CIMI – Representantes de povos indígenas e agentes pastorais de 15 países estão reunidos, até esta sexta-feira, 18, no 8º Encontro Continental de Teologia Índia, que nesta edição acontece na Província de Cotopaxi, no Equador. Os mais de 100 participantes do encontro discutem o Sumak Kawsay, o Bem Viver ou Vida Plena, perspectiva presente no horizonte dos povos indígenas andinos.

Todavia, a temática envolve, nas discussões do encontro, as perspectivas das populações indígenas que habitam regiões diversas: Mesoamérica, Cone Sul, Andina, do Caribe e da Amazônia. Desta forma, as diversas línguas, envolvimentos sociais, cosmologias e culturas possibilitam um mosaico plural das compreensões sobre esta antiga sabedoria indígena, o Sumak Kawsay. (mais…)

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Após ofício do deputado estadual César Pires, do DEM do Maranhão, CPT divulga Nota Pública sobre o conflito que envolve o parlamentar e a comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, no município de Codó.  Moradores do local têm relato e denunciado, há anos, ações contra os quilombolas e seu território. Confira o documento na íntegra:

CPT – A Comissão Pastoral da Terra quer de público agradecer ao deputado estadual César Pires, do DEM do Maranhão, líder do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa, pelos esclarecimentos que faz a toda a sociedade, sobre como agem os poderes constituídos em relação a conflitos agrários.

Estes esclarecimentos estão contidos no Ofício 71/2013, que o deputado encaminhou na data de 23.09.2013 ao desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O ofício se reporta ao conflito envolvendo, de um lado, a comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, em Codó – MA, e de outro, o próprio deputado. (mais…)

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Informação enviada para Combate Racismo Ambiental

Neste momento pessoas que estavam na manifestação na Fiocruz contra a violência e a prisão do pesquisador Paulo Bruno, da ENSP, acabam de romper os portões da Fundação em direção à Associação de Moradores de Manguinhos, onde o corpo de Paulo Roberto, de 18 anos, morto na madrugada de ontem, está sendo velado.

Gritando palavras de ordem contra a violência policial, eles estão levando seu apoio à família e à comunidade, contra a criminalização das lutas sociais.

Durante a manifestação de ontem na Comunidade, uma adolescente foi baleada na perna.

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A notícia abaixo está sendo publicada exatamente para mostrar a guerra de versões que será vendida nos próximos dias à opinião pública, em apoio aos interesses ruralistas, presentes na inconstitucional AGU 303. Ao contrário do que está escrito em toda a primeira parte da matéria, que reafirma diversas vezes como aprovado o que está por ser decidido pelo plenário do Supremo, a questão central a ser julgada no dia 23 é exatamente se as 19 condicionantes estabelecidas em dezembro de 2008 se referiam especificamente a Raposa Serra do Sol ou se seriam válidas para todas as Terras Indígenas. Vale relembrar um pouco essa história.

Na época do julgamento, estava em pauta se a Reserva deveria ser demarcada de forma contínua, respeitando os direitos indígenas e a área homologada, ou se em ‘ilhas’, como queriam os ruralistas. Exceto Marco Aurélio Mello (que levou mais de seis horas para ler sua decisão), todos os ministros apoiaram a demarcação em área contínua. Entretanto, Carlos Alberto Menezes Direito estabeleceu, em seu voto, 18 condições através das quais ele buscava “garantir a proteção da fronteira (uma das alegações era de que os limites fronteiriços da TI Yanomami “ameaçariam” o Brasil) e a preservação do meio ambiente”. A elas foi acrescida mais uma pelos demais ministros. (mais…)

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CENPAH – De acordo com dados divulgados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas negras. Em números absolutos, são mais de 241 mil garotas executando tarefas domésticas na casa de terceiros.

Os dados foram divulgados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, a mais recente. Em relação à cor, o perfil dessas crianças e jovens indica que 67% são negras.

Estima-se atualmente que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mundo, há mais de 168 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) trabalhando no mundo, das quais 85 milhões em atividades consideradas as piores formas – que são perigosas, insalubres ou abusivas.

*fonte: revista Afro

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A Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba) convida para o seu 4º Lançamento Coletivo do ano, parte da programação do III Workshop Comunicação, Divulgação e Editoração Científica. Na ocasião, serão lançadas 11 novas obras de diversas áreas do conhecimento, entre elas Ensaios sobre raça, gênero e sexualidades no Brasil (Séculos XVIII – XX), autoria de Jocélio Teles dos Santos. O lançamento acontece no dia 25 de outubro, sexta-feira, a partir das 17h, no auditório da Faculdade de Comunicação da UFBA. (mais…)

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Um dos movimentos que a Purpose incubou é o Walk Free, que luta contra todas as formas de escravidão ainda existentes em pleno Século XXI. O movimento acaba de lançar um relatório impactante, o “Global Slavery Index 2013”, que documenta e pela primeira vez cria um ranking da escravidão em 162 países. A principal conclusão é a de que em todos o mundo existem atualmente cerca de 30 milhões de pessoas escravizadas.

