Nós pescadores e pescadoras artesanais de vários estados do Brasil, vimos por meio desta expressar a toda a sociedade brasileira nosso repúdio à violação que vem ocorrendo em nossos territórios tradicionais pesqueiros. Dentre as tantas ameaças sofridas destacamos a política desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura de privatização das águas públicas (mar e continental) do Brasil para fins de aquicultura.

Nos últimos anos a pesca artesanal vem sendo negada e invisibilizada pelo MPA numa perspectiva de desvalorização das comunidades tradicionais pesqueiras, caracterizada pela ausência de uma politica de fomento e revitalização da pesca artesanal associada à criminalização dos pescadores e pescadoras. O discurso e as ações do MPA estão voltadas para o hidronegócio, no início a carcinicultura a agora a cessão de águas para desenvolver projetos de maricultura e piscicultura para cultivar de forma intensiva principalmente a tilápia e o bejupirá.

Vale ressaltar as experiências já existentes no Brasil evidenciam-se conflitos de ordem social, ambiental, territorial demonstrando que o que está em jogo é o lucro a qualquer custo que coloca os interesses de indivíduos ou de grandes grupos econômicos à frente dos interesses  dos milhares de comunidades centenárias. Essas comunidades se relacionam historicamente com esses recursos naturais de forma harmoniosa, de onde retiram os sustento de suas famílias, causando pouco impacto ao meio ambiente. E no mais ressaltamos que temos uma diversidade e quantidade de pescado que garante a soberania alimentar de nossas comunidades e população às quais fornecemos alimento. (mais…)

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Megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo, são hoje foco de discussão em diversas localidades do Brasil e do mundo devido às grandes transformações urbanas, ambientais, econômicas, socioculturais, entre outras, que estes acabam por produzir nos países e cidades que os sediam. (mais…)

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Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem.

As visitas ocorreram na última semana e abrangeram cinco aldeias. Em todas elas há escolas. O coordenador do Grupo de Trabalho em Educação Indígena do Ministério Público Federal, procurador Paulo Leivas, diz que a primeira violação constatada foi a falta de professores.

“Em relação ao que foi verificado podemos dizer que há violação dos direitos indígenas, a começar pelo fato de que, embora tenha se iniciado o período letivo do segundo semestre, o professor não estava nas aldeias, porque o município não providenciou o transporte do professor até lá”, relatou. (mais…)

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Usado na produção de ferro gusa, o carvão virou alvo de uma verdadeira indústria do crime, que começa no roubo de madeira, passa por escravidão e até sonegação fiscal. Luta contra entrada do carvão nativo ganhou apoio popular e pode resultar em lei

Por Thaíne Belissa, Portal Minas Livre

Mais de um milhão de pessoas já assinaram a petição da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) para a proibição da entrada do carvão nativo no estado. A reivindicação vem para cobrir a brecha da Lei 14.309/02, que estabelece limites para a utilização do carvão proveniente de florestas nativas no estado, mas não menciona o consumo vindo de outros lugares. Em consequência disso, Minas Gerais utiliza carvão nativo de estados de diferentes regiões e até de outros países, incentivando o crescente desmatamento.

A denúncia foi levada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o que resultou na mudança do texto do Projeto de Lei 276/2011, que modifica a legislação florestal vigente. Mas, apesar da primeira vitória, o caminho é longo: o texto ainda precisa ser aprovado no plenário em primeiro turno, passar novamente por comissões, voltar ao plenário pela segunda vez e só então ser aprovado definitivamente. (mais…)

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O MST vem informar que o julgamento do mandante e executor do Massacre de Felisburgo, Adriano Chafik, foi agendado para o dia 21 de agosto, nesta quarta-feira, no Tribunal do Júri do Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte.

Queremos expressar nossa indignação pelos sucessivos adiamentos, inicialmente de janeiro para maio e posteriormente para agora. Indignou-nos principalmente o último adiamento, pois demonstrou como a justiça é falha e tem suas brechas, permitindo ao advogado do assassino confesso alegar a “necessidade” de ouvir 60 testemunhas na véspera do júri, depois de quase nove anos de impunidade. (mais…)

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Efetivo chegou a Ilhéus na noite de domingo, informa Ministério da Justiça. Atuação dos policiais é definida nesta segunda-feira pela Polícia Federal.

Do G1 BA

A Polícia Federal define nesta segunda-feira (19) a atuação de tropas da Força Nacional de Segurança na região sul da Bahia. O efetivo chegou ao município de Ilhéus na noite de domingo (18), segundo informações do Ministério da Justiça.

