Geledés* – Pobre, jovem e negro: esse é o perfil comum das vítimas de homicídio no Brasil. Puxada pela Campanha “Reaja ou será morto, reaja ou será morta”, a Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro foi convocada para esta quinta-feira (dia 22 de agosto) em pelo menos três grandes capitais brasileiras: Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em São Paulo, a Marcha se concentrará em frente ao Theatro Municipal (na Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade), a partir das 18h.

O principal objetivo é cobrar políticas públicas diante dos últimos dados sobre a violência contra a população negra, pobre e periférica brasileira.

De 2002 a 2010, o país registrou 418.414 vítimas de violência letal – 65,1% delas (272.422 pessoas) eram negras.

Os dados constam no “Mapa da Violência 2012 – A Cor dos Homicídios”, primeiro levantamento nacional sobre esse tipo de morte com recorte étnico, que foi realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), pelo Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). (mais…)

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Arqueólogos e indígenas unem forças para proteger sítio arqueológico de mais de 4 mil anos, ameaçado pelas incorporadoras imobiliárias

Por Jéssica Mota, em Pública

Eram quatro horas da tarde de um sábado, 29 de junho, quando Estequilla Rosales, uma peruana de 51 anos, ouviu um ruído vindo do outro lado do sítio arqueológico que tão bem conhece. Vice-presidenta da associação Kapaq Sumaq Ayllu há 14 anos, ela tem a missão de ajudar a proteger um patrimônio cultural nacional do Peru, o Complexo Arqueológico de El Paraíso, de 45 hectares, um dos maiores e mais antigos do Peru. Ali passa seus dias. E bem próximo, no morro de Santa Josefina, fez sua casa.

O ruído significava algo que Estequilla não poderia imaginar nem em pesadelo. Um grupo de homens, utilizando retroescavadeiras e uma empilhadeira, destruía um dos onze montículos arqueológicos registrados no sítio. Embaixo desse montículo, uma pirâmide pré-incaica de cerca de 4 a 6 metros de altura e 2,5 km2, que data do período da antiguidade. (mais…)

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Tanira Maurer* – Geledés

Um skatista deu uma “skatada” no rosto de uma mulher. Ela brincou dizendo que a mulher dele era bonita, gostosa ou algo assim, e a reação dele foi bater nela. E depois ele publicou um “pedido de desculpas” no Facebook dizendo que está sendo muito prejudicado por isso (!) e pedindo que não levem o caso aos patrocinadores dele. Falando que não queria colocar a culpa na bebida — mas colocando sim. Dizendo que a agressão foi um reflexo. Muitos comentários defendendo o cara, perdoando, coitado, foi sem querer, ele não é assim, vamos pegar leve. (mais…)

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Lucas Ferraz – Folha de S.Paulo

A Comissão Nacional da Verdade vai reconvocar para depoimento o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 80. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela coordenadora dos trabalhos, Rosa Cardoso, em audiência em São Paulo ao lado da Comissão Estadual da Verdade.

Oficial que comandou um dos principais centros de tortura da ditadura militar (1964-85), Ustra é acusado de inúmeros crimes de lesa humanidade. Em 2008, ele se tornou o primeiro e único militar declarado pela Justiça brasileira como torturador. (mais…)

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R7 – Lúcia Rangel, indigenista e professora da PUC, fala sobre a demarcação de terras indígenas. Entenda o processo.

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Por Raíssa Gomes* – CENPAH

As discussões sobre humanização do parto e nascimento eram praticamente novidade total para mim quando me descobri grávida, em janeiro de 2011. Apesar de não ter muita informação, de cara eu já sabia que queria que meu filho ou filha viesse ao mundo por parto normal. Mal sabia eu a luta que precisaria enfrentar para que isso fosse possível.

A realidade dos atendimentos nos serviços de saúde não é animadora de um modo geral, e o quadro piora quando se trata de atendimento a mulheres negras. De acordo com Alaerte Martins (2000), as mulheres negras tem 7,4 vezes mais chances de morrer antes, durante ou pouco tempo após o parto, do que mulheres brancas. Além de doenças pré-existentes e falta de acesso a serviços de saúde, o atendimento prestado às muheres negras pode ajudar a explicar esses números.

