Nós pescadores e pescadoras artesanais de vários estados do Brasil, vimos por meio desta expressar a toda a sociedade brasileira nosso repúdio à violação que vem ocorrendo em nossos territórios tradicionais pesqueiros. Dentre as tantas ameaças sofridas destacamos a política desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura de privatização das águas públicas (mar e continental) do Brasil para fins de aquicultura.
Nos últimos anos a pesca artesanal vem sendo negada e invisibilizada pelo MPA numa perspectiva de desvalorização das comunidades tradicionais pesqueiras, caracterizada pela ausência de uma politica de fomento e revitalização da pesca artesanal associada à criminalização dos pescadores e pescadoras. O discurso e as ações do MPA estão voltadas para o hidronegócio, no início a carcinicultura a agora a cessão de águas para desenvolver projetos de maricultura e piscicultura para cultivar de forma intensiva principalmente a tilápia e o bejupirá.
Vale ressaltar as experiências já existentes no Brasil evidenciam-se conflitos de ordem social, ambiental, territorial demonstrando que o que está em jogo é o lucro a qualquer custo que coloca os interesses de indivíduos ou de grandes grupos econômicos à frente dos interesses dos milhares de comunidades centenárias. Essas comunidades se relacionam historicamente com esses recursos naturais de forma harmoniosa, de onde retiram os sustento de suas famílias, causando pouco impacto ao meio ambiente. E no mais ressaltamos que temos uma diversidade e quantidade de pescado que garante a soberania alimentar de nossas comunidades e população às quais fornecemos alimento.
Com isso vemos que muitas comunidades pesqueiras serão afetadas pois uma vez privatizados esses espaços, pescadores e pescadoras não poderão mais utilizar essas áreas nas suas atividades tradicionais, perdendo também o seu direito de ir e vir garantidos na nossa constituição. Além de afetar as águas públicas, esse fato demonstra o desrespeito ao uso e o modo de viver das comunidades pesqueiras.
Por isso nós repudiamos o processo privatização através da Cessão de águas Públicas nos últimos editais lançados pelo MPA ( Licitações: 11/2013- 12/2013-13/2013-14/2013). O referido edital dá inicio a um projeto Capitalista de privatizar os corpos das águas publicas brasileira, e se não reagirmos a essa ação inicial abriremos precedência para que se crie latifúndios nos mares, rios, lagoas, açudes, etc comprometendo a biodiversidade.
Reafirmamos o nosso posicionamento contrário e este processo ganancioso e violento e conclamamos toda a sociedade para juntar-se a nossa luta em defesa das águas livres, da biodiversidade, da sustentabilidade que garante o direito das futuras gerações e que assegure os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras.
No Rio e no Mar:
Nos açudes e barragens:
Hidronegócio – Resistir!
Cerca nas Águas – Derrubar!
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