10 anos. Em alguns países, com 15 anos os jovens já são considerados adultos, portanto, podem se alistar para serem soldados. No entanto, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças fixa a idade adulta como sendo a partir dos 18 anos.