No AM, grupo protesta contra PEC da demarcação de terras indígenas

Representantes dos povos indígenas do Amazonas promoveram ação. Para eles, PEC fere não só direitos indígenas, mas também de ribeirinhos

Do G1 AM

Em Manaus, o Largo São Sebastião foi palco de protesto em defesa da constituição e contra a PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso, nesta quarta-feira (2). Membros do Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind), Coordenação das Ações Indígenas na Amazônia (Coiab) e de ONGs participaram da ação, que faz parte de uma mobilização nacional iniciada na segunda-feira (30).

Para o secretário da Seind, Bonifácio José Boniori, a aprovação da emenda à constituição põe em risco os direitos indígenas até então conquistados. “Nós não encontramos respostas que justifiquem a revolta dos congressistas para acabar com os direitos do nosso povo. A promulgação da PEC 215 irá ferir não só os índios, mas também as populações tradicionais, como os seringueiros, os ribeirinhos e os quilombolas”, destacou.

Além de transferir o poder de demarcação de terras do Poder Executivo para o Congresso Nacional, a emenda também permite a revisão de territórios já demarcados. Ela ainda propõe mudanças nos procedimentos de demarcação, que passariam a ser regulamentados por lei e não mais por meio de decreto, como atualmente.

Segundo Boniori, a manifestação deve dar maior visibilidade à causa. “Esperamos que o povo brasileiro entenda nossas reivindicações e nos ajude a pressionar os políticos a preservar os direitos que conquistamos com o artigo 223 da Constituição Brasileira”, afirmou.

Voluntários de ONGs também estavam no local e apresentaram apoio ao movimento. De acordo com o industriário Carlos Alberto, de 25 anos, o protesto possui uma ligação direta com um outro projeto ambiental do grupo, a Lei de Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero (DZ). Segundo o projeto de lei, as áreas florestais dedicadas ao agronegócio já são necessárias para satisfazer a produção de alimentos. “Os direitos indígenas dizem respeito a todos nós. Somos um só povo. Nossas raízes estão na floresta. Preservar os direitos dos índios é preservar a Amazônia”, assegurou.

A estudante Carolina Valente, de 22 anos, ajudou a coordenar a ação. “Nós oferecemos o nosso apoio por motivos óbvios. Somos todos povos da Amazônia e quando se trata de direitos indígenas também falamos do nosso direito”, contou.

Diante da aglomeração, pessoas que transitavam pelo local receberam placas com os dizeres “direitos indígenas, eu apoio” e foram convidados a entender mais sobre a causa.