A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais foi surpreendida com o teor de mensagens que circularam em vários correios eletrônicos, tendo como objeto a ocupação perpetrada por supostos membros da Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos no imóvel rural denominado Fazenda Vista Alegre, inserida no perímetro do território reconhecido pelo Incra e declarado de interesse social.

Causa espécie as acusações proferidas contra a atuação do Servidor Rosário Dehon César Mota, que levou ao conhecimento do Desembargador Gercino Filho, Ouvidor Agrário Nacional, os fatos dos quais teve conhecimento no exercício de suas funções de servidor público, encarregado da Divisão que tem por atribuição a titulação de comunidades quilombolas.

Não procedem as acusações levianas que tentam manipular as informações, distorcendo os fatos e tentando levar o público, em geral, a erro, ao apontar supostas infrações disciplinares e até mesmo suposta prática de crime pelo Servidor Rosário Dehon César Mota, que apenas cumpriu seu dever de levar ao conhecimento do Senhor Ouvidor Agrário Nacional os fatos a ele relatados por terceiros e que teriam como palco a Fazenda Vista Alegre, sem qualquer manifestação de juízo, valoração ou acréscimo do que tenha tido conhecimento. Apenas repassou o que ouviu, com a preocupação natural de quem lida com tais questões há mais de 30 anos. (mais…)

Ler Mais

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Os povos indígenas de Roraima mais uma vez mostraram resistência e união contra os ataques aos direitos indígenas durante a mobilização a favor da Constituição Federal de 1988 e contra a PEC 215 que aconteceu ontem, 02 de outubro, na comunidade indígena Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima.

Desde uma hora da madrugada, os filhos de Anike e netos de Makunaima se organizaram com faixas e cartazes pedindo o“arquivamento já da PEC 215”, e “respeito aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal”, com pinturas simbolizando a tradição indígena, danças e cantos tradicionais valorizando a língua materna. O ato ocorreu às margens da BR 174, rodovia construída no interior da terra indígena e principal ligação entre o Brasil e a Venezuela. Os participantes amanheceram determinados a lutar em defesa da Constituição Federal de 1988, que garante direitos indígenas, e lutar contra a instalação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC 215. (mais…)

Ler Mais

Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília, com cerca de 1.500 participantes de mais de 100 povos distintos, e simultaneamente em vários estados da Federação, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2013, em aliança com outros movimentos e populações (quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses), contando com o irrestrito apoio e solidariedade de amplos setores e organizações sociais (ONGs, sindicatos e movimentos populares, entre outros), repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, com expressiva bancada, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A bancada ruralista, a serviço de interesses privados, quer a qualquer custo suprimir os nossos direitos, rasgando a Constituição Cidadã, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição, em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 e outras tantas iniciativas legislativas nocivas, destinadas a legalizar a exploração e destruição, disfarçada de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas. (mais…)

Ler Mais

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional, de Brasília (DF)

Os povos indígenas de Pernambuco realizam protestos por todo o estado. Cerca de 3.700 indígenas trancaram as rodovias federais 116 e 232, do agreste ao sertão. As lideranças Neguinho Truká e Marcos Xukuru, presentes no acampamento em Brasília (DF), afirmam que os povos promovem ações pela Mobilização Nacional Indígena. Ainda no Nordeste, em Alagoas, trecho da BR-101 foi interditado pelo povo Xariri-Xocó.

No caso da BR-116, dois trechos foram trancados. Entre os municípios de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, sertão pernambucano, 1 mil Pankararu ocuparam a sede da Chesf, nas proximidades da Usina de Itaparica, e com pneus incendiados fecharam a rodovia.

“Estamos em contato com Brasília. Nossa pauta é contra a PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU e por demarcações de terras. Somos vários povos espalhados pelo país que passam pelos mesmos problemas”, afirma Carmem Pankararu. A indígena afirma que a permanência na ocupação e trancamento ocorre à base de toré, dança/ritual dos povos do Nordeste. (mais…)

Ler Mais

Livro traça panorama sobre delito presente em todos os continentes e que atrai um número cada vez maior de brasileiras

Ler Mais

Ler Mais

 Comitê de Imprensa da Mobilização

A Mobilização Nacional Indígena definiu pela manutenção do fechamento da BR-101, no KM 767, no sul da Bahia, por tempo indeterminado. Os Pataxó e Tupinambá do extremo sul e os Pataxó Hã-Hã-Hãe tomaram a decisão após manter a BR fechada durante cerca de 14 horas nesta quarta-feira, 2. Sem as reivindicações atendidas, a coordenação definiu pela continuidade da ação.

