MA – Licenças ambientais acobertam esquema de grilagem de terras em Santa Quiteria

Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba

A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão escancara suas portas para o agronegócio sem a menor preocupação de como isso afeta a vida de centenas de pessoas no interior do estado ou na região metropolitana de São Luis. Ela se submete as piores bandalheiras para sufragar o agronegócio em sua disposição de destruir o Cerrado e acabar com o modo de vida das comunidades tradicionais.

O recente conflito entre as comunidades do Polo Coceira, município de Santa Quiteria, e o plantador de soja Claudio Martelli comprova o total desapego da Secretaria de Meio Ambiente a coisa pública. No diário oficial do estado do Maranhão, a sociedade maranhense é informada em poucas linhas que o senhor Claudio Martelli requereu e obteve a licença prévia, requereu e obteve a licença de instalação e requereu e obteve a licença de operação para um projeto agrícola Fazenda Santa Maria, São Francisco e Santa Bárbara, Data Coceira e Facão, Zona Rural, Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA.

Então no mesmo diário, de 20 de novembro de 2010, comparecem o requerimento e a concessão das licenças que em circunstâncias normais exigiriam meses para serem aprovadas, sim aprovadas porque a Secretaria de Meio Ambiente dificilmente desaprova qualquer pedido para desmatamento de mata nativa e plantio de monoculturas. Essa informação se choca com alguns fatos relacionados a essa área que são os conflitos das comunidades do polo Coceira com a Suzano Papel e celulose e com o plantador de soja Gilmar da masul e o processo de regularização fundiária que se iniciou em 2009 graças à pressão exercida pelas comunidades.

A Secretaria de Meio Ambiente licenciou um empreendimento para o senhor Claudio Martelli justamente numa área em que a Suzano, o Gilmar e as comunidades se colocavam como os legítimos proprietários. Com os vários confrontos que envolveram esses atores, as licenças concedidas pela Secretaria ficaram em estado de espera pelo melhor momento e esse momento surge no começo de 2013 depois que a Suzano e o Gilmar deram um tempo da região.

Um pessoal aparece se dizendo gente contratada pelo Claudio para demarcar uma área, mas essa área não estaria dentro do que as comunidades reivindicam. Como as comunidades não são bestas, nem nada, elas ficaram vigilantes para qualquer tentativa desse grupo entrar em seus territórios. E eles tentaram várias vezes apresentando documentos de propriedade e licenças ambientais.

As comunidades pegaram os documentos e o nome que aparece como intermediário do esquema é o do Chico Zulmira, famoso grileiro da região. O Iterma encampou a luta das comunidades e produziu um relatório em que pede a aceleração do processo de regularização do polo Coceira. Deveria ser pedida também a investigação de como o senhor Claudio Martelli obteve uma série de documentos, entre eles as licenças ambientais da Secretaria de meio ambiente.