As formas de escravidão são as mais diversas, incluindo pessoas forçadas a trabalhar em troca de dívidas, tráfico de seres humanos, especialmente de crianças, trabalhos forçados, casamentos forçados e outras formas de escravidão reconhecidas por tratados internacionais. Em todos os casos, o traço comum é que a pessoa tem sua liberdade individual negada e é usada, controlada e explorada por outra pessoa ou grupo de pessoas em troca de sexo, dinheiro e/ou satisfação do desejo de dominação. Obviamente os grilhões que mantêm uma pessoa escrava em pleno Século XXI são mais sofisticados do que há alguns séculos e incluem dívidas financeiras, intimidação, isolamento, casamento forçado, entre outros.

Os 10 países com maior prevalência de escravidão moderna, combinando número de escravos comparado com a população total, além  casamento de crianças e tráfico humano, são: Mauritânia, Haiti, Paquistão, Índia, Nepal, Moldova, Benin, Costa do Marfim, Gambia, Gabão. Entretanto, se forem considerados apenas os números absolutos os campeões são a Índia, com 14 milhões de escravos, e a China, com cerca de três milhões. (mais…)

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A violação do direito à livre manifestação e ao exercício da livre expressão no Rio de Janeiro tornou-se uma rotina. As ações truculentas, por parte das autoridades e do aparato repressivo, contra manifestantes e profissionais das diversas mídias de comunicação tornaram-se uma triste marca nos últimos meses, agravando-se nos últimos dias. Esse preocupante quadro vem sendo destacado pelas entidades sindicais, populares, associações ligadas aos direitos humanos, artistas, intelectuais, parlamentares e pela própria Associação Internacional de Radiodifusão (AIR).

A intimidação sofrida por ativistas e as recentes prisões arbitrárias precisam ser combatidas por todos os defensores das liberdades democráticas. A indignação precisa expressar-se em ações concretas que demonstrem a nossa rejeição ao sombrio retorno dos ares da Ditadura que nos oprimiu por mais de vinte anos.

A realização da Copa em 2014 e das Olimpíadas em 2016, eventos que retiram investimentos fundamentais da educação e saúde públicas e favorecem aos interesses das grandes corporações empresariais nacionais e internacionais, não poderá ser criticada nas ruas? As críticas serão consideradas atos de terrorismo? Serão censuradas, proibidas e violentamente reprimidas inclusive com armas letais, como no recente episódio do dia 15/10 na Candelária ou a agressão ao motorista de ônibus? (mais…)

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A pessoa começa a passar mal e a primeira opção é, sem dúvida, apelar para a memória histórica dos chás das avós. Afinal, buscar um médico no sistema público é sempre um grande estresse. Mas, os dias se passam a e coisa só piora. Não há o que fazer. Toca ir para a fila do Posto de Saúde do Morro das Pedras. Chega lá no meio da manhã para saber como estão as regras. É que elas mudam todo o tempo. A moça: “Pode vir todos os dias, mas são apenas cinco fichas. Tem de chegar cedo”. Tudo bem, volta para casa sem atendimento.

Passam-se dois dias e tudo piora. Não há remédio. Toca enfrentar a fila de novo. Dessa vez acorda cedinho, antes das sete, afinal são só cinco fichas. Chega no Posto e a fila está grande. Mas, enfim, a necessidade obriga a ficar e tentar uma vaga. São sete horas e tudo está fechado. As oito e cinco começam a chegar os funcionários. A médica, bem jovem, chega num carrão, às oito e meia. A fila vai andando, todos com aquela cara de sofrimento que só os sem-nada têm. (mais…)

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Raquel Rolnik*

O Brasil tem hoje 5570 municípios. Quase 2 mil deles foram criados depois da Constituinte de 1988, que delegou às assembleias legislativas estaduais a decisão sobre sua criação. Em 1996, uma emenda constitucional brecou o processo de multiplicação de novas municipalidades ao exigir que uma lei regulamentasse critérios mínimos para que cidades se desmembrassem de outras, constituindo uma administração própria. Depois de 16 anos de debates difíceis, foi aprovada ontem no Senado a tal da regulamentação.

O projeto aprovado no Senado, que agora será encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff, prevê, entre outras coisas, a realização de Estudo de Viabilidade Municipal, consulta prévia à população local, um número mínimo de habitantes, variando de acordo com cada região, e uma avaliação da “viabilidade econômica” a ser feita pelas assembleias legislativas.

Não foi por acaso a dificuldade de estabelecer critérios: se por um lado cada novo município significa a constituição de uma nova unidade política, com impactos na geografia do controle político-territorial, e a maior parte dos municípios brasileiros (novos, velhos, a serem criados etc) tem baixíssima autonomia e capacidade de gestão; do lado dos municípios que “perdem” territórios isso significa quase sempre perder recursos, já que a maior fonte de receita é o fundo de participação dos municípios, que é proporcional à população. (mais…)

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