Eu comecei a me deparar com este tipo de atendimento quando, ao sofrer um sangramento, com apenas cinco semanas de gestação, imaginei, como a maioria das mulheres em início de gravidez, que aquilo significava que eu estava perdendo o filho que tinha acabado de descobrir que teria. Corri com a minha mãe para a emergência de um hospital particular de Brasília, demorei muito para ser atendida e, quando conseguimos realizar uma ecografia, o técnico responsável pelo exame, que foi grosseiro desde o início do atendimento, me disse: “Não tem NADA aí dentro de você.” (mais…)

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Audiência pública sobre mobilidade urbana foi realizada ontem pela OAB-CE, com objetivo de ajudar na mediação

Lucinthya Gomes – O Povo Online

O secretário executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Roberto Resende, reafirmou que não tem possibilidade de a Prefeitura de Fortaleza recuar quanto à decisão de construir os viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. Durante audiência pública sobre mobilidade urbana, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) em sua sede, na tarde e noite de ontem, Resende afirmou que já analisou as propostas alternativas que vêm sendo apresentadas nas redes sociais e que elas não são viáveis.

Ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) afirmou que o Município ingressou com ação na Justiça estadual pedindo a reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó onde estão acampados manifestantes contrários à construção de viadutos no local. (mais…)

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Maíra Irigaray* – Eco Reserva

Sentada na varanda de uma casa que não é sua; com lágrimas nos olhos que transcendiam uma dor profunda Sheyla desabafou, “eu sofri muito e ainda sofro… não acredito que o final vai ser assim…” .

Mulher, filha; mãe; guerreira; amiga e companheira, muitos a viram lutar e clamar por justiça pelos direitos dos povos indígenas; mas poucos sabem do peso da luta que ela carrega no peito sozinha.

Sheyla Juruna; do povo Juruna da aldeia Boa Vista do município de Vitória do Xingu no Pará nasceu e se criou em sua comunidade: “Foi minha vó mesma que fez o parto da minha mãe. Com muita honra eu digo que o meu umbigo esta enterrado na minha terra.” Esta mesma terra e a garantia do seu território é uma das razões de sua luta. “A nossa terra é a nossa vida”, afirma. (mais…)

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Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional para discutir o tema: “O PROCESSO DE CONCESSÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO TOM JOBIM E SEUS IMPACTOS NAS COMUNIDADES VIZINHAS ”. O evento será realizado dia 22/08/2013 (quinta-feira), às 10:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com endereço à Rua 1º. de Março, S/No. – Praça XV, Rio de Janeiro

Esta semana, foi apresentada proposta de criação na ALERJ da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA AS REMOÇÕES E DESPEJOS ARBITRÁRIOS E EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA, de autoria dos Deputados Estaduais Janira Rocha, Clarissa Garotinho, Paulo Ramos e Marcelo Freixo, para apurar responsabilidades pelo fato de que em função do chamado “pacote olímpico”,  que prevê a realização de grandes obras de mobilidade urbana, de infra-estrutura, e de modernização urbanística em áreas centrais da cidade de elevado valor imobiliário e da privatização do solo urbano, tendo a Prefeitura do Rio de Janeiro já promovido 37 mil remoções, apenas no período de 2008 e 2012, segundo pesquisa da UFF (Universidade Federal Fluminense), sob o argumento de viabilização do projeto global de “cidade olímpica”.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação um total de 19.200 famílias foram removidas na gestão do Prefeito Eduardo Paes: no entanto, o total, multiplicado pela quantidades de moradores de uma casa, pode representar um número ainda maior de pessoas realocadas por causa dos megaeventos olímpicos. (mais…)

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Portal OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará vai oficiar a Funai sobre a necessidade de a Fundação criar uma procuradoria no Ceará e informar sobre os processos de demarcação de terras no Estado. A preocupação da OAB-CE é criar mecanismos que permitam a solução de conflitos envolvendo índios e posseiros

No Ceará há 23 territórios indígenas espalhados em 19 municípios, onde vivem cerca de 30 mil índios de 14 etnias. De acordo com Daniella Alencar, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, somente um território está homologado: o Tremembé do Córrego Pereira, no município de Itarema. Para buscar uma solução, índios das etnias Tabajara e Tapeba se reuniram com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na tarde desta terça-feira, 20. Eles estiveram acompanhados do advogado Rodrigo de Medeiros, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) no Ceará, e da representante da Arquidiocese.

Na oportunidade, o cacique Jorge Tabajara denunciou que os índios sofrem ameaças dentro das aldeias e enfrentam a falta de políticas públicas voltadas para atender a comunidade indígena. “Muitos dos direitos humanos são violados”, acrescenta Daniella Alencar.

A OAB-CE pretende ainda criar uma subcomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos da entidade para tratar exclusivamente dos direitos das comunidades indígenas. A proposta ainda será discutida com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos.

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