Acusados pelo assassinato do sindicalista Dezinho vão a júri hoje em Belém

CPT – Lourival de Sousa Costa (acusado de ser um dos mandantes) e Domício de Sousa Neto (acusado de ser um dos intermediários) irão a júri popular, hoje, 24 de outubro, em Belém, acusados pelo assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O crime ocorreu em 21 de novembro de 2000, na cidade de Rondon do Pará, sudeste do Estado.

Lourival ocupava ilegalmente a Fazenda Santa Mônica, uma área pública federal, que à época foi ocupada por um grupo de famílias sem terra lideradas por Dezinho. Domício era o então gerente da fazenda e, de acordo com as investigações policiais, forneceu a arma que foi usada no crime.

O pistoleiro Wellington de Jesus, que assassinou o sindicalista, foi julgado e condenado a 30 anos de prisão em 2006, mas foi autorizado pela justiça a passar o final daquele ano em casa e nunca mais retornou para cumprir a pena. Dois outros acusados de serem intermediários do crime tiveram suas prisões preventivas decretadas, mas nunca foram presos. Outro fazendeiro também acusado de ser mandante (Décio Barroso Nunes) aguarda em liberdade e deverá ir a julgamento em 2014.

O processo que apurou o assassinato do sindicalista foi marcado por uma péssima atuação das polícias civil e federal e do Ministério Público na fase de investigação e instrução, dificultando a produção de provas que pudessem responsabilizar todos os acusados pelo crime. A omissão do Estado brasileiro quanto à proteção do sindicalista Dezinho das ameaças que recebia em função de sua atuação, e o descaso no processo de apuração do crime, resultou em uma ação contra o Estado brasileiro perante a Comissão Interamericana da OEA.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH