Povos indígenas de Roraima seguem firmes na luta em defesa da Constituição Federal e contra a PEC 215

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Os povos indígenas de Roraima mais uma vez mostraram resistência e união contra os ataques aos direitos indígenas durante a mobilização a favor da Constituição Federal de 1988 e contra a PEC 215 que aconteceu ontem, 02 de outubro, na comunidade indígena Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima.

Desde uma hora da madrugada, os filhos de Anike e netos de Makunaima se organizaram com faixas e cartazes pedindo o“arquivamento já da PEC 215”, e “respeito aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal”, com pinturas simbolizando a tradição indígena, danças e cantos tradicionais valorizando a língua materna. O ato ocorreu às margens da BR 174, rodovia construída no interior da terra indígena e principal ligação entre o Brasil e a Venezuela. Os participantes amanheceram determinados a lutar em defesa da Constituição Federal de 1988, que garante direitos indígenas, e lutar contra a instalação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC 215.

A mobilização reuniu mais de mil pessoas representando as doze etnorregiões do Estado, e contou com a participação de crianças, jovens, mulheres, lideranças indígenas, as organizações indígenas e movimentos sociais, que são parceiros históricos das lutas e conquistas indígenas. Parte do movimento se organizou no Centro Makunaimî, sentido ao município de Pacaraima, onde o acesso também ficou fechado.

De acordo com a programação, o movimento iniciou as atividades com a entoação do hino nacional na língua indígena macuxi, um ato simbólico de respeito à pátria e também a memória dos primeiros habitantes do Brasil. Em seguida houve a fala de lideranças indígenas de cada região manifestando repúdio contra a PEC 215 e as 19 Condicionantes impostas pelo STF no decreto homologatório da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A juventude e mulheres indígenas participaram incansavelmente, buscando animar os participantes da mobilização com músicas e letras compostas contra a PEC 215, a favor da Constituição Federal e as belezas da mãe terra, da mãe natureza.

Em uma decisão democrática das antigas e atuais lideranças do movimento indígena de Roraima, foi decidido protestar contra os ruralistas e deputados de Roraima que defendem a PEC 215 fechando o tráfego na BR 174. O protesto gerou insatisfação aos condutores de veículos, causando tumultos, onde lideranças indígenas foram desrespeitadas, palavrões ditos contra as lideranças e demais participantes, expressando total preconceito aos indígenas e seus direitos. O fechamento na BR não prejudicou o acesso de ambulâncias e veículos da saúde indígena.

Embora a situação tenha causando insatisfações e transtornos a condutores, onde alegaram o direito de ir e vir, o movimento indígena continuou resistente, com o fechamento da BR. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para prestar as orientações e após 12 horas de fechamento os povos indígenas liberaram a passagem na estrada. A situação gerada com o fechamento da BR foi irrelevante diante aos objetivos do movimento pacífico, que foi de manifestar repúdio e, sobretudo de fortalecimento e união dos povos indígenas de Roraima.

Durante o pronunciamento, onde diversas lideranças indígenas expressaram indignação e repúdio, a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Telma Marques Taurepang, em um tom de voz firme e guerreiro disse que os povos indígenas reivindicam mais respeito aos direitos garantidos na Constituição Federal, e pediu cumprimento dos artigos 231 e 232 pela garantia de vida das futuras gerações que está em risco.

No mesmo ato de manifestação, Samuel André de Sousa, 06 anos, neto de uma das lideranças indígenas que covardemente foi atacado por pistoleiros armados em maio de 2008 na atual comunidade indígena Dez Irmãos, região do Surumu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pediu justiça contra a violência cometida ao seu avô. Samuel disse “hoje somos crianças, queremos um futuro sem violência, por isso não a PEC 215”.

O Coordenador Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mário Nicácio apresentou ao movimento indígena os últimos resultados da questão PEC 215, que teve sua tramitação suspensa ontem, 01 de outubro, em Brasília pelo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. O movimento avaliou ser mais uma conquista da mobilização organizada em todo Brasil, inclusive em Brasília, que reúne diversos povos indígenas. No entanto, não consideram ser uma vitória, porque a reivindicação é o arquivamento da proposta.

Conforme o resultado positivo, a mobilização que antes estava prevista para se estender aos demais dias, encerrou à tarde com uma reunião de avaliação do movimento e definição de mais mobilizações em Roraima. Além disso, houve a leitura da Carta da Mobilização dos Povos Indígenas de Roraima que será encaminhada à Presidência da República e demais órgãos do Governo.

O Coordenador do CIR Mário Nicacio viajou ontem (02 de outubro) à Brasília, onde representa os povos indígenas em audiências nos órgãos do Governo, somando forças com os demais membros da delegação indígena de Roraima que acompanham a Mobilização Nacional Indígena convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).