“Construção de hospital em Goiás ilustra a forma como a corrupção rouba da saúde” [mas não explica outras questões]

Especialistas calculam que cada R$ 1 desviado representa R$ 3 de perdas para a sociedade. Prejuízos com irregularidades chegam a pelo menos R$ 80 bi por ano

Victor Martins, Diego Amorim e Carolina Mansur, em EM

Brasília – Um dos maiores ralos de dinheiro público no Brasil, a corrupção faz estragos incalculáveis. Ela é capaz de impedir o desenvolvimento do país e mesmo tirar vidas. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) [SIC] estima uma perda anual de R$ 80 bilhões, mas é difícil saber exatamente quanto se tira dos cofres públicos indevidamente. Além das irregularidades passíveis de punição criminal, falhas de gestão causam danos ao país. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a maioria dos contratos firmados entre os setores público e privado tem algum tipo de problema e, invariavelmente, exige mais dinheiro público. O erro na elaboração de editais deixou de ser exceção.

Em Águas Lindas de Goiás, no entorno de Brasília, a construção do segundo hospital da cidade ilustra os malefícios da combinação entre planejamento ruim e corrupção. Relatório do Ministério Público de Goiás revela que houve desvio de R$ 8,7 milhões na obra, quase concluída. Foram encontradas 25 irregularidades. A construção foi embargada em 2009 e, em resposta ao MP, a prefeitura informou que o orçamento aprovado pelo Ministério da Saúde estava errado. Em vez dos R$ 19 milhões previstos inicialmente, o valor deveria ser de R$ 34,4 milhões. Depois, um novo montante foi requisitado pelo governo municipal, levando o orçamento final para R$ 56,4 milhões. A reportagem esteve no local e constatou que o prédio está quase concluído: faltam apenas obras de acabamento, como o piso, a pintura e a instalação de janelas.

O que seria um hospital de 264 leitos e atenderia casos de maior complexidade conta com apenas 28 leitos e não tem mais condições de suportar a demanda de Águas Lindas. Em 31 de julho, o descaso com o dinheiro público fez mais uma vítima na cidade. Uma mulher sofreu uma parada cardíaca e tentou socorro. Como não conseguiu, teve de ser transferida para o Distrito Federal, mas morreu no caminho. Procurada, a prefeitura informou que o problema começou na gestão anterior e ressaltou que fez um acordo com o Ministério da Saúde. O prédio e o terreno foram doados para o estado de Goiás, por falta de capacidade e recursos para concluir as obras.

O caso de Águas Lindas é emblemático e, como ele, existem milhares espalhados pelo Brasil. As fraudes estão disseminadas, e elas não são protagonizadas apenas por políticos. A Previdência Social, de abril de 2008 a julho de 2013, registrou perdas na concessão de seguro-desemprego da ordem de R$ 2,3 bilhões. Até o momento, foram recuperados somente R$ 505 milhões.

Para Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, as causas dos desperdícios nos municípios são claras: as cidades não geram riquezas e, por isso, a população depende da prefeitura. “O prefeito nada de braçada. A população fica dependente dele”, explica. O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Roberto Abdenur, diz que a corrupção é a forma de desperdício que mais revolta o cidadão, justamente porque permeia todos os outros problemas e carências enfrentados pela população. O efeito multiplicador da corrupção faz com que cada R$ 1 desviado represente R$ 3 de perda para a sociedade.

INFORMALIDADE A chamada economia subterrânea, que soma as quantias movimentadas pelas atividades informal e ilegal, também gera rombos. Tanto que provocou um prejuízo de R$ 730 bilhões ao país somente no ano passado. A produção de bens e serviços à margem do Produto Interno Bruto (PIB) é calculada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

A pirataria e a informalidade acumulam formas de desperdício: não geram impostos, não recolhem contribuições trabalhistas, não se preocupam com os direitos do consumidor. “É um dinheiro que deixa de fortalecer as políticas públicas”, diz o presidente do Etco, Roberto Abdenur, para quem, apesar dos avanços econômicos nos últimos anos, ainda falta propagar os benefícios da atividade formal. “A impressão é que as pessoas ainda têm medo”, comenta. (Colaborou Antonio Temóteo)

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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