Cerca de 1300 indígenas se somaram ao ato. Durante todo dia as lideranças mantiveram contatos com representantes do governo (Ministério da Justiça), parlamentares e Funai, no sentido de ver quais os encaminhamentos serão tomados quanto às reivindicações atendidas (veja abaixo).

As faixas e as falas das lideranças presentes denunciam que os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal estão sendo violados pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo, com Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 215/00, 038/99, PLP 227/12 e Portaria 303/AGU. Todas visam o mesmo objetivo: modificar a Carta Magna aos interesses dos latifundiários e ruralistas do agronegócio. (mais…)

Ler Mais

La Via Campesina – El día de ayer se formalizó la denuncia,  ante la opinión pública nacional e internacional, del  asesinato de la defensora de derechos humanos y lidereza  campesina, Adelina Gómez, quien  era parte del Comité de Integración del Macizo Colombiano CIMA miembro del Coordinador Nacional Agrario- CNA, CLOC- Vía Campesina.  Adelina fue  asesinada el pasado 30 de septiembre en el  municipio de Almaguer Cauca.

Adelina  dedicó su vida al trabajo comunitario y a la lucha social, formó  parte del Proceso de Mujeres Maciceñas del CIMA y en el último tiempo impulsó, entre otras tareas, el Foro Minero y Ambiental en el municipio de Almaguer en el que participaron alrededor de 1.500 campesinos e indígenas. Por tales antecedentes, ella había recibido amenazas de muerte para que deje de participar  en actividades en contra de la minería.

Al conocer este hecho las organizaciones integrantes de la Red por la Vida y los Derechos Humanos del Cauca llamaron la atención del Gobierno Colombiano sobre la difícil situación de derechos humanos que viven hoy las mujeres en el departamento y la situación de quienes ejercen la labor de defensa de los derechos. El observatorio de Derechos Humanos y DIH de la RED, registra en lo que va corrido de este año, el homicidio de 15 mujeres en el Cauca, el 40% de éstos hechos en el macizo colombiano, entre ellas dos liderezas campesinas, y el homicidio de 14 líderes sociales defensores de los derechos humanos en hechos presentados fundamentalmente en zonas rurales de este departamento. De igual manera, el registro de 12 amenazas individuales contra defensores, 5 de ellas mujeres. (mais…)

Ler Mais

PEMPXÀ – Depois de 6 anos de reivindicações, espera e sofrimento, finalmente os moradores da aldeia Abacaxi, localizada na terra indígena Apinajé à 18 km de Tocantinópolis, no norte do Estado Tocantins, agora dispõem de água tratada para consumo da comunidade.

Porém, falta muito pra ser realizado na área Apinajé; atualmente, das 27 aldeias reconhecidas, 16 não dispõem de Sistema de Abastecimento de Água. A falta de banheiros é ainda mais grave: até o momento, somente as aldeias Mariazinha, Bonito e Patizal dispõem dessas estruturas, que foram construídas na época da FUNASA. Alguns desses banheiros não funcionam mas, ou funcionam de forma precária; a maioria está caindo aos pedaços, com vasos, paredes e telhas quebradas. Na aldeia São José, uma das mais antigas e a mais populosa, nunca foram construídos banheiros. (mais…)

Ler Mais

Representantes dos povos indígenas do Amazonas promoveram ação. Para eles, PEC fere não só direitos indígenas, mas também de ribeirinhos

Do G1 AM

Em Manaus, o Largo São Sebastião foi palco de protesto em defesa da constituição e contra a PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso, nesta quarta-feira (2). Membros do Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind), Coordenação das Ações Indígenas na Amazônia (Coiab) e de ONGs participaram da ação, que faz parte de uma mobilização nacional iniciada na segunda-feira (30). (mais…)

Ler Mais