Os procuradores das regiões Norte e Nordeste discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde

GVces – Foi realizado essa semana em Santarém, Pará, o Encontro Regional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de questões relacionadas a povos indígenas e populações tradicionais.  Procuradores da República das regiões Norte e Nordeste se reuniram nos dias 3 e 4 de outubro, debatendo os desafios na garantia dos direitos dessas populações.  Foram identificadas as maiores ameaças à sobrevivência dos povos e culturas ancestrais brasileiras: os grandes empreendimentos governamentais e privados e a disputa para que as terras tradicionais de comunidades se tornem disponíveis no mercado.

Os procuradores das duas regiões discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde, sobretudo em áreas indígenas e tradicionais impactadas por grandes empreendimentos.  “Não temos nenhum registro de grande empreendimento que tenha melhorado a vida das comunidades”, diz a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara.  Uma das principais preocupações do MPF é com a total ausência de consulta prévia às populações atingidas.  Atualmente, algumas das maiores obras civis em andamento no país impactam direta ou indiretamente populações tradicionais.  Ainda assim, até agora o governo não aplicou adequadamente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. (mais…)

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Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba

A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão escancara suas portas para o agronegócio sem a menor preocupação de como isso afeta a vida de centenas de pessoas no interior do estado ou na região metropolitana de São Luis. Ela se submete as piores bandalheiras para sufragar o agronegócio em sua disposição de destruir o Cerrado e acabar com o modo de vida das comunidades tradicionais.

O recente conflito entre as comunidades do Polo Coceira, município de Santa Quiteria, e o plantador de soja Claudio Martelli comprova o total desapego da Secretaria de Meio Ambiente a coisa pública. No diário oficial do estado do Maranhão, a sociedade maranhense é informada em poucas linhas que o senhor Claudio Martelli requereu e obteve a licença prévia, requereu e obteve a licença de instalação e requereu e obteve a licença de operação para um projeto agrícola Fazenda Santa Maria, São Francisco e Santa Bárbara, Data Coceira e Facão, Zona Rural, Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA.

Então no mesmo diário, de 20 de novembro de 2010, comparecem o requerimento e a concessão das licenças que em circunstâncias normais exigiriam meses para serem aprovadas, sim aprovadas porque a Secretaria de Meio Ambiente dificilmente desaprova qualquer pedido para desmatamento de mata nativa e plantio de monoculturas. Essa informação se choca com alguns fatos relacionados a essa área que são os conflitos das comunidades do polo Coceira com a Suzano Papel e celulose e com o plantador de soja Gilmar da masul e o processo de regularização fundiária que se iniciou em 2009 graças à pressão exercida pelas comunidades. (mais…)

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Era 1745 na vastidão do Peru. Terra de incas, os filhos do sol.  No povoado de Tamburco, em Abancay, departamento de Apurimac, nascia Micaela Bastidas Puyucahua, uma guria mestiça que iria marcar com sangue e coragem a história da gente peruana. O pai, Manuel, tinha sangue espanhol, mas a mãe, Josefa, era inca da gema. Esta mistura fez de Micaela uma linda mulher de traços fortes e cabelos ondulados, uma “zamba” que, para as gentes de Abancay significa alguém com características distintas a dos andinos, mestiça. Mas, ao logo de sua vida, mostrou que –apesar do sangue espanhol – era verdadeiramente uma mui digna filha de Tawantisuyo, a grande nação do povo dos Andes.

E foi em Tamburco que ela cresceu, um povoado rural, pequeno, pobre, mas rota de passagem dos viajantes que circulavam pelo país em lentas mulas na penosa jornada de carregar mantimentos e produção de um lado para o outro. Foi correndo por aqueles pastos e observando a crescente pobreza das gentes que ela desenvolveu seu aguçado senso de justiça que mais tarde iria se transformar em lenda. (mais…)

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Blog do Sakamoto

Uma amiga postou este artigo publicado no New York Times que trata dos paulistanos que vão para Nova Iorque produzir suas caras festas: São Paulo Parties on the Hudson.

Viajar é legal. Balada é legal. Mas bom senso também seria legal.

De acordo com um dos entrevistados: “Pessoas gostam de ir a festas em Nova Iorque porque podem colocar suas jóias e vestir suas bolsas legais e não se preocupar”.

A ideia presente na frase não é novidade. Ricos podem fugir, o resto que se vire. Mas é sempre incômoda quando lembrada.

Como já disse aqui, não há uma única causa para a violência mas, com certeza, a desigualdade social e mesmo a sensação de desigualdade está entre elas. Os ricos se isolam, deixando-os alheios ao resto da cidade. Corta-se com isso a dimensão de reconhecer no outro um semelhante, com necessidades, e procurar um diálogo que construa algo e não destrua pontes. Há riscos? Sempre há, ainda mais em um território que muitos têm e outros minguam. Mas segregação piora o quadro. (mais…)

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De acordo com informação da Secretaria Municipal de Saúde, 581 pessoas morreram no Pronto-Socorro Central (PSC), entre janeiro de 2009 e junho de 2013, à espera de uma vaga de internação hospitalar. Só primeiro semestre de 2013, 83 mortes foram contabilizadas, gerando  uma média de 14 óbitos por mês

Por Nélson Gonçalves, no Jornal da Cidade

Apurar se há relação de causa e consequência por ausência de internação hospitalar e eventuais responsabilidades sobre o registro de 581 mortes registradas em Bauru relacionadas a falta de vaga, entre janeiro de 2009 e junho de 2013. Este é o conteúdo do inquérito sem precedentes instalado pela Polícia Civil de Bauru depois que o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou procedimento em razão da proporção dos dados colhidos junto ao sistema público de saúde local.

No sistema de dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo está que, nos últimos 12 anos, Bauru teve 458 mortes por homicídio doloso registradas. Entre 2001 e 2012 se matou menos com arma de fogo do que pela deficiência no sistema público de saúde.

Sob a presidência do delegado Kléber Granja e já em andamento na Polícia Civil, o procedimento guarda em si todas as dúvidas e inquietudes de sua dimensão. A amplitude da investigação causou espanto e quebrou a rotina logo que a solicitação chegou ao Cartório Distribuidor do Fórum de Bauru. (mais…)

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