“Estamos definindo como será a atuação, mas a previsão é de que comecem a operar ainda hoje. Não posso informar a quantidade de policiais, mas afirmo que trata-se de um efetivo reforçado”, diz Mário Lima, delegado chefe da Polícia Federal.

Na sexta-feira (16), a BR-101 foi fechada por produtores rurais que protestavam contra a ocupação de terras por índios. Na ocasião, quatro veículos do governo foram queimados. (mais…)

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Por Frei Gilvander Luís Moreira[1] especial para Combate Racismo Ambiental

Para uma interpretação sensata e libertadora do episódio-parábola do Bom Samaritano (Lc 10,25-37) é preciso, entre vários exercícios, fazer um estudo literário do texto. Eis o que segue.

1 – Estudo literário do texto

O texto de Lc 10,25-37 está organizado em duas partes de tamanhos diferentes com estruturas literárias com várias equivalências, conforme se segue:

1^a parte (Lc 10,25-28)            –          2^a parte (Lc 10,29-37)

Pergunta do escriba                    –          Pergunta do escriba

Contrapergunta de Jesus            –          Jesus narra um episódio paradigmático

O escriba cita a lei                        –          Contrapergunta de Jesus e Resposta do escriba

Diretiva de Jesus                          –          Diretiva de Jesus.

As palavras “próximo” e “fazer” são duas colunas-mestras no texto. Percebe-se uma ênfase sobre o outro, um desinstalar-se de si mesmo e uma defesa forte de uma prática libertadora, de ação concreta. Sinalizam que uma postura misericordiosa implica um sair de si mesmo, um arregaçar as mangas e colocar mãos à obra. Não basta ter boas intenções.

Na segunda parte (Lc 10,29-37) temos o episódio-parábola propriamente dito (Lc 10,30-35) e a sua aplicação (Lc 10,36-37). Nos versículos 25-27 encontramos a primeira questão levantada pelo escriba e alguns textos bíblicos do Primeiro Testamento que apareceram para iluminar a questão, em um diálogo profundamente educativo (Dt 6,5 e Lv 19,18). (mais…)

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Da Redação Mídia News

A aldeia Umutina (Barra do Bugres-MT) sediará, entre os dias 26 e 30 de agosto, dois importantes eventos para os povos indígenas da Amazônia legal: o I Encontro de Lideranças Indígenas de Mato Grosso e a 10º Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Os eventos reunirão representantes dos nove estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

As iniciativas contam com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Superintendência de Assuntos Indígenas que é vinculada à Vice-Governadoria. A superintendente Janaina Oliveira explica que a ideia dos encontros surgiu durante eventos que antecederam a Rio +20, em 2012. “Durante um encontro em Manaus, a delegação de Mato Grosso começou a apontar a necessidade de uma instituição que os representassem, atuando nas mais diversas demandas”, contou ela. Janaina ressalta também que, a partir dessa reivindicação, o vice-governador Chico Daltro recebeu a diretoria da Coiab e verificou a importância dos eventos decidindo então oferecer o apoio necessário para a realização.

O I Encontro das Lideranças Indígenas de Mato Grosso reunirá nos dias 26 e 27 representantes dos 42 povos indígenas mato-grossenses para debaterem a proposta de criação de uma instituição de representação dos povos do estado. Um dos pontos mais importantes do evento será a reunião de lideranças de todas as etnias do Estado de Mato Grosso, que terão a oportunidade de receber mais informações sobre a constituição de instituições que possam atuar em projetos e políticas públicas para os povos indígenas. (mais…)

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O filme aborda a tortura durante o período da ditadura no Brasil, mostrando como suas vítimas sobreviveram e como encaram aqueles anos de violência duas décadas depois. “Que Bom Te Ver Viva” mistura os delírios e fantasias de uma personagem anônima, interpretada pela atriz Irene Ravache, alinhavando os depoimentos de oito ex-presas políticas brasileiras que viveram situações de tortura. Mais do que descrever e enumerar sevícias, o filme mostra o preço que essas mulheres pagaram, e ainda pagam, por terem sobrevivido lúcidas à experiência de tortura. Para diferenciar a ficção do documentário, Lúcia Murat optou por gravar os depoimentos das ex-presas políticas em vídeo, como o enquadramento semelhante ao de retrato 3×4; filmar seu cotidiano à luz natural, representando assim a vida aparente; e usar a luz teatral, para enfocar o que está atrás da fotografia – o discurso incosciente do monólogo da personagem de Irene Ravache. (mais